DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90512/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000461202462. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia,
digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de
consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos,
disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc.
qualificado para instalação de equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva,
orientação aos utilizadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90512-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90606/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 2334600379202428. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Vidros
com Instalação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, - Muzambinho/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90606-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90504/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000235202481. Objeto: Aquisição de vidrarias para os
Laboratórios do Campus Machado. (MCH). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
90504-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 529/2023. ATA COMPLEMENTAR 02. Processo n. º 23345.001312.2023-30
CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 02.04.2024. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95061/2024; CONTRATADA: OGT DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 05.893.370/0001-19; Item: 64; Valor global: R$ 11.750,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para
utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RENAN CONCEICAO GOULART
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 62, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 035, de 28/02/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo
Fundo.
F I LO S O F I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Patricia Ketzer
95
1º
. Regiano Bregalda
90
2º
. Andrei Pedro Vanin
89,5
3º
. Raquel Brum Sturza
87,5
4º
. Thor João de Sousa Veras
87,5
5º
. Jessica Roberta Sozo
82
6º
. Ademar Pires Goulart Junior
79,5
7º
. Dirceu Arno Kruger Junior
74,5
8º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável.
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.002175/2024-99.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 41.260.532/0001-45 - RESTAURANTE KIBOM LTDA. Objeto: Fornecimento
oneroso de refeições, com padrão cardápio popular e sistema de distribuição tipo pf (prato
feito), à comunidade acadêmica do campus paraíso do tocantins do ifto, mediante
concessão de espaço público com área aproximada de 24 m² para exploração da atividade
econômica de restaurante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23235.011278/2020-14.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste de 0,7177% referente à
aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI acumulado de 12 meses.
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001,90. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158336
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23236.003677/2018-79.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
29.559.798/0001-98 - SANDRA FARIA TONACO 33581096153. Objeto: Fica alterada a
cláusula segunda - da vigência do contrato n.º 04/2018; o prazo de vigência de que trata
a cláusula segunda do contrato n.º 04/2018, com início na data de 04/04/2024 e
encerramento na data de 04/04/2025. Fica alterada a cláusula terceira - preço do contrato
nº 04/2018; o valor da cesta de produtos passará de r$ 142,00 (cento e quarenta e dois
reais) para r$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154,50. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018,
bem como na Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, convoca os avaliadores com
perfil Credenciado, Suspenso ou Licenciado do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (Basis) para ação de atualização documental e
ratificação cadastral.
Os avaliadores deverão acessar o ambiente para formação continuada do banco
de avaliadores e realizar o recadastramento, por meio do preenchimento de formulários e
apresentação de documentos comprobatórios, conforme definido pela Portaria nº 18, de
24 de janeiro de 2024, durante o período de 08/04/2024 até 29/04/2024.
A lista dos avaliadores convocados consta disponível no Portal do Inep, no
endereço 
<https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-
educacionais/avaliacao-in-loco/basis>.
A falta de atualização e ratificação cadastral poderá ocasionar a exclusão do
Basis, conforme art. 18 da Portaria INEP nº 77, de 6 de fevereiro de 2023 e Termo de
Compromisso e Confidencialidade.
O avaliador excluído do Basis fica impedido de realizar nova inscrição pelo
prazo de três anos a partir de sua notificação, conforme disposto no artigo 19 da Portaria
Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. Processo: 23087.003263/2023-68. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G ,
CNPJ nº 17.879.859/0001-15 e a ASSOCIACAO DE APOIO A PACIENTES E PESQUISA DE
CANNABIS MEDICINAL - SANTA KAYA. CNPJ nº 52.096.475/0001-27. Objeto: alteração dos
dados da KAYALAB PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., entidade de direito jurídica, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.231.407/0001-18, situada na Avenida João Paulo Ablas, 900,
Galpão 02, Sala 1ª1, CEP 06.711-250, Jardim da Glória, Cotia, São Paulo, denominada
MEDKAYA para ASSOCIAÇAO DE APOIO A PACIENTES E PESQUISA DE CANNABIS MEDICINAL
- SANTA KAYA Associação Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 52.096.475/0001-27,
situada na Avenida das Américas, 3120, BL.2, Loja 102, CEP 22.640-102, Rio de Janeiro -
R J.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um)
diplomas no período de 19/03/2024 a 03/04/2024; sob os números 17004 a 17074, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CIENTÍFICA Nº
5/2024
N. Processo: 23087.016610/2020-70. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e a UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI MODENA E REGGIO EMILIA -
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E MÉTODOS DA ENGENHARIA - DSISMI - UNIMORE.
Objeto: Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as
áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. Vigência: de 26/03/2024
a 26/03/2029. Data de assina ura: 26/03/2024.