DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25106.000283/2021-75.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato nº. 03/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em
01/04/2024 e término em 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993, bem como repactuar o preço da mão de obra do referido contrato, com supedâneo
na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e
emprego (ac000002/2023), com vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme
disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0554/14 ( SIAFI Nº 682672 )
Espécie: Termo Aditivo de Integração de novo Plano de Trabalho ao TC/PAC 0554/14.
Compromissária:
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE 
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255000.
Compromitente: Município de ALPESTRE/RS, CNPJ nº 87.612.933/0001-18. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a integração de novo Plano de Trabalho com aumento do
valor de Contrapartida. Data de assinatura: 02/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko,
Superintendente Estadual Substituto e Valdir José Zasso, Prefeito Municipal de Alpestre/RS.
Processo nº 25100.007501/2014-23.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000134/2023-96.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação transportada por
meio da operacionalização de atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e
lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da escola politécnica de
saúde joaquim venâncio - epsjv, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000870202317. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem PVC / PVDC CRISTAL - 180MM - BLISTER P/ NOACK 2 -marcas: a Nova
Nordeplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ou Klockner Pentaplast do Brasil Ltda.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000545/2024-45.
Inexigibilidade 
Nº
47/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de filme da
marca loccus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 6.336,75. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 25386.000013/2022-46.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 113/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,
com início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 695/2022.
Nº Processo: 25386.001416/2022-11.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto:
Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta.. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.220,17. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000301202462. Objeto: Aquisição de itens de Aço, Alumínio,
ferro e outros.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 53/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por meio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em Biomodelos,
denominada simplesmente ICTB e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio De
Janeiro, doravante denominada CRMV-RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 42.147.611/0001-07,
com sede na Rua da Alfândega, 91 - 14º andar - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Realização de
evento científico intitulado: "Desastres envolvendo animais no contexto da Saúde Única".
Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Signatários: Christoph
Schweitzer Milewski CPF ***.186.787-**, Diretor ICTB e Diogo Alves da Conceição CPF
***.302.817-**, Presidente CRMV-RJ. Processo FIOCRUZ nº 25420.000133/2024-41.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024
Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 015/2024 entre a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica CASA DE OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente COC e o Instituto Lima
Barreto para a Mobilidade Social - denominado ILB, inscrita no CNPJ 48.358.153/0001-31,
com sede na Rua Saubara, 189, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.641-550. Objeto: O
presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas
quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação,
bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para
subsidiar futuras parcerias entre as partícipes, em especial e não somente, realizar
atividades conjuntas em escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro,
dialogando com uma pluralidade de temas que transpassam o cotidiano dos estudantes
estreitando laços entre a divulgação científica, história e o público. Assinatura: 02 de abril
de 2024. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Signatários: MARCOS JOSÉ DE ARAÚ J O
PINHEIRO, Diretor da COC e NILSON VIEIRA OLIVEIRA, Diretor Geral do ILB.
Processo Fiocruz nº 25067.000259/2023-10
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901975/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações
ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma
Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura:
16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo
de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF
deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na
Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A
falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos
para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.
Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da
Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
M U LT A
(R$)
.
JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA
14152.090418/2020-23
4.025,33
.
JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA
14152.090419/2020-78
4.025,33
.
JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA
14152.090425/2020-25
4.025,33
.
JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991
14152.022617/2020-17
434,15
.
JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991
14152.022616/2020-64
289,44
.
JANETE FATIMA DE LIMA DALPOSSO 83951415991
14152.022615/2020-10
1.230,10
. J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI
14152.036208/2020-90
289,44
. J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI
14152.036207/2020-45
651,23
. J H M GESTÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS - EIRELI
14152.036209/2020-34
506,51
.
JORGE LUIS FERREIRA - LANCHONETE
14152.080758/2020-46
1.368,61
.
JORGE LUIS FERREIRA - LANCHONETE
14152.080759/2020-91
434,15
.
J S VIDAL RESTAURANTE E PIZZARIA
14152.009677/2020-36
1.368,61
.
JOSE P. F. LEONE SOLDAS
14152.055010/2020-13
578,87
.
JOSE P. F. LEONE SOLDAS
14152.055013/2020-49
3.423,30
.
JOSE P. F. LEONE SOLDAS
14152.055009/2020-81
1.368,61
.
JOSE P. F. LEONE SOLDAS
14152.055012/2020-02
434,15
.
JOSE P. F. LEONE SOLDAS
14152.055011/2020-50
144,72
.
J. P. DE MACEDO & CIA LTDA
14152.096495/2020-97
1.153,45

                            

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