DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92/2024 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO, representado pelo Sr. Adaílson Luiz Costa da
Silva, residente e domiciliado no POV. OLHO D´ÁGUA DO BONIFÁCIO, SN / ZONA RURAL/
PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. CEP: 57609-899. Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇ ÃO
COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO. para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de
Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo
: Entregar a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO,
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho; Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo:
TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ66966, SIADS - 23045180, Ano Fabricação: 2022, Ano
Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102593; Uma (01) GRADE DE
ARADO, BM - 23045228; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial
da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS
- Substituto, em Alagoas, Adaílson Luiz Costa da Silva - Presidente da Associação
Comunitária do Povoado Olho D´água do Bonifácio Processo nº 59413.000126/2024-51
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2024 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura do Município de Boca
da Mata representado pelo Sr. Bruno Feijó Teixeira, residente e domiciliado nº RUA
JOAQUIM CARVALHO,170, PROX: CLUBE ÁGUA VIVA, CRUZEIRO, BOCA DA MATA- AL. CEP:
57680-000. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE BOCA DA MATA Entregar a
PREFEITURA DE BOCA DA MATA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) TRATOR,
Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, SIADS - 23045181, CHASSI: HCCZTL80CPCJ67444,
Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS -
23102592, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS
23045229, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 12 meses, a partir da
publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira ,
Prefeito do Município de Boca da Mata. Processo nº 59413.000028/2024-13
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES
RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANSANÇÃO - BA, CNPJ 14.458.053/0001-65; Objeto:
O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1
(Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº
000.060.464 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703TRPA02282| SIADS:
23045207 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Suzana Silva de Souza, Presidente do
Sindicato; Processo nº 59404.000446/2024-10.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MONTE SANTO - BA, CNPJ 19.320.865/0001-63; Objeto: O presente
Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que
integra
o 
presente
Acordo
independentemente
de 
transcrição:
1
(Uma)
RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.466
|SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703KRPA02284| SIADS: 23045209 |
EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo
Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel Apolinário do Nascimento, Presidente do
Sindicato; Processo nº 59404.000483/2024-28.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
- BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM
TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.465 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG |
CHASSI: XUG08703PRPA02283| SIADS: 23045208 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Everton Pereira Cerqueira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000476/2024-26.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PEQUENOS AGRICULTORES DE PASSAGEM DE SANTANA - AMPAPS DE BARRA DA ESTIVA/BA,
CNPJ 04.796.164/0001-28; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA DE 75 CV T R AÇ ÃO
4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| MARCA: YANMAR|COR: VERMELHO|NOTA FISCAL:
190.606|FL 1/1|SÉRIE 2|CHASSI: DYWDK1364181MS| MOTOR: 4100ELT34I1351036| SIADS
23115457 |EMPRESA: YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE
ARADORA VERMELHA GAC245 1826 ME I 18 DISCOS| NOTA FISCAL: 14760| SERIAL: 0468
|ANO/MODELO: 2024/2024 |SIADS: 23115513|EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGR I CO L A S
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
02/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Nilton Gomes Machado da Costa, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000290/2024-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica
CEST/BA Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 08/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 116/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE
COOPERAÇÃO 
AGRÍCOLA 
(AMCOA) 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARATINGA/BA, 
CNPJ
08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
do termo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 04/04/2024 a 04/04/2025,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2024; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Valdeir Santos
Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2022-79.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400002437202231. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado splitão por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as
necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
1700
- 
Centro
5º 
Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 03/04/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000057/2022-11
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 CEST-SE
DNOCS- 19/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
109/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ
13.094.446/0001-74; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores
Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora das Dores no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/04/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e LUIZ MARIO PEREIRA DE
SANTANA, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000057/2022-11
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950197/2023
PROCESSO nº 59336.005789/2023-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio TRANSFEREGOV nº 950197/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de RS 418.000,00
(quatrocentos e dezoito mil reais), sendo R$ 413.440,00 (quatrocentos e treze mil,
quatrocentos e quarenta reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 4.560,00 (quatro mil,
quinhentos e sessenta reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito,
Carteira de Identidade nº 4.657.230 SSP/PE, domiciliado no Município de Recife/PE; 3)
Resumo do Objeto:
alterar a CLÁUSULA SEXTA
- DO VALOR E
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 01 /04/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023
ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 91/2023, da CODEVASF/Sede
Processo nº 59500.003500/2023-18-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 91/2023 - Licitação Eletrônica - RDC,
que tem por objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de
abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia -
BA, 
que 
foi 
considerada 
vencedora 
a 
empresa 
PARALELA 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.491.677/0001-02, para o Valor Global com Desconto,
R$ 3.750.936,21 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e seis reais
e vinte e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório,
disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 3 de abril de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002308/2023-04-e. OBJETO: serviços de Execução
de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente
(CBUQ), de
Pavimentação
Asfáltica
com
CBUQ, de
Pavimentação
Asfáltica
em
Tratamento
Superficial
Duplo (TSD)
e de
Pavimentação
em Bloco
Intertravado de
concreto
(bloquete), na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/02/2024, seção 3, página 31 e
autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 126 do Processo nº
59500.002308/2023-04-e. ASSINATURA:
21/03/2024. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FO R N EC E D O R ES :
BCP CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 15.434.835/0001-27, PARA OS LOTES 01, 02 e 04; NG -
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03, PARA O LOTE 03. O
valor global desta ATA é de 92.383.284,00 (noventa e dois milhões, trezentos e oitenta
e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

                            

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