DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizarem o Cadastro e não enviarem os documentos na forma e prazo previstos acima
não estarão aptos a participar da AGD Segunda Série via sistema eletrônico de votação
a distância. Validada a sua condição e a regularidade dos documentos pela Emissora
após o Cadastro, os Debenturistas da Segunda Série receberão, até 1 (um) Dia Útil antes
da AGD Segunda Série, as instruções para acesso à plataforma "Microsoft Teams". Caso
determinado debenturista não receba as instruções de acesso com até 1 (um) Dia Útil
de antecedência do horário de início da AGD Segunda Série, deverá entrar em contato
com 
o 
Departamento 
de 
Relações 
com 
Investidores, 
por 
meio 
do 
e-mail
pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com // david.alegre@eletrobras.com,
com até 4 (quatro) horas de antecedência do horário de início da AGD Segunda Série,
para que seja prestado o suporte necessário. Qualquer dúvida, os Debenturistas da
Segunda 
Série
poderão 
contatar 
a
Emissora 
diretamente
pelo 
e-mail
pedro.motta@eletrobras.com // acatao@eletrobras.com // david.alegre@eletrobras.com,
ou com o Agente Fiduciario, através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br. A
administração da Emissora reitera aos Senhores Debenturistas da Segunda Série que não
haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD Segunda Série, uma vez que
essa será realizada exclusivamente de modo digital. Na data da AGD Segunda Série, o
link de acesso à plataforma "Microsoft Teams" estará disponível a partir de 30 (trinta)
minutos de antecedência e até 10 (dez) minutos após o horário de início da AGD
Segunda Série, sendo que o registro da presença somente se dará conforme instruções
e nos horários aqui indicados. Após 10 (dez) minutos do início da AGD Segunda Série,
não será possível o ingresso do debenturista na AGD Segunda Série, independentemente
da realização do cadastro prévio. Assim, a Emissora recomenda que os Debenturistas da
Segunda Série acessem a plataforma digital para participação da AGD Segunda Série com
pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do início da AGD Segunda Série a fim
de evitar eventuais problemas operacionais e que os Debenturistas da Segunda Série
Credenciados se familiarizem previamente com a plataforma "Microsoft Teams" para
evitar problemas com a sua utilização no dia da AGD Segunda Série. Eventuais
manifestações de voto na AGD Segunda Série deverão ser feitas exclusivamente por
meio do sistema de videoconferência, conforme instruções detalhadas a serem prestadas
pela
mesa no
início
da
AGD Segunda
Série.
Dessa
maneira, o
sistema
de
videoconferência será reservado para acompanhamento da AGD Segunda Série, acesso
ao vídeo e áudio da mesa, bem como visualização de eventuais documentos que sejam
compartilhados pela mesa durante a AGD Segunda Série, sem a possibilidade de
manifestação. A Emissora ressalta que será de responsabilidade exclusiva do
debenturista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização da
plataforma digital e com o acesso à videoconferência. A Emissora não se responsabilizará
por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de
utilização da plataforma digital e outras situações relacionadas ao acesso digital à AGD
Segunda Série que não estejam sob controle da Emissora. Os Debenturistas da Segunda
Série que fizerem o envio da instrução de voto, e esta for considerada válida, não
precisarão acessar o link para participação digital da AGD Segunda Série, sendo sua
participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da
instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com
a posterior participação na AGD Segunda Série através de acesso ao link e,
cumulativamente, manifestação de voto deste Debenturista no ato de realização da AGD
Segunda Série, será desconsiderada a instrução de voto anteriormente enviada,
conforme disposto no artigo 71, §4º, II da Resolução CVM 81. Por fim, a Emissora
esclarece, caso sejam editadas normas legais ou regulamentares alterando as orientações
acima até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização das AGD Segunda Série, a
Emissora poderá adotar os procedimentos previstos na referida autorização para que a
AGD Segunda Série se adeque às novas normas legais ou regulamentares editadas,
sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital de Convocação com todas
as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a
publicação deste Edital, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação
da AGD Segunda Série. Este Edital se encontra disponível nas respectivas páginas do
Agente Fiduciário (www.pentagonotrustee.com.br), da Emissora (ri.eletrobras.com) e da
CVM na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Todos os termos aqui
iniciados em letras maiúsculas, estejam no plural ou no singular, e não expressamente
aqui definidos
terão os
mesmos significados
a eles
atribuídos na
Escritura de
Emissão.
Distrito Federal, 3 de abril de 2024.
EDUARDO HAIAMA
Diretor de Relações com Investidores
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265676
Objeto: Aquisição de Junta de expansão para tubos
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265678
Objeto: Aquisição de Bombas Rotativas
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265691
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Serviços de Remoção e Adensamento de Lodo
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265700
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Serviços
de Limpeza Química
e Desgaseificação
nas unidades
operacionais da RNEST
Abertura das propostas: 26/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266070
Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Direcional
Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266087
Objeto: Aquisição de Retentor de Tampa Lançador Pig 8 Pol
Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266237
Objeto: Aquisição de Válvula recirc. 4POL x recir. 3" ench. 4
Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266255
Objeto: Serviços técnicos de suporte às paradas programadas, manutenção e
operação, melhorias de ativos, engenharia de confiabilidade e engenharia de equipamentos
dos ativos de Gás e Energia
Abertura das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265811
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo esfera
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266152
Objeto: Aquisição de Chave fim de curso
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266213
Objeto: Aquisição de Turbo Misturador Submerso
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266269
Objeto: Licenciamento, na modalidade subscrição, de API para consultas de
voos (SaaS) capaz de buscar preço e disponibilidade de Hotéis.
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265719
Objeto: Aquisição de Resina por Contrato Global
Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU
PEA0068595 ARM-III veículo L200 UTE-SRP-BF
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos da Área do G&E/UN-TERM/UTE-SRP-BF - ARMIII. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 04/04/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266266
Objeto: Mangotes marítimos
Abertura das propostas em 11/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Seleção de Executivos
Abertura da Proposta: 25/04/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO