DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
13
JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE
97
LISTA DE ESPERA
.
14
BIANCA APARECIDA RODRIGUES
97
LISTA DE ESPERA
.
15
PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE
97
LISTA DE ESPERA
.
16
SARAH ALVES ZUANON
97
LISTA DE ESPERA
.
17
CAMILA SANTANA BARBOSA
97
LISTA DE ESPERA
.
18
MATHEUS 
RODRIGUES
BERRAUT
FERREIRA
96
LISTA DE ESPERA
.
19
RAFAEL AUGUSTO FERREIRA
96
LISTA DE ESPERA
.
20
LEANDRO DA SILVA SANT ANNA
95
LISTA DE ESPERA
.
21
MARIA ROMÉRIA DA SILVA
95
LISTA DE ESPERA
.
22
JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA
R O D R I G U ES
95
LISTA DE ESPERA
.
23
RODRIGO DE OLIVEIRA LARA*
109
LISTA DE ESPERA
*Candidato solicitou reclassificação
RESERVA DE VAGA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
RAISSA SANTANA SERRA
98
CLASSIFICADO
.
2
ISABELA CASTRO DUTRA DA SILVA
87
LISTA DE ESPERA
.
3
LUIZA MIQUELAO SILVA RIBEIRO
87
LISTA DE ESPERA
.
4
RAFAELA ARAÚJO DE OLIVEIRA LANNA
83
LISTA DE ESPERA
.
5
VICTOR DAMÁZIO COSTA E SOUZA
82
LISTA DE ESPERA
RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM
94
CLASSIFICADO
.
2
DAYANNE LIMA DE SOUSA
93
LISTA DE ESPERA
.
2
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
92
LISTA DE ESPERA
.
3
ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE
P AU L A
91
LISTA DE ESPERA
.
4
DANILO DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
.
5
DANIEL DO CARMO SALES
91
LISTA DE ESPERA
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 130, DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL Nº 149/2022
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000786/2022-36,
aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme
o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 149,
de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor
da Resolução SCS nº 5.739, de 02 de outubro de 2023:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda
1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Violino
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Fabio Silva Peixoto
8,6 (oito inteiros e seis décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL Nº 10/2023
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004026/2022-06,
aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme
o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 10 de
24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2023 e o teor da
Resolução SCS nº 5.738, de 02 de outubro de 2023:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Ciências dos Alimentos
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência de Alimentos/Composição de
Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Paulo Roberto de Araujo Berni
8,1 (oito inteiros e um décimo)
. 2º Lugar
Carla Paulo Vieira
7,6 (sete inteiros e seis décimos)
. 3º Lugar
Gustavo Luis de Paiva Anciens Ramos
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
. 4º Lugar
Camila Sampaio Cutrim
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRECHE SUNNY
LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Taissa Viegas Mattesco Arai.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRAMPOLIM CR EC H E
MATERNAL LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de
Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Eliane Macedo Dutra Espíndola.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARPE PROJETOS
SOCIOAMBIENTAIS LTDA.. Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação.
Data de assinatura: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Tomás Deleuse R. P. de Mendonça.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (SINFRERJ). Estabelecer as
condições de atuação do Agente de Integração, de forma não exclusiva, como auxiliar na
identificação de vagas de estágiosupervisionado de estudantes regularmente matriculados
na UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Cezar Moretzsohn Rocha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
cooperação geral
entre a
Universidade Federal
de Uberlândia
(UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Colima, México,
representada pelo Prof. Dr. Christian Jorge Torres Ortiz Zermeño, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 27/02/2024, Vigência:
27/02/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Colima,
México, representada pelo Prof. Dr. Christian Jorge Torres Ortiz Zermeño, Reitor. Objetivo:
realizar um Programa de Intercâmbio de estudantes e docentes observando as regras
contidas no acordo. Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 27/02/2029. Acordo de cooperação
geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder
Steffen Júnior, Reitor, e Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU Munich), Alemanha,
representada por sua Vice-Presidente para Assuntos Internacionais, Prof. Dr. Francesca
Biagini. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere
a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura:
08/03/2024, Vigência: 08/03/2044. Acordo de cooperação geral entre a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a
Universidad de Concepción, Chile, representada pelo Prof. Dr. Carlos Saavedra Rubilar,
Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a
atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 14/03/2024,
Vigência: 14/03/2044. Acordo de cotutela de tese de doutorado entre a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a
Universitat Politècnica de Catalunya - Espanha, representada pelo Prof. Jordi Roca Piqué,
Vice-reitor de pesquisa. Objetivo: formalizar cotutela de tese de doutorado do estudante
Ramon Guilherme Flávio Dornelas. Assinatura: 14/03/2024, Vigência: até a defesa da tese.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117005092202498. Objeto: Material químico. Total de Itens
Licitados: 171. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila,
Nº
2121, 
Campus
Santa
Mônica,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916355/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000033517202166 - Objeto:
Implantação e Instalação de Academias ao Ar Livre no município de Santo André SP. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 37/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista
a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024/CAFIN de Assunção e Quitação de Dívida. PARTES: a União
e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES, OBJETO; o presente contrato tem
por objeto crédito líquido e certo do CREDOR contra a UNIÃO, decorrente do
inadimplemento, pela extinta Centrais de Abastecimento do Amazonas S.A. - C EA S A / A M ,
do Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito Fixo por ela celebrado com o CREDOR
(então denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), em 23 de outubro de
1974. Processo SEI No: 17944.000335/2007-55; DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de abril de 2024.
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA SILVA PINTO; Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo BNDES; RODRIGO ZAMAIA KIKUMOTO, Representante Legal, LUCIANA LAGES
TITO; Representante Legal.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Norte,
por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer (SEEC-RN).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 27 de março de 2024,
pela SEEC-RN, e em 28 de março de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora
Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEEC-RN, CNPJ
nº 08.241.804/0001-94, Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária
da SEEC-RN.