DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
14/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.e-leiloeiro.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEGA IMAGEM LTDA, CNPJ:
01.900.251/0005-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LINDOMIR FRANCISCO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 46.432.675/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INCORPORE KIDS CENTRO
INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 48.094.095/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MYKAELA KARLA F COELHO
LTDA, CNPJ: 38.011.118/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MED CENTER LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 42.938.662/0001-57 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA
CARDIOVASCULAR no(s) município(s) de EUNAPOLIS/BA. O Edital 63/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 878057/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80;
Objeto: termo de distrato. Data do distrato 01/04/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 896431/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vassouras/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Instrumento
Original. Data do distrato 01/04/2024.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, torna público que: a) no período de 05 de abril a 10 de abril de 2024
estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e
aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de
referência 2º SEMESTRE DE 2022. São público-alvo da janela extemporânea todos os
estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e
que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos
períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o
referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem
sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes
realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os
procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre
a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas
Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for
o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA -
CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIDA BELA IRECÊ APF
0393.466-20. Valor: R$ 3.742,29 (sem alteração). Vigência: : 01/04/2024 a 31/03/2026. Data
da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA -
CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL IEDA DOURADO III APF
0393.461-70. Valor: R$ 9.380,52 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data
da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE APF 0498.745-29. Valor: R$ 426.400,00 (sem alteração).
Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. LUIZ CARLOS DE
SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo aditivo do Contrato nº 0404/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº
0118/2019, cujo objeto é a cessão de uso de área e instalações próprias, celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.818.327/0001-21; referente alteração do contrato original,
autorizando o acesso dos filhos dos empregados terceirizados à creche; Processo nº
18750.001420/2019-12; Amparo legal: art. 81, inciso I, §1º, da Lei nº 13.303/16; assinado
em 01/04/2024, com vigência até 11/12/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues
- Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Lenir Jane
Rangel Pinto Antunes Simões - Sócia.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/211800 - Lote 03 - COMPRADOR: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO
- OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno, localizado na Rua Pedro Paulo de Farias
Júnior, lotes 13 a 17, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá, MT. Matrícula 44.366 do Registro de
Imóveis do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso
- Valor da venda: R$ 637.000,00. ASSINATURA em: 06.02.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
Nome
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
.
Espolio Ederson Jose De Campos Lima
MUTUARIO
4.001.467
.
Espolio Edmar Das Neves Mendonca
MUTUARIO
4.000.697
.
Espolio Lotario Bender
MUTUARIO
4.000.292
.
Espolio Noeli Peiter Bender
MUTUARIO
4.000.292
.
ESPOLIO NIVALDO JOSE FERREIRA
CO O B R I G A D O
2000749
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS
PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.
O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado
com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização
dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES
MUTUARIO PRINCIPAL
490301097
.
ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES
MUTUARIO PRINCIPAL
490301096
.
ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES
MUTUARIO PRINCIPAL
490300873
.
Espolio Raimundo Benevides De Santana
MUTUARIO PRINCIPAL
490.301.365
.
ESPÓLIO LOURIVAL SANTOS
Mutuário Principal
490.301.363
.
ESPOLIO GILBERTO ALVES DOS SANTOS
Mutuário Principal
490.301.206
.
ESPOLIO HERUNDINA ANGELICA FONTES ALVES DOS S
Mutuário Principal
490.301.206
.
ESPÓLIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO
Mutuário Principal
490.301.405
.
ESPÓLIO EDGAR DE SENA WALTER
MUTUARIO
490.301.375
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU
FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da
Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição
em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

                            

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