DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400105
105
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em
demonstrar as especificações de CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA DE MATERIAL FLEXÍVEL ,
por exemplo, tipo polivinil, com cuff; cânula interna reutilizável, unidades de trocadores de
calor e umidade para conectar na cânula de traqueostomia permitindo respiração
espontânea com umidificação e oferta de oxigênio.
Os interessados deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia
através do Telefone: (21) 3037-2256.
Em 3 de abril de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convocar empresas interessadas em
demonstrar as especificações de ETIQUETADOR DE TUBOS DE COLETA para laboratório,
sistema automatizado de preparação de tubos para coleta de amostras, que permita
impressão térmica.
Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através
do Telefone: (21) 3037-2256.
Em 3 de abril de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
66/2023.
Processo:
33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas
vencedoras: PH LIFE HOSPITALAR LTDA, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO
HOSPITALAR LTDA, COMERCIALMARK ATACADISTA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
97/2023.
Processo:
33409.008818/2023-31. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral, sendo as empresas vencedoras:
SUPPORT 
PRODUTOS
NUTRICIONAIS 
LTDA,FRESENIUS
KABI 
BRASIL
LTDA,NUTRIC-
NUTRICIONAL COMERCIO LTDANUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ACESSÓRIOS para
Equipamento, Aquisição de (SENSORES DE OXIMETRIA PARA SPO² NEONATAL, COM CHIP
(RD) COM TECNOLOGIA MASIMO, PARA MONITORES DA PHILIPS, Os interessados deverão
entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo
de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar
para (21) 3037-2180
Em 3 de abril de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA 
- 
CNPJ 
00.394.544/0212-63;
Comodante: 
DMO-
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ 68.643.105/0001-00.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/02/2025, data de término de vigência da
Ata de Registro de Preços 126/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os
produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/03/2024. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1
- SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004003/2024-73.
Pregão 
Nº
76/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (ponteira para pipeta e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da LEI 8.666/93. Vigência: 03/04/2024
a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004383/2024-46.
Pregão 
Nº
49/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Aquisição do
material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 22.275,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004001/2024-84.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 5.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002451202351. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA EXTERNA COM FORNECIMENTO DE ROUPA HOSPITALAR PROCESSADA E DE
SERVIÇO
DE CONTROLE
E DISTRIBUIÇÃO
DE
ROUPA HOSPITALAR
(RECEBIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE E RECOLHIMENTO) A SER PRESTADO NO INSTITUTO NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA, cujo requisitante é a Área de Rouparia (AROUP/DIRGH). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/04/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 02 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008177202324. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO (Óleo Diesel
S-10) para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura- DINFRA, de forma contínua,.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento continuado..
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000084/2021-58. 3º Termo aditivo ao Contrato n°14/2021 com a empresa
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/04/2024 à 05/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado
desde que concluído o Sistema de Abastecimento de Água que irá atender as comunidades
indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666/93. Valor total
do Contrato: R$1.197.585,27. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25063.000543/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/09/2024, ou até a conclusão do processo
nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
O valor da contratação após reajuste, considerando o período de 01/02/2023 a
01/01/2024, o contrato 8/2022 (0025944383) passará ao valor anual de R$ 169.122,51
(cento e sessenta e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos),
conforme correção do IPCA IBGE (SEI nº 0039693806). Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 05/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para
prestação de
serviços de
manutenção preventiva e
corretiva nos
Sistemas de
Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no
Polo Base de Amarante, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com
base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20,
do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 143.960,57 (cento e quarenta
e três mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), e o valor anual
de R$ 1.727.526,89 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis
reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.727.526,89. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).