DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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72
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
845725/17
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
873148/18
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
873151/18
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
818732/15
M ES P
ESTADO
DE
MATO
GROSSO DO SUL/MS
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
885768/19
M C I DA D ES
PM
JUNCO
DO
SERIDÓ/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/03/2024
.
865661/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera cláusulas QUINTA
e DÉCIMA SEXTA
T Aditivo: 02/04/2024
.
877526/18
M C I DA D ES
PM AROEIRAS/PB
Altera
vigência:
12/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
871216/2018
MAP
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:
31/05/2024
Termo Aditivo
.
938850/2022
MAP
P M Sem Peixe/MG
Altera
contrapartida:
R$257.973,44
T.A: 02/04/2024
.
794943/2013
MTUR
PM LENCOIS
Prorroga vig 26/09/24
T.A
.
940426/22
MAP
PM Minas Novas/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/04/2024
.
887649/19
MTUR
PM PORTO REAL/RJ
Altera
contrap:
R$
1.470.967,81
T Aditivo:01/04/2024
.
888619/19
M ES P
PM Guarulhos/SP
Altera
vigência:
02/05/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
923754/21
MIDR
PM Lavras/MG
Altera
contrap:
R$
8.275,16
T Aditivo:28/03/2024
.
1066366-06/19
M C I DA D ES
PM São Pedro/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
1077751-06/21
M C I DA D ES
PM Bodó/RN
Altera
contrap:
R$
101.347,91
T Aditivo:02/04/2024
.
884709/19
MIDR
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
898917/20
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
894584/20
MM
Estado do Amapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
921777/21
M C I DA D ES
PM
Capitão
Andrade/MG
Altera
contrap:
R$
87.325,25
T Aditivo:02/04/2024
.
0309129-74/09
M ES P
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
756420/11
M ES P
PM Serra do Mel/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
906000/20
M C I DA D ES
PM Jandaíra/RN
Altera
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
906607/20
MIDR
PM
Fernando
Pedroza/RN
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
902709/20
MAP
PM Porto Franco/MA
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: C R
MOREIRA SANTOS LTDA - VIVER VACINAS; CNPJ: 10.629.755/0001-03; Contrato Nº
02.968/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item V - Bahia; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 -
CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo:
5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 259.038,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e
trinta e oito reais); Assinatura: 03/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Contrato
nº 3456/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.392.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: 28ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO. Contratada:
YESCOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/04/2024 a
06/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.
Contrato
nº 3368/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.383.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO
AO
PROJETO:
EXPOSIÇÃO
POTY
EXPANDIDO.
Contratada:
RUMO
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 75.069.179/0001-32. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 280.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
02/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR
CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº
03.047/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item XXII - Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde;
Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 169.983,94 (cento e sessenta e nove mil,
novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); Assinatura: 03/04/2024;
Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Contrato nº:
02045/2024.
Processo
Administrativo
nº:
5688.01.0018.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 187,24m2
do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à rua João de Souza, nº 34,
Centro - Itacaré/BA, Matrícula 3.646, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Itacaré/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº
13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. ITACARÉ/BA; Locatária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA CARRIÇO DE BARCELOS, inscrita no CPF sob o nº 182.***.***-20; Valor Mensal da
Locação: R$ 5.300,00; Valor Global: R$ 318.000,00; Data de assinatura: 27/02/2024; Prazo
de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: ; Contrato nº 3079/2024; Registro de Preços de serviços comuns de engenharia
(SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas,
para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base BE nos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Pará e Roraima,; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA
13.591.585/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.360.000,00 (sete milhões e trezentos e
sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 47/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 02/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 118/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência
técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em
unidades da CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 horas
do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/04/2024.
Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas do dia 29/04/2024, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 82/2024
Objeto: Execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de
climatização da Agência Ponta Grossa/PR, no município de Ponta Grossa, no estado do
Paraná. Credenciamento: até às 09h00 do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas: até
às 10h00 do dia 25/04/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min
do dia 25/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0286.0/2024. Todos os horários são
de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 119/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0303.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de
climatização da Ag. Águas Lindas, localizada em Águas Lindas de Goiás/GO; Data/horário de
credenciamento: até as 23:59 horas do dia 25/04/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 26/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00 às 11h30 do dia 26/04/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0119 , em ano informar
2024
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 120/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1517.0/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço para implementação e disponibilização de Solução de Contact
Center na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando a
implantação de atendimento automatizado, serviços de configuração, ativação, integração
com os sistemas corporativos da CAIXA, serviços de suporte tecnológico, documentação
técnica,
curadoria
e
transferência
de conhecimento,
pelo
período
de
60
meses.
Credenciamento até as 23h59min. do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas até as
08h00 do dia 26/04/2024. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de
até 30min.) no dia 26/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador
CECOT.
Contato
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.0307.01/2021; Objeto: Credenciamento e contratação de sociedade de
advogados, I) modalidade penal: atos e feitos de natureza penal; II) modalidade cível: atos
e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 3º
termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3251/2021; fornecedor: VOSGERAU & CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ: 11.196.348/0001-12;
prazo de
entrega/execução:
20/05/2024 a 19/05/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:18/05/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
Administrativo 5688.01.0307.05/2021,
3º
Termo
de Aditamento;
Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; Enquadramento Legal: Lei nº13.303 /2016, com as
alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art.61 e 66;
ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ(MF) nº 03.899.920/0001-
81;Data de Vigência: 18/52024 a 17/05/2025;Data de Assinatura:03/04/2024
Extrato do 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
05463/2022. Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a
incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de
materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a
incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da
CAIXA
sediadas
no
Estado
do
Paraná;
Contratada:
KFS
TREINAMENTOS
E
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA; CNPJ:
27.693.537/0001-30; Novo Prazo: de
25/07/2024 até 24/07/2025; Valor Global: R$ 337.350,72; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 197/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-05; Pré-compromentimento SAP:
80000021855; Processo
Administrativo: 5688.01.1075.0/2022;
Data de
Assinatura:
03/04/2024.
Extrato
do
1
termo
aditivo
do
contrato
nº
04840/2023,
processo
nº.
5688.01.0383.2/2023. Objeto: Prestação de serviços de treinamento teórico e prático de
formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da
Fechar