DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044697/2022-75 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Edéia/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 01.788.082/0001-43, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Raica Cristine Alves Arantes Sliuzas,
Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 033/2023, visando a alteração do
modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que
onde
se 
lê:
"Modelo
416
SPRINTER 
4
CILINDROS,
de
potência 
NBR,
Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS,
de 
potência
NBR,
Cor
predominantemente 
branca,
Ano/Modelo:
2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044701/2022-03 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Itarumã/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 01.067.271/0001-27, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Leticia Teixeira de Oliveira, Secretária
Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71,
Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação
com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do Termo de Doação nº 034/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi
do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416
SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo:
2022", leia-se:
"Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS, de potência
NBR, Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044703/2022-94 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Rio Quente/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 24.852.675/0001-27,
doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por André Luiz Dias Mattos,
Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 035/2023, visando a alteração do
modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que
onde
se 
lê:
"Modelo
416
SPRINTER 
4
CILINDROS,
de
potência 
NBR,
Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024.
"Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044705/2022-83- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura
Municipal Santa Terezinha de
Goiás/GO, inscrita no
CNPJ/MF n.º
01.137.116/0001-30, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Kenia
Augusta Ismael Correia, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob
NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado
o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 036/2023, visando a alteração do
modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que
onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente
branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR,
Cor
predominantemente
branca,
Ano/Modelo: 
2023/2024"e
onde
se
lê:
"8AC907643RE230521", leia-se: "8AC907643PE230521."Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044709/2022-61 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Santo Antônio do Descoberto/GO, inscrita no CNPJ/MF nº
00.097.857/0001-71, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Alessandro Viana da Conceição, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o
Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm
entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 037/2023,
visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca
MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência
NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER
4 CILINDROS, de
potência NBR, Cor predominantemente
branca, Ano/Modelo:
2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.071515/2023-10 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Tanque do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86,
doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Natanael Sales de Sousa,
Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71,
Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação
com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do Termo de Doação nº 155/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi
do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416
SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo:
2022", leia-se:
"Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS, de potência
NBR, Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044710/2022-96 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro
lado, a Prefeitura Municipal Santo Terezópolis de Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF nº
36.985.455/0001-50, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Uilson Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo
SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre
si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº
038/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão
Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de
potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo
417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca,
Ano/Modelo: 2023/2024."Data de Assinatura: 02/04/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408087191202204. Objeto: Serviço de manutenção preventiva,
corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
como consta disposto no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501 
Bairro 
Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
prevalescerão as informações do termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é aAquisição de
Bomba Injetora
de Contraste
de Alta
Pressão. Sagrou-se
vencedora a
empresa
05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTR. IMP. EXP. DE MED. LTDA, item 01, no valor de R$
121.000,00; perfazendo o valor global de R$ 121.000,00.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25410.015598/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.967,88. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 305/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa AIR MINAS AR
CONDICIONADO LTDA foi vencedora do item
03. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e
FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES - FTESM. O objeto do presente
Convênio de Concessão de Estágio (TCCE) é a execução em mútua colaboração das atividades
de ensino e pesquisa que relacionadas com o PROESTO/INC (Estágio Obrigatório) e PROEST/INC
(Estágio Não-Obrigatório - Acadêmicos Bolsistas). PROESTO/INC (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) - Será
realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do PROESTO/INC e
que estejam matriculados nas disciplinas de estágio curricular dos cursos de Graduação e Pós-
Graduação da IES adiante listados. PROEST/INC (ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - AC A D Ê M I CO
BOLSISTA) - Será realizado nas dependências do INC para Alunos que cumpram os requisitos do
PROEST/INC e que sejam aprovados em processo seletivo e regularmente matriculados no
curso de Graduação da IES adiante listados: CURSOS DE GRADUAÇÃO CONTEMPLADO -
MEDICINA com credenciamento verificado inclusive junto ao Ministério da Educação. O
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a IES concordam em promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: Elaboração
conjunta de projetos de pesquisa científica; Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas; Cursos e disciplinas compartilhados; Intercâmbio de docentes e pesquisadores dos
cursos de graduação e pós-graduação quando devidamente habilitados ao convênio;
Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de estudantes quando
devidamente habilitado ao convênio, os cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu.
Quanto a implementação, fica ressalvada a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes
degraduação e de pós-graduação, quando devidamente habilitados ao convênio, para a
implementação dos demais casos específicos de cooperação, ambas as instituições deverão
preparar um programa de trabalho relativo às formas, aos meios e às responsabilidades, que
será objeto de um Convênio específico, a ser firmado entre as partes interessadas. Processo nº
33409.001479/2024-43.Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024.
03/04/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora

                            

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