DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA,
no âmbito
da região
Sul,
item II
Rio
Grande do
Sul. Empresa:
INOVE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA;
CNPJ: 18.192.524/0001-97. Alteração de
Quantidades (18/04/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.249,00; Novo Valor
Global: R$ 84.474,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000024645.
Item de
acompanhamento orçamentário nº 5303-45. Assinado em: 03/04/2024.
Processo Administrativo
nº; 5688.0307.22/2021;3º Termo de
Aditamento; Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por
sua
Carga, a
Pessoas
Transportadas
ou
não; JOÃO
BARBOSA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CNPJ(MF)
nº
07.779.698/0001-34
Enquadramento
Legal:
Lei
nº
13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
art.
.61
e
66;;Contrato:5501/2021;Data
de
vigência:
05/08/2024
a
04/08/2025;Data de Assinatura:02/04/2024
Processo Administrativo nº 5688.0307.33/2021; 3º Termo de Aditamento; Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por
sua
Carga, a
Pessoas
Transportadas
ou
não;
Enquadramento Legal:
Lei
nº
13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA art. .61 e 66; CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ(MF)
n.º
18.281.285/0001-41;Contrato:5825/2021;Data
de
vigência:
24/08/2024
a
23/08/2025;Data de Assinatura:03/04/2024
3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0347/2023, cujo objeto é
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do ITEM V
- ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS,
ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO,
CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA
LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: R$ 86.754,58 (oitenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Período: 12/12/2023
a 31/07/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo:
5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024.
3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0344/2023, cujo objeto é
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III
- ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE
DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA
CATARINA;
Contratada:
BRAMARLOG
ARMAZEM
E
LOGISTICA
LTDA;
CNPJ:
30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: (R$ 109.199,90) (cento e nove mil, cento e
noventa e nove reais e noventa centavos negativos); Período: 12/12/2023 a 18/10/2025;
Enquadramento
legal:
a
Lei
n.º
13303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024.
3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0342/2023, cujo objeto é
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I
- ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ,
ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA;
Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor
da repactuação: R$ 451.295,08 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa
e cinco reais e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 29/09/2025; Enquadramento legal:
a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura
do termo aditivo:28/03/2024.
Processo:
7066.01.1243.01/2020; Objeto:
contrato de
prestação
de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, projeto E-
CAIXA REDE-2 REGIÃO NORTE (apostilamento contrato nº 15393/2020 reajuste dos
valores
contratados);
Contratada:
OI
S/A
Em
Recuperação
Judicial;
CNPJ:
76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total
Aditado: R$ 48.259,93; Data: 03/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5162/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.49/2021.
Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos,
que o integram e complementam. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ
02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal:
artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
27/03/2024.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5165/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.51/2021.
Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos
e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou
por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos,
que o integram e complementam. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS -
ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025.
Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4261/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada:
ONIX
TECNOLOGIA
DO
BRASIL LTDA;
CNPJ:
10.669.788/0001-87;
Alteração
de
Quantidades (de 22/03/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.479,56;
Novo Valor Global: R$416.152,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo
81, 1º,
da
Lei nº
13.303/2016; Item
de
Acompanhamento: 3106-01
-
Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no
SAP, sob o nº 8000023625; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de
Assinatura: 19.03.2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09292/2023, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de
peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de
27/03/2024 a 22/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$123.138,97; Novo Valor
Global: R$868.267,87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
4500610550; Processo
Administrativo: 5688.01.1172.0/2022;
Data de
Assinatura:
25.03.2024.
6º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da
CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de
Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$638.636,46, Repactuação
preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e
Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em:
01/04/2024
2º Termo de Aditamento Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional,
bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes,
conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: HIDIRLENE DUSZEIKO, CPF: XXX.201.471-XX.
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024;
Contratada: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE, CPF: XXX.791.033-XX. Enquadramento
Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: ISAIAS
ROSA RAMOS JUNIOR, CPF: XXX.935.106-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: JOABE BABLINO DA SILVA, CPF:
XXX.582.731-XX Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
25/03/2024;
Contratada: LUIZ
BARBOSA DE
LIMA
JUNIOR, CPF:
XXX.601.709-XX.
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024;
Contratada: RUY WALTER BALDISSERA, CPF: XXX.943.029-XX. Enquadramento Legal: Art.
81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: FERNANDA DE MELLO
FRANCO, CPF: XXX.723.346-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 26/03/2024; Contratada: TIAGO BRUNELLI DE MORAES, CPF: XXX.281.100-XX.
Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024;
Contratada: NORMA MARIA MACHADO, CPF: XXX.131.757-XX. Enquadramento Legal: Art.
81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: PATRICIA GRACIELE DE
ANDRADE, CPF: XXX.424.956-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data
de
assinatura:
26/03/2024;
Contratada:
LUCIANO
RESENDE
RODRIGUES,
CPF:
XXX.855.174-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
25/03/2024;
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 03102/2023, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratada: RG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades
(de 01/04/2024 a 28/02/2025); Acréscimo do Valor Global de R$ 62.914,50; Novo Valor
Global: R$15.788.647,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e
Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
8000023292; Processo
Administrativo: 5688.01.2085.0/2022;
Data de
Assinatura:
28.03.2024.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 10846/2022 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MA R CO S
MOREIRA, CPF: 407.XXX.XXX.-20. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data
de assinatura: 12/01/2023.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 7223/2022 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.054/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DEONIZIA KIRATCH,
CPF: 106.XXX.XXX.-25. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 29/08/2022.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 13/05/2024 até
12/05/2026, ao contrato 2651/2021,
Processo administrativo
688.01.0436.0/2021, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa T2S TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 09.026.400/0001-
40; Objeto: fornecimento de licenças de uso permanente de software e prestação de
serviços de atualização tecnológica e suporte técnico ao software PKZIP for z/OS
Standard Edition (SE), instalado nos centros computacionais da CAIXA,; Enquadramento
Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e
clausula contratual
sétima;
Valor
global
estimado da
prorrogação:
R$
1.789.823,79. Data de assinatura: 02/04/2024
3º Termo de aditamento ao contrato nº 4087/2021. Processo administrativo
688.01.0125.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte
técnico aos equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da
CAIXA, localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; CONTRATADA: UNITECH - Rio Comércio
e Serviços Ltda., CNPJ: 32.578.387/0003-16. Espécie: Termo Aditivo para supressão
contratual. Valor
da supressão:
R$ 105.610,52.
Novo valor
global estimado: R$
655.996,85. Enquadramento legal: Artigo 81, Incisos I e II da Lei nº 13.303/2016 e
Cláusula Décima Oitava, inciso II. Data de assinatura: 02/04/2024.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3756/2022 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.043/2023. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANDRESSA SEDREZ
TERRES TONIAL FERREIRA, CPF: 817.XXX.XXX-15. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6008/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; Objeto: execução
de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA vinculadas a Região Sul e Sudeste da Bahia,
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