DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024; PA SEI TRE/AL nº 0004700-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, XI,
da Lei 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a
empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ sob o nº