DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 06/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA, , por
mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da
Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando
o valor mensal de R$ 149.007,31 (cento e quarenta e nove mil, sete reais e trinta e um
centavos), e o valor anual de R$ 1.788.087,82 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil,
oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.788.087,82. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 07/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa
Inês e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no
Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de
Referência, ficando o valor mensal de R$ 148.358,19 (cento e quarenta e oito mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), e o valor anual de R$
1.780.298,30 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta
centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024
a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.298,30. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 08/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Barra do
Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice
Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de
Referência, ficando o valor mensal de R$ 156.566,07 (cento e cinquenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), e o valor anual de R$ 1.878.792,88 (um
milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito
centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024
a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.792,88. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001513/2023. Objeto: Aquisição de Sistema Radiofonia..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 03/04/2024) 257052-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.115,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 233.752,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 5.349,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.808,06. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 297,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.344,42. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 33910.022268/2020-41.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos,
do prazo de vigência do contrato de serviços gerenciados de computação em nuvem
nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/04/2024 e término em
31/08/2024;
1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da
informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de fevereiro/2022 a fevereiro/2023,
a partir de 25/02/2023, no percentual de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento),
nos termos da cláusula sexta do contrato de serviços gerenciados de computação em
nuvem nº 08/2022 e do item 13 do termo de referência, anexo do edital do pregão
eletrônico nº 18/2020 (uasg 201057); e
1.1.3. A alteração de endereço da contratada de rua josé versolato, nº 101, 12º andar
- sala 123, centro, são bernardo do campo/sp, cep 09750-730 para rua do bom jesus,
nº 183, salas 103 e 104, recife/pe, cep 50.030-170, em conformidade com a 17ª
alteração do contrato social, registrada junto à jucepe, sob o nº de identificação do
registro da empresa/nire 26202901434, e à jucesp sob o nº de identificação do registro
da
empresa/nire 35230614999..
Vigência: 25/03/2024
a
28/04/2024. Valor
do
Instrumento Contratual: R$ 194.024,08. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 33910.027601/2020-16.
Pregão. Nº 7/2021.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração de endereço da contratada.. Vigência:
01/04/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.096.836,08. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DP/MG, Processo
33910.034366/2020-21. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS,
celebra Acordo de Cooperação Técnica com a DP/MG, cujo objeto é o intercâmbio de
informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde;
à
cooperação técnica
e científica;
à promoção
de atuação
integrada; e
o
aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de
saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas
na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de
Termos Aditivos. FORO: não há. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros -
Diretora de Fiscalização da ANS e Nikolas Stefany Macedo Katopodis - Defensor Público
Geral em Exercício.