DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400062
62
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO FINAL PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO
NA ALEMANHA EDITAL Nº 26/2023
Processo nº 23038.002498/2023-18
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final no âmbito do Edital n° 26/2023 - Programa de Bolsas de Doutorado na
Alemanha e convoca os candidatos aprovados para que se manifestem no sentido de aceitar a
implementação do benefício no SCBA.
O
resultado
final
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 9/2024
PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038.000432/2024-74
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento
das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção
de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
05.012.896/0001-42
23038.001822/2024-61
Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024.
Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
95.438.412/0002-03
23038.002082/2024-81
Rafael Frederico Henn - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO - FVE
60.191.244/0001-20
23038.001882/2024-84
Milton Beltrame Júnior - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Extrato de Ajuste de Contas
Tornar sem efeito o Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2022, que entre si
celebraram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA
S.A., cujo objeto consiste na liquidação da dívida referente à prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica no prédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV e
outras unidades da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, entre os anos de 2015 e 2021,
na quantia de R$ 32.183.887,65, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de
2022, Seção 3, pág. 106. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira. Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002074/2023-11.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 63.658.025/0001-05 - MASTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma
continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema
de Registro de Preços (SRP), na unidade situada em Itacoatiara/AM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 3.650.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 50/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMAZONAS -
IFAM/TABATINGA, CNPJ: 10.792.928/0009-67. Objetivo: constitui objeto deste Convênio
a oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos
regularmente matriculados das instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Nicolas Andretti de Souza Neves, Diretor Geral do
I FA M / T a b a t i n g a .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 95/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o MUNICÍPIO DE COARI POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
COARI,
CNPJ: 04.262.432/0001-21.
Objetivo:
constitui
objeto deste
Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, Prefeito do município de
Coari.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 49/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
WEG AMAZÔNIA S/A, CNPJ: 06.303.603/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio
a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de
A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Oscar Luis Chewinski, Gerente da Unidade Weg Amazônia S/A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente
Arosuco Aromas e Sucos LTDA, CNPJ: 03.134.910/0002-36 para Ambev S/A, CNPJ:
07.526.557/0117-30. Data da assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Joyciane do Vale
Travasso, Gerente de Gente e Performance da Ambev S/A..
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 27/2022, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente CRBS
S/A, CNPJ: 56.288.356/0001-31 para Ambev S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Data da
assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thaina Teixeira Klein, Gerente de
Planejamento e Performance da Ambev S/A..
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 22/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, de acordo com o Art. 4º da Resolução Nº
006/2021-CONSEPE/UFAM, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM).
Período de Inscrições: 06/05/2024 a 16/05/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 95, DE 1º DE ABRIL DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 69/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação
do Edital de Resultado Final nº 69/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado
no DOU nº 40, seção 3, de 28/02/2024, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital
Convocatório nº 519, publicado no DOU de 29/12/2023 / MTC/FE / Área:
Educação / Candidatos Aprovados: 1. MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 2. DANIELA
LAENDER CALDEIRA; 3. MURILO SILVA REZENDE.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: