DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400049
49
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto 
de
Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
Patologia 
Básica
e
Anatomia e Fisiologia
Patológica
1
40 horas
Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto
ou lato sensu) em Anatomia Patológica/Patologia
que atuarão nas atividades de ensino e
assistência de pacientes.
. Instituto 
de
Ciências
Médicas - Faculdade de
Medicina
Atenção ao
Sistema
Locomotor
1
40 horas
Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto
ou lato sensu) na área de ortopedia e/ou
traumatologia que atuarão nas atividades de
ensino e assistência de pacientes.
.
Instituto de Estudos
Costeiros (IECOS) -
Faculdade de Ciências
Biológicas
Didática e Prática de
Ensino
1
40 horas
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em
Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências
Naturais ou Licenciatura Integrada em Ciências,
Matemática e Linguagens para os Anos Iniciais do
Ensino Fundamental;
.
E Pós-graduação em mestrado ou doutorado em
Educação em Ciências ou Educação ou Ciências
Biológicas ou Linguagens e Saberes na Amazônia
ou áreas afins.
. Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Civil
Química e Estatística
1
40 horas
Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato
sensu).
Período de Inscrição: 08/04/2024 a 19/04/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao 
processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na 
íntegra
na 
página
do 
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23075.001772/2020-42.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.904,00. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 042/2023.
Nº Processo: 23075.019565/2022-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 -
MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do
contrato nº 042/2023 com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, equivalente a 1,3491%. Vigência: 09/04/2023 a
09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 39/2023 Processo: 23075.011373/2023-32
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato
original, bem como alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento
Item 4.2 e o paragrafo único do item 4.4.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES
2.1. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o contrato original será prorrogado
por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/10/2024.
2.2 Fica alterado na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do
contrato original o seguinte texto:
"4.2 A previsão de arrecadação estimada para a execução do objeto que trata este
Instrumento, conforme consta do Plano de Trabalho, será o valor estimativo de R$
686.250,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). No caso de
arrecadação insuficiente, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamentos e Finanças da UFPR
utilizará recursos oriundos da fonte 1050.A000A9 para cobrir a diferença das despesas
provenientes do referido concurso público. Valor: R$ 492.856,39. Data de Assinatura:
02/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-105/2023
Processo: 23075.059945/2023-64 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná -
FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Medicina Veterinária do
Coletivo (CESMVC) 2023/1. Valor: R$ 1.353.600,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a
01/04/2026. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA -
FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 11/2024
PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka. Objeto:
Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 04/04/2024 a 04/04/2029.
Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka -
Autora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 21/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE,
especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo
do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02,
no valor global de R$ 36.537,65. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RC
RAMOS: Sr. Dalcimar Antonio Ramos - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um
acidente causado à estudante, em que a mesma havia machucado a boca com um
fragmento de porcelana nas dependências do Restaurante Universitário, em suposta
infração às Cláusulas 9.2.23, 9.2.23.1, 9.2.27, 9.2.38, 9.2.42 do Contrato nº 16/2023 e art.
14 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 10/2024 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 31 do processo de apuração de
responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser
encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da
Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas :
advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de
inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante
a própria
autoridade
que
aplicou a
penalidade.
Os
autos do
processo
administrativo
n 23076.118512/2023-70
encontram-se
a
disposição para
vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um
surto gastrointestinal entre estudantes, após o consumo de refeições no restaurante
universitário, conprovado por laudo, emitido pela Secretária Executiva de Vigilância à
Saúde da Prefeitura do Recife, em suposta infração às Cláusulas 9.2.45, 9.2.46 do Contrato
nº 16/2023 e art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 11/2024 -
Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 48 do processo de apuração
de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser
encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da
Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas :
advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de
inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante
a própria
autoridade
que
aplicou a
penalidade.
Os
autos do
processo
administrativo
n 23076.120897/2023-83
encontram-se
a
disposição para
vista do
interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo
mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILV A ;
OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas
dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M2, , localizada no Campus
Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância
global de R$ 14.697,84 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro
centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto;
VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O
LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO
(Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará
à CEDENTE a importância global de R$ 33716,16 (trinta e três mil setecentos e dezesseis
reais e dezesseis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-UFRN; CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ
DE SOUZA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da
cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Setor III e IV, com área total
de 208,71 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$
63.992,40 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos),
dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a
partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e
pelo CESSIONÁRIO, O Senhor CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA