DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
30/05/2024
Prova de Títulos - Entrega de Currículo Lattes (3 vias) e comprovantes (1 via)
31/05/2024
Divulgação do Resultado Parcial
03/06/2024
Divulgação do Resultado Final do Concurso
10/06/2024
ANEXO IV DO EDITAL Nº 10/2024
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
(ANEXAR 
EM 
CONJUNTO 
AS 
DOCUMENTAÇÕES 
QUE 
EMBASAM 
A
F U N DA M E N T AÇ ÃO )
Ed i t a l :
Nome 
completo
do
requerente
RG:
CPF:
Dados do pedido:
Recurso contra as inscrições ( )
Recurso contra o resultado parcial ( )
Fundamentação:
Data e local:
Assinatura:
ANEXO V DO EDITAL Nº 10/2024
BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRICULO VITAE
. ITEM
P O N T U AÇ ÃO
POR ITEM
PONTUAÇÃO POR ITEM NA
ÁREA DE ESTUDOS
P O N T U AÇ ÃO
MÁXIMA
.
T I T U L AÇ ÃO
. título de graduação
5
10
. título de especialização
5
10
. título de mestrado
10
15
. título de doutorado
10
20
. Pós-doutorado
10
15
. Cursos de formação docente
1
5
. Pontuação máxima
20
.
EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano)
. Docência em instituições de Educação superior públicas
ou privadas do Brasil ou Exterior
5
15
. Docência em institutos de formação técnica públicos ou
privados
2
10
. Docência em instituições públicas ou privadas de ensino
fundamental e ensino médio
1
1
. Experiência de atuação em interpretação/tradução em
Libras
comprovados por
órgãos e/ou
instituições
credenciadas por Secretarias de Educação. (por ano de
atuação)
10
15
. Pontuação máxima
20
.
P U B L I C AÇÕ ES
. Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a)
15
20
. Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) ou Artículos em
jornais científicos A1- A2 e B1
10
15
. Artigos em periódicos científicos indexados B2, B3, B4 e
B5 e em anais de eventos científicos
4
10
. Publicação de resumos expandidos ou simples em
anais
1
5
. Pontuação máxima
20
.
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO
. Coordenador ou
vice coordenador de
projeto de
pesquisa ou extensão com relatório final
5
10
. Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq
2
5
. Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET,
PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa,
ensino e extensão (por ano de atuação)
2
5
. Pontuação máxima
20
.
ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
. Orientações concluídas em pós graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado)
10
15
. Orientações concluídas em graduação ou especialização
5
10
. Participação em bancas de pós graduação stricto sensu
mestrado ou doutorado (sem ser o orientador)
7
15
. Participação em bancas de graduação ou especialização
(sem ser o orientador)
3
8
. Pontuação máxima
20
. PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL
100
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ROGER GALLON.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga
horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Assistente-A", nível 1,
com Mestrado. Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 28/12/2024.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2024
Processo SEI nº 23064.009508/2024-18 - Convênio nº 19/2024, que entre si
celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava -
UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda,
CNPJ 02.704.396/0001-83, com objetivo de estabelecer a cooperação recíproca
entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado,
em conformidade com as Leis 11.788/2008 e 14.133/2021 e demais disposições
legais aplicáveis, vigência até 10/04/2029. Assinaram: Marcelo Henrique Granza,
Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Wallace Henrique Santos Silva,
Procurador do NUBE.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o
conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021,
declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal
procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e
no CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Penalidade
Portaria
.
PAGNAN & BACHES LT DA
20.953.739/0001-25
23064.000375/2024-14
7 (sete) dias
99, de 02/04/2024
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.028475/2022-35.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.012,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador
em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2024) 153178-15246-2024NE800020
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23768.010076/2022-91. Pregão. Nº 8/2023.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 03/04/2024 e encerramento em 02/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.272,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024
Processo nº 23760.004322/2024-15
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.
COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85
Pregão Nº
90.002/2024. COMODATÁRIA: Hospital
Das Clínicas
de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85.
Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata
de Registro de Preços nº 088/2024, de 01 (uma) seladora portátil para tubos em Banco de
Sangue, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 9300
é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência:
03/04/2024 até 20/02/2025 (data do término da ARP nº 088/2024), podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024
Processo 
nº 
23760.018864/2023-86. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36
Pregão Nº 097/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização, para os itens 01
e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 341/2023 dos seguintes itens:
Processadores Automáticos para Bolsas de Sangue (02 unidades), Homogeinezador
(Hemomix) ( 04 unidades), Alicate para ordenha (07 unidades) e Seladora de bancada para
tubos em Banco de Sangue (02 Unidades). Valor total do bem, conforme notas fiscais
45077, 18478, 15821, 46935, 46810 e 45239: R$ 151.430,64 (cento e cinquenta e um mil
quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/04/2024 a
07/09/2024 (data do término da ARP nº 341/2023), ou até o término do estoque de
insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000168202402. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - cirurgia coluna vertebral), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2024) 155904-01526-2024NE000001