DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET
e as contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse último, consoante ao
Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei
14.133/21..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23104.007089/2022-96.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2022-ufms,
com início na data de 11.05.2024 e término em 11.05.2025. 1.3. O valor total do presente
termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.790,00 (nove mil setecentos e
noventa reais).. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.790,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o
termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 240
(duzentos e quarenta) dias corridos a partir de 08/07/2024 a 05/03/2025. B) prorrogar o
prazo de execução dos serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a partir
de 10/04/2024 a 27/11/2024. 1.2. - vincula-se ao termo aditivo o cronograma físico-
financeiro sei 4710466. 1.3 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de
itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/07/2024 a 05/03/2025. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23104035545202298. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de ar condicionado central, incluindo peças. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 03/04/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.000791/2024-91, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Katicilayne Roberta de Alcantara. Objeto: 1.1 O presente
instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da
ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação,
divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação de
surdos: tensões e saberes educacionais em debate Vol.II", doravante simplesmente "Obra",
nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram
o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4590212, independente da sua
transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência,
todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do
cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações
diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com
todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos
direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure
útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de
seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a
01.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara
Pinheiro, pela UFMS, e a Representante, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
43/2020-UFMS,
PROCESSO
Nº
23104.044246/2019-49, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
DO SUL e a empresa ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na Cláusula terceira. - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 04.05.2024 e término em 04.05.2025. 1.2 - Manter o valor
do aluguel da concessão do espaço físico em R$ 148,25 (cento e quarenta e oito reais e
vinte e cinco centavos), pois a CONTRATADA renunciou do índice IGP-M acumulado no
período (Junho/2022 a Maio/2023) negativo de -4,46%. 1.3 - Reajustar o valor da cesta de
produtos, de acordo com o item 6.5 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o
índice IPCA acumulado no período (Junho/2022 a Maio/2023). Data de assinatura:
03.04.2024. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal
pela "Contratada".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº
35/2023. Processo 23104.015529/2023-60. Publicado no D.O de 29.12.2023,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 02/05/2024. Leia-se: Vigência:
28/12/2023 a 12/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.
05.912.971/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a
Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de
GRU
com
código
de
recolhimento:
28852-7,
a
ser
emitida
no
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor
de R$
9.570,10 (nove mil, quinhentos e setenta reais e dez centavos), no prazo máximo de 15
(quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por
RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por
responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0011951-13.2016.5.03.0069, de
responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo
n.
23109.013339/2023-68.
Objeto:
Ressarcimento
ao
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0011951-
13.2016.5.03.0069, em face a empresa CDR SERVIÇOS EIRELI.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.036093/2022-82. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, 46.327.413
INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ sob o nº 46.327.413/0001-86 e FUNDAÇÃO DELFIM MEND ES
SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Supressão de vigência do Acordo de PDI que
tem por objeto apoiar o projeto: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE APLICAÇÃO
INDUSTRIAL PARA OBTENÇÃO DE BETA CAROTENO A PARTIR DE SEMENTES DE BURITI por
107 (cento e sete) dias a partir de 21/12/2024, ficando assim vigente até 05/09/2024. Data
da assinatura: 30/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 diplomas no
período de 05/03/2024 a 02/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 53-RDG de 20864 até 20912. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 2 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 5, UFPI DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
presente Edital, destinado à contratação temporária de Profissional Técnico Especializado
em
Língua de
Sinais
(LIBRAS), de
nível superior,
para
atender às
necessidades
temporárias de excepcional interesse público da UFPI, nos termos da Lei nº. 8.745 de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999 e Lei
nº. 10.667 de 14/05/2003; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de
18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 03/MEC de
2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP, Decreto nº. 4.748 de 16 de
junho de 2003, Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de 2017 e Portaria MEC
nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado pela Coordenadoria
Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí
- UFPI. 1.2 O Cargo, Lotação, Requisito/Escolaridade, Taxa de Inscrição e Vagas estão
estabelecidos a seguir:
.
CARGO
CÓ D I G O / LOT AÇ ÃO
R EQ U I S I T O /
ES CO L A R I DA D E
TAXA
(R$)
AC
(1)
V AG A S
R ES E R V A DA S ( * )
T OT A L
.
CN
(2)
PCD
(3)
.
Profissional
Técnico
Especializado
em Língua de
Sinais
Campus Ministro
Petronio Portela
(Teresina-PI)
a) Bacharelado em Letras
Libras
OU
b) Graduação em
curso de nível
superior
+
Exame de Proficiência
em
100,00
1
-
-
2
.
Tradução/Interpretação
Libras/Português
(PROLIBRAS) ou Curso de
Formação de Intérpretes de
Libras ou Especialização em
Tradução/Libras
(1) AC - Vagas para candidatos da Ampla Concorrência.
(2) CN - Vagas específicas para candidatos autodeclarados negros (Lei nº
12.990/2014, de 09 de junho de 2014).
(3) PCD - Vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (Decreto nº 3.298,
de 20/12/1999).
1.3 Regime de trabalho: Celetista, previsto na Lei nº. 8.745/1993 e demais
regulamentações pertinentes.
1.3.1 Forma
de Contratação:
Contrato por
Tempo
Determinado, sem vínculo empregatício, com contribuições previdenciárias em favor do
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. 1.4 Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais. 1.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e, ou,
noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade
do cargo e as necessidades da Instituição. 1.6 A remuneração é a equivalente ao
vencimento básico do respectivo cargo: a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 4.180,66. 1.6.1 O valor acima será acrescido dos
auxílios alimentação e transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação
vigente.
2 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 Traduzir e interpretar textos diversos do Português para LIBRAS e vice-
versa; traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras ou atividades
didático-pedagógicas; assessorar durante as atividades de ensino, pesquisa ou extensão;
realizar
interpretações
simultâneas
durante eventos,
reuniões,
concursos públicos,
processos seletivos; assessorar depoimentos em juízo perante órgãos e setores
administrativos, policiais, culturais, sociais, políticos e de saúde; participar da produção
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