DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400048
48
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "LOTTENBERG, Claudio.; SILVA, Patrícia Ellen da.; KLAJNER, Sidney. A
revolução digital na saúde: como a inteligência artificial e a internet das coisas tornam o
cuidado mais humano, eficiente e sustentável . São Paulo: Editora dos Editores, 2019. 173
p. ISBN 9788585162368 (broch.)." no valor: R$ 50,00; um exemplar do livro "OLIVEIRA ,
Reynaldo Gomes; PEDROSO, Ênio Roberto Pietra. Blackbook clínica médica: medicamentos
e rotinas médicas. 2.ed. Belo Horizonte: Blackbook, 2014. 810 p. ISBN 9788599130056." No
valor de R$ 230,00; um exemplar do livro "SIMAL, Carlos Jorge Rodrigues. Medicina
nuclear. Belo Horizonte: Folium, 2012. 272 p. ISBN 9788588361560 (broch.)." no valor de
R$ 230,00; um exemplar do livro "AZEVEDO, Luciano Cesar Pontes de; TANIGUCHI, Leandro
Utino; LADEIRA, José Paulo; MARTINS, Herlon Saraiva. Medicina intensiva: abordagem
prática. Barueri, SP: Manole, 2013. xxii, 994p. ISBN 9788520436806 (broch.)." no valor de
20,00; um exemplar do livro "DEGROOT, Jack.; CHUSID, Joseph G. Neuroanatomia. 21. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1994. 262 p. ISBN 8527702827: (broch.)." no valor de
R$ 39,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales
Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2024
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "ESHERICK, Joseph S. Tarascon hospital medicine pocketbook. Sudbury,
Mass.: Jones & Bartlett Publishers, c2010. ix, 211 p. ISBN 9780763773717." No valor de R$
50,00; um exemplar do livro "ESHERICK, Joseph S. Tarascon primary care pocketbook. third
edition. Sudbury, Mass.: Jones & Bartlett Publishers, 2010. vi, 270 p. ISBN 9780763765873."
No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "MAXWELL, Robert W. Maxwell quick medical
reference.
6th. edition.
[S. l.]:
Maxwell Publishing
Company, 2011.
20 p.
ISBN
9780964519145." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "GOMELLA, Leonard G.;
HAIST, Steven A. Clinician's pocket reference: the scut monkey. 11th. ed. New York:
McGraw-Hill Education,
2007. xxx,
722 p.
(McGraw-Hill's AccessMedicine). ISBN
9780071454285." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "PESTANA, Carlos. Dr.
Pestana's Surgery Notes: top 180 vignettes for the surgical wards. 2th. ed. New York:
Kaplan Educational Centers and Simon & Schuster, 2015. xvii, 238 p. ISBN 9781625231123."
No valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "O'CONNELL, Theodore X.; BLAIR, Thomas Edward.; PEDIGO, Ryan A.
USMLE step 3. Philadelphia: Elsevier; Saunders, 2015. vii, 386 p. ISBN 9781455753994", no
valor de R$ 241,34; um exemplar do livro "DHESI, Amninder S. Next step in management
USMLE step 3: secrets to your step 3 success: hich-yield preparation for MCQs & CCS. 2th.
ed. Lexington, KY: NANAK, 2014. 604 p. ISBN 9780578143019" no valor de R$ 50,00; um
exemplar do livro "THOMAS, James; MONAGHAN, Tanya. Oxford handbook of clinical
examination and practical skills. Oxford: Oxford University Press, 2007. xxv, 754 p. (Oxford
medical publications). ISBN 9780198568384" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro
"PORTER, Robert S.; KAPLAN, Justin L.; HOMEIER, Barbara P. The Merck manual of patient
symptoms: a concise, practical guide to etiology, evaluation, and treatment. Whitehouse
Station, N.J.: Merck Research Laboratories, 2008. xx, 651 p. ISBN 9780911910117" no valor
de R$ 50,00; um exemplar do livro "LONGMORE, J.M.; WILKINSON, Ian Boden; BALDW I N ,
Andrew; WALLIN, Elizabeth. Oxford handbook of clinical medicine. 9th. ed. Ox f o r d
(England): Oxford University Press, 2014. 907 p. ISBN 9780199609628" no valor de R$
50,00; um exemplar do livro "BLACKBOURNE, Lorne H. Surgical recall. 6th. ed. Philadelphia:
Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams & Wilkins, 2012. 807 p. ISBN 9781451176414"
no valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "MCWILLIAMS, Carla.; GIACCIO, Daniel. USMLE steps 2 & 3 in your
pocket. New York: Kaplan, 2013. 465 p. ISBN 9781609788988" no valor de R$ 50,00; um
exemplar do livro "LE, Tao.; BHUSHAN, Vikas.; SOCHAT, Matthew; PETERSEN, Max;
MICEVIC, Goran; KALLIANOS, Kimberly. First aid for the USMLE step 1 2014: a student-to-
student guide. New York: McGraw-Hill Medical, 2014. xxi, 760 p. (First aid series). ISBN
9780071831420" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "SCHWECHTEN, Kevin. USMLE
step 2 clinical skills triage: a guide to honing clinical skills. Oxford ; New York: Oxford
University Press, 2010. x, 268 p. ISBN 9780195398236" no valor de 50,00; um exemplar do
livro "SCHWECHTEN, Kevin. USMLE Step 3 triage: an effective, no-nonsense review. New
York: Oxford University Press, 2009. xi, 426 p. ISBN 9780195328479" no valor de R$ 50,00
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus
Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "LEE, George Park. Clinical judgment USMLE Step 3 review. New York:
McGraw-Hill Education, 2014. xvi. 366 p" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro
"AMERICAN COLLEGE OF PHYSICIANS. ; CLERKSHIP DIRECTORS IN INTERNAL MEDICINE.
MKSAP for students 5: medical knowledge self-assessment program. Philadelphia: American
College of Physicians, 2011. xiv, 304 p. ISBN 9781934465547" no valor de R$ 50,00; um
exemplar do livro "GOLJAN, Edward F. Rapid review pathology. 4th. ed. Philadelphia:
Elsevier; Saunders, 2014. x, 771 p. (Rapid review series). ISBN 9780323087872" no valor de
R$ 50,00; um exemplar do livro "AGABEGI, Steven S.; AGABEGI, Elizabeth D.; RING, Adam
C. Step-up to medicine. 3th. ed. Philadelphia: Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams &
Wilkins, 2013. x, 549 p. (Step-up series). ISBN 9781609133603" no valor de R$ 50,00; um
exemplar do livro "SHAPIRO, Karen.; BROWN, Sherry A.; MCNATTY, Danny. RxPrep course
book: a comprehensive course for the NAPLEX® & CPJE. San Diego, Calif: RxPrep, 2014.
1073 p. ISBN 9781467596503" no valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"SIMÕES E SILVA, Ana Cristina.; NORTON, Rocksane de Carvalho.; MOTA, Joaquim Antônio
César.; FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Urgências e emergências em pediatria. Belo
Horizonte: COOPMED, 2016. xxxiv, 960p. ISBN 9788578250744 (enc.)" no valor de R$
198,00; um exemplar do livro "STAPE, Adalberto. et al. Manual de normas: terapia
intensiva pediátrica. São Paulo: Sarvier, 2011. 840 p. ISBN 9788573781984 (broch.)" no
valor de R$ 36,00; um exemplar do livro "CARNEIRO, Jorge David Aivazoglou (Coord).
Hematologia pediátrica. 2. ed. Barueri: Manole, 2013. xi, 379 p. (Coleção pediatria.
