DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2024
Nº Processo: 23066.006034/2024-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
EMPREENDIMENTOS 
PAGUE 
MENOS 
S/A. 
CNPJ:
06.626.253/0001-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2029.
Data de Assinatura: 19.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2024
Nº Processo: 23066.011325/2024-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE HOLON. CNPJ: 03.380.696/0001-17. Objeto: O
presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados
no curso de graduação em Medicina e Terapia Ocupacional da FMB, bem como no
Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da FMB/UFBA, concessão
de campo de prática para Estágio Acadêmico Curricular na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, ora
denominada SOCIEDADE HÓLON. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.03.2024 a
05.03.2026. Data de Assinatura: 06.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Dispensa. Nº 9/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA
JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência
do contrato administrativo nº 138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/19.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.492,96. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 292/2023. Nº Processo: 23066.027420/2023-79. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS
LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado
no contrato nº 292/2023, a qual visa a adequação à cct - convenção coletiva de trabalho de
2023/2023 - seac x sindilimp ba, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde,
plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.298,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59
REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024
FORNECEDOR: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 47.171.447/0001-97
VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 03/04/2025
. ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 21
1000
U N I DA D E
LÂMPADA LED: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 45 W, COR: BRANCA, FLUXO LUMINOSO: 1100 - 1200 LM, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 1200 MM, VIDA
MÉDIA: 50000
6,68
6.680,00
. 84
1000
U N I DA D E
LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 15 W, TIPO BASE: E-27, FLUXO LUMINOSO: MÍN. 1500 LM, TIPO BULBO: LEITOSO, TEMPERATURA
DE COR: 6500 K, FORMATO: COMPACTA
3,89
3.890,00
. 86
400
U N I DA D E
LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 45 W, COR: BRANCA, FLUXO LUMINOSO: 1100 - 1200 LM, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO:
1200 MM, VIDA MÉDIA: 50000
6,54
2.616,00
. 87
600
U N I DA D E
LÂMPADA LED TENSÃO NOMINAL: BIVOLT V, POTÊNCIA NOMINAL: 18 W, TIPO BASE: G13, TIPO BULBO: T8, FORMATO: TUBULAR T8, COMPRIMENTO: 1.200 M
6,03
3.618,00
. TOTAL R$
16.804,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da ata de registro de preços N° 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19/2023, da Empresa Prisma Papelaria LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, publicado no
DOU do dia 21/11/2023, p.54, processo 23067.008216/2023-49,
ONDE SE LÊ: assinada dia 11/11/20239
LEIA-SE: assinada dia 01/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23067.025010/2022-01.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias corridos): de 07 de
abril de 2024 a 04 de agosto de 2024. Processo nº 23067.012268/2024-09. Vigência:
07/04/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.679,42. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23067.050507/2021-78. Tomada de Preços. Nº
4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.560.724/0001-49 -
FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada
por 90 (noventa dias corridos): de 07 de abril de 2024 a 05 de julho de 2024. Processo nº
23067.011874/2024-07. Vigência: 07/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.799,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 043623/2023-01. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para
atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de
Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará no Campus de Sobral/CE, Coord. de
Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE/UFC) e Coord. de Desenvolvimento Fa m i l i a r
(CDFAM/PREX/UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 02/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.056935/2023-76
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
Cálculo Numérico
1º Matheus Santos Araújo
Ampla concorrência
.
14/2024
40h
Departamento de Biologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
Ecologia e Biogeografia
2º Ricardo Gabriel Mattos
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 34, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.057524/2023-06
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado
final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design / Centro
de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza
Percepção 
e
Representação da Forma
1º Rebeca Gaspar Maia
2º Davi Ramalho Rodrigues de Andrade
3º Lara Sucupira Furtado
4º Jose Santiago Ridmuim de Sousa Moura
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES