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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014794/2024-03.
Pregão Nº 168/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 15.836.245,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118803/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa
nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto:
Contratação de Sulfato de Abacavir 20mg/ml, Maraviroque 150mg e Dolutegravir 5mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 21.456.762,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato, 850 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 177.158,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 176/2023, que tem por objetos a
aquisição de
HEMINA, ESTIRIPENTOL e ANACINRA,
o qual foi
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: RECORDATI RARE
DISEASES
representada pela
empresa MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA
CNPJ:
24.331.585/0001-90, para o item 1 no valor unitário de R$ 5.018,85. Os itens 2, 3, 4 e 5
foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.093567/2023-47).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000130911202396. Objeto: Registro de Preços para aquisição
dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML;
Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG;
Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com
Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed.
Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.488903/2017-98.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.000.000,00 (Sete
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001,
Gestão 
00001,
Programas 
de
Trabalho 
10.305.5123.20YJ.0001
e
10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fontes de Recurso 1001, Notas de
Empenho nº 2023NE445438 e 2024NE445439.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde -
C.P.F. nº ***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.041639/2021-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e
10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas
de Empenho nº 2023NE445436 e 2024NE445447.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.
VIGÊNCIA: 11/11/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde
- C.P.F. nº***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153423/2021-95.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.500.000,00 (onze
milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5120.20K3.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445203.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde -
C.P.F. nº ***.226.841-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024
Processo: 25003.000356/2024-20
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Araxá/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxa-MG. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90338/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de
Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando
o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas,
remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias
e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos
objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
ROGERIO GUEDES SOARES
Subsecretario de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 03/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº 815693/2014
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS -
UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.507/2011, art.43, V. Valor
Total: R$ 374.378,50 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 30/12/2015 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/ Carlos
Humberto Casado
de Lira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935239/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 20.875.308/0001-98. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
11/10/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250027
Nº 
Processo: 
25018000194202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 03/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo nº 04/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo
comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução
continuada, com origem em terminais fixos - 10 (dez) linhas convencionais, utilizados
pela superintendência estadual do ministério da saúde no paraná - sems/pr, por mais
um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.643,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).

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