Instituto da Criança Hospital das Clínicas ; 1). ISBN 9788520431450 (broch.)" no valor de R$
40,00; um exemplar do livro "GUERRA, Sérgio Diniz. Trauma pediátrico. Belo Horizonte:
Folium, 2013. 376 p" no valor de R$ 159,99; um exemplar do livro "REIS, Amelia Gorete.;
FARHAT, Sylvia Costa Lima; SCHVARTSMAN, Cláudio. Pronto-socorro. 2. ed. Barueri, SP:
Manole, 2013. 829 p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital da Clínicas. 7). ISBN
9788520432587 (enc.)" no valor de R$ 183,60. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"DELGADO, Arthur Figueiredo; KIMURA, Hélio Massaharo; TROSTER, Eduardo Juan. Terapia
intensiva. São Paulo: Manole, 2010. xv, 411p. ((Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das
Clínicas; 11)). ISBN 9788520428634 (enc.)" no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro
"DELGADO, Arthur Figueiredo; CARDOSO, Ary Lopes; ZAMBERLAN, Patrícia. Nutrologia
básica e avançada. São Paulo: Manole, 2010. xviii, 350p. (Pediatria. Instituto da Criança.
Hospital das Clínicas; 12). ISBN 9788520429815 (enc.)" no valor de R$ 40,00; um exemplar
do livro "MARQUES, Heloisa Helena de Sousa; SAKANE, Pedro Takanori; BALDACCI, Evandro
Roberto. Infectologia. Barueri: Manole, 2011. xi, 423p (Pediatria. Instituto da Criança.
Hospital das Clínicas; 18). ISBN 9788520429907 (enc.)" no valor de R$ 45,00; um exemplar
do livro "MARQUES, Heloisa Helena de Sousa; SAKANE, Pedro Takanori; BALDACCI, Evandro
Roberto. Cardiologia pediátrica. Barueri: Manole, 2011. xvi, 280p. (Pediatria. Instituto da
Criança. Hospital das Clínicas; 19). ISBN 9788520431870 (enc.)" no valor de R$ 29,90; um
exemplar do livro "OLIVEIRA, Luiz Antônio Nunes de et al. Diagnóstico por imagem.
Barueri(SP): Manole, 2012. 759 p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 21).
ISBN 9788520429891 (broch.)" no valor de R$ 236,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"ODONE FILHO, Vicente et al. Doenças neoplásicas da criança e do adolescente. Barueri,
(SP): Manole, 2012. xvii, 320p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 22).
ISBN 9788520434093 (broch.)" no valor de R$ 31,50; um exemplar do livro "REED,
Umbertina Conti; MARQUES-DIAS, Maria Joaquina. Neurologia. Barueri: Manole, 2012. xviii,
347p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 23). ISBN 9788520430996
(broch.)" no valor de R$19,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública a prorrogação por um ano da validade da
seleção de candidato a professor substituto para atuar na UFOB, regulamentada pelo Edital
nº 04, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no DOU em 28/02/2023, seção 3, p. 86, cujo
resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 05/04/2023, Seção 3, p. 56.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024 _ Processo nº 23204.000842/2024-56, contratada na qualidade de
Professor Substituto: MARCELLA GOMES ESTEVES, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação - ICED, Tema/área:
Geografia Física. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos).
Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e MARCELLA
GOMES ESTEVES, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 10/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA. Objeto: CL ÁU S U L A
PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 09/2024,
objeto do processo de admissão nº 23204.022896/2023-91, considerando o vencimento
básico do Professor do Magistério Superior que está sendo substituído, Prof. Hernane
Guimarães Fernandes Junior ser pertencente a Classe B passando a vigorar, e considerando
Art. 2º da ON nº 05/2009, perfazendo o total de: R$ 5.855,97 (Cinco mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICINA VIEIRA
GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado CHRISTIAN
DINIZ LIMA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 09/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 27/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.004276/2024-
51. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MARCELA GOMES
FONSECA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o
final do contrato para 29/06/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FA B R I C I N A
VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARCELA
GOMES FONSECA, pela Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23073.051219/2021-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E
GESTAO LTDA. Objeto: A devolução do prazo de 126 (cento e vinte seis) dias
a partir de 02/04/2024, visando a completa execução dos serviços com
fundamentação no art. 57, § 1º, III c/c art. 79, e § 5º, da lei n. 8.666/1993..
Vigência: 02/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).

                            

Fechar