DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Luis do Nascimento da Silva (NB: 7001275590, CPF: 463******00, Protocolo: 2012587269,
Representante Legal: Edna Leite do Nascimento, CPF: 346******80); Felipe Talison Silva
Magalhaes (NB: 5380668174, CPF: 046******09, Protocolo: 770021240, Representante
Legal: Anitinha Maria da Silva, CPF: 345******20); Arthur Lorenzo Goncalves Ramos (NB:
1290673982, CPF: 016******05, Protocolo: 303847876, Representante Legal: Katia Suely
Goncalves, CPF: 735******20); Lucas Arruda
Nicodemos (NB: 6047187254, CPF:
125******09, Protocolo:
1854636642, Representante Legal: Nayra
Paula Arruda
Nicodemos, CPF: 053******46); Magali Fernanda Marzanati de Oliveira (NB: 1309079967,
CPF: 359******01, Protocolo: 1438525889, Representante Legal: Sandra Adi Marzanati,
CPF: 170******90);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Luis de Franca (NB: 5498195385, CPF:
017******90, Protocolo: 780466823);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2015.
Nº Processo: 37303.000123/2015-31.
Inexigibilidade. Nº
4/2015. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORD ES T E .
Contratado: 07.172.885/0001-55 - SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRAT O.
Objeto: Trata-se do 2º termo aditivo ao contrato 09/2015, sub-rogando-se o fornecedor da
sociedade anônima de água e esgoto do crato - saaec, cnpj 07.172.885/0001-55, à
ambiental crato concessionária de saneamento spe s.a, cnpj 45.898.856/0001-64.. Vigência:
26/03/2024 a 20/05/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115,84. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35001.001896/2019-37.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2024 até 04/04/2025,
na forma do parágrafo 4º ao artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.359664/2023-11.
ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Cerro Corá/RN, inscrito no CNPJ 08.137.663/0001-64, ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Cerro Corá/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise
privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.
VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do
acordo aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
PARTÍCIPES: André P. S. A., Gerente Executivo de Natal, e Francisco J.S., Presidente do Sindicato
Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.084188/2024-41.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de
pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender,
dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência
executiva do inss em palmas/to, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 668.257,56. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.088167/2024-03.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento,
manutenção, operação e controle (conforme plano - PMOC) com atividades corretivas e
preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da
qualidade do
ar interior de ambientes
climatizados; e eventual
instalação de
condicionadores de ar split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de
climatização das unidades administrativas do INSS inscritas na região da Gerência Executiva
em Anápolis/Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 319.963,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.085094/2024-90.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de
pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa
forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do
inss em boa vista/rr , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 341.467,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35113.000246/2010-79.
Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12
(doze) meses, de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2024. Valor
mensal: R$ 13.292,53. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.063960/2024-91 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Tarumirim , inscrito no CNPJ, 17.117.136/0001-89, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Tarumirim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal ,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales
, Gerente Executivo de Governador Valadares , e Silvano Pereira Dias, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarumirim , como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos,
através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções
coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, conforme
cálculos feitos pelo gestor no documento sei 15311577, a qual integra o presente,
resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.070.118,73 (um milhão,
setenta mil cento e dezoito reais e setenta e três centavos), sendo r$ 1.057.518,73
(um milhão, cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e setenta e três centavos)
em vigilância orgânica e r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) em vigilância
eletrônica e total estimado de r$ 9.631.068,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e um
mil sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 9 meses e
26 dias, de 21/12/2023 a 21/09/2024, sendo r$ 9.517.668,57 (nove milhões,
quinhentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos) em vigilância orgânica e r$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos
reais) em vigilância eletrônica.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.631.062,81. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos,
através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções
coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, observado
o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento
sei (15224938), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado
estimado de r$ 559.366,13 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e
seis reais e treze centavos), sendo r$ 553.263,71 (quinhentos e cinquenta e três mil,
duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) em vigilância orgânica e r$
6.102,42 (seis mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos) em vigilância
eletrônica e total estimado de r$ 6.637.811,39 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete
mil, oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos), para o período de 11 meses e
26 dias, de 24/09/2023 até 20/09/2024,
sendo r$ 6.565.396,01 (seis milhões,
quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e um centavos) em
vigilância orgânica e r$ 72.415,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e
trinta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/09/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
6.711.783,96. 
Data 
de 
Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 09013.000018/2021-70.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato DLOG Nº 28/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).

                            

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