DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Assinalar a informação que melhor descreva a deficiência do avaliado e anexar o respectivo documento
comprobatório:
. I- Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um
ou
mais segmentos
do
corpo
humano, acarretando
o
comprometimento da função física, apresentando-se sob a
forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia,
tetraparesia, triplegia,
triparesia,
hemiplegia,
hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro,
paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou
adquirida, nanismo (altura ___ ), outras (especificar)
IIIa-
Visão
Monocular
-
conforme
parecer
CONJUR/MTE
444/11:
cegueira,
na
qual
a
acuidade visual com a melhor correção óptica é
igual ou menor que 0,05 (20/400) em um olho
(ou cegueira declarada por oftalmologista). OBS:
ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA
.
IV-Deficiência
Intelectual
-
funcionamento
intelectual significativamente inferior à média,
com manifestação antes dos 18 anos e limitações
associadas
a
duas
ou
mais
habilidades
adaptativas,
tais como:
a) Comunicação;
b)
Cuidado pessoal; c)
Habilidades sociais; d)
Utilização de recursos da comunidade; e) Saúde
e segurança; f) Habilidades acadêmicas; g) Lazer;
h) Trabalho. I) Idade de Início: OBS: ANEXAR
LAUDO DO ESPECIALISTA
. II- Deficiência Auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de
41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. OBS:
ANEXAR AUDIOGRAMA E LAUDO DO ESPECIALISTA
. III- Deficiência Visual: - cegueira - acuidade visual £ 0,05
(20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; -
baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/60) e 0,05
(20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica; -
somatório da medida do campo visual em ambos os olhos
for
igual ou
menor que
60o.
OBS: ANEXAR
LAUDO
OFTALMOLÓGICO, UTILIZAR TABELA SNELLEN PARA AVALIAR
AC U IDADE VISUAL.
.
V- Deficiência Mental - Psicossocial - conforme
Convenção
ONU
-
Esquizofrenia,
outros
transtornos
psicóticos,
outras
limitações
psicossociais. Informar se
há outras doenças
associadas e data de inicio de manifestação da
doença (assinalar também as limitações para
habilidades adaptativas no quadro acima). OBS:
ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA
.
VI-
Transtorno
de
Espectro
Autista
(Lei
12.764/2012). A
pessoa com
Transtorno do
Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com
deficiência
para
todos
efeitos
legais.
OBS:
ANEXAR LAUDO DO ESPECIALISTA
. VI- Deficiência Múltipla - associação de duas ou mais deficiências. (Assinalar cada uma acima)
. Conclusão: A pessoa está enquadrada nas definições dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, com
alterações do Dec. 5.296/2004, Lei 12.764/201, de acordo com dispositivos da Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto n°. 6.949/2009 e recomendações da IN 98/SIT/2012, bem
como Leis 13.146/2015 e 13.409/2016.
. Eu, ___________________________________, médico especialista em ________________________________,
CRM________________, estou ciente de que, com base neste laudo, por mim assinado, o avaliado está sendo
enquadrado na reserva de vaga de pessoas com deficiência do Processo Seletivo Para Profissional Técnico em
Linguagem de Sinais (LIBRAS) da Universidade Federal do Piauí.
Data: _____/_______/________ Assinatura/Carimbo/CRM:
ANEXO V - EDITAL Nº 05/2024 - UFPI
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
AT I V I DA D ES
PERÍODO
(ano 2024)
. 01. Período de Inscrições
04 a 18/04
. 02. Envio de documentação - candidatos com deficiência (item 6.5 deste edital)
. 03. Solicitação de isenção de taxa
04 a 09/04
. 04. Divulgação dos pedidos de isenção de taxa deferidos
11/04
. 05. Prazo para recurso dos pedidos de isenção de taxa indeferidos
até 12/04
. 06. Resultado dos recursos dos pedidos de isenção indeferidos
16/04
. 07. Pagamento do boleto da GRU/Cobrança
até 19/04
. 08. Cartão de Inscrição / Convocação / Escalonamento para a Prova Prática
24/04
. 09. Realização da Prova Prática conforme informado na convocação/escalonamento
28/04
. 10. Resultado preliminar da Prova Prática
29/04
. 11. Prazo para recurso do resultado preliminar da Prova Prática
até 30/04
. 12. Resultado dos recursos da Prova Prática
03/05
. 13. Resultado da Prova Prática após análise dos recursos
. 14. Relação de candidatos habilitados à Análise de Títulos
. 15. Envio/Upload dos documentos comprobatórios para Análise de Títulos
06 e 07/05
. 16. Resultado preliminar da Análise de Títulos
08/05
. 17. Prazo para recurso do resultado preliminar da Análise de Títulos
até 09/05
. 18. Resultado da Análise de Títulos após análise dos recursos
10/05
. 19. Divulgação do Resultado Final
O B S E R V AÇ ÃO :
Qualquer alteração do Cronograma de Execução será divulgada no Diário
Oficial da União e na internet (www.ufpi.br e www.ufpi.br/copese).
ANEXO VI - EDITAL Nº 05/2024 - UFPI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓPIAS LEGÍVEIS DE:
( ) PIS/PASEP;
( ) Carteira de Identidade (2 CÓPIAS);
( ) C.P.F (2 CÓPIAS);
( ) Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
( ) Carteira de Trabalho - Frente e verso da página da foto;
( ) Contratos de Trabalho na carteira e Termo de Posse (CÓPIA);
( ) Comprovante de data do primeiro emprego (DIA/MÊS/ANO): _____/_____/______;
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23111.002729/2022-94.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022 e a
redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e
término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.972.563,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23116.000156/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 024/2022. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.880,00. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23116.006500/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 013/2023. Vigência:
30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1, de 2 de abril de 2024, Concurso Público para provimento do
cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em
02/04/2024, Seção 03, página 77-78,
Onde se lê:
"Edital nº1, de 2 de abril de 2024",
Leia-se:
" Edital nº3, de 2 de abril de 2024"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002355/2023-16.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 04.214.231/0001-59 - MARIA LUZIA DA SILVA - ME. Objeto: Aquisição de gás e
outros materiais engarrafados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 45.580,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23112.020027/2023-51.
Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses. Vigência:
30/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
( ) Registros sobre licença não remunerada;
( ) Comprovante Militar;
( )
Carteira do Conselho
da Área de
Formação com o
Número do
Registro;
( ) Carteira de Motorista;
( ) Certidão de Casamento;
( ) Certidão de Nascimento de filhos menores de 06 (Seis) anos;
( ) Cartão de Vacina de Filhos menores de 05 (cinco) anos);
( ) CPF e (RG ou Certidão de Nascimento) de Dependentes;
( ) Comprovante de Endereço Completo (LOGRADOURO, CEP, BAIRRO, CIDADE
e ESTADO);
( ) Declaração de Isento ou Declaração de Imposto de Renda (Imprimir
completa);
( ) Comprovante de Conta Corrente informando o dígito da agência (Caixa
Econômica, Banco do Brasil, SANTANDER ou BRADESCO);
OBS.: Não pode ser poupança e nem conta conjunta;
( ) Curriculum Lates com certificados da GRADUAÇÃO e das TITULAÇÕES
(ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) com carga horária;
OBS.: Certificados emitidos no exterior precisam ser revalidados.
( ) Tipagem Sanguínea (com Rh);
Telefones;
E-mail;
1 Foto 3x4;
Cor da Pele: ( )Preta - ( )Branca - ( )Indígena - ( )Amarela - ( )Parda
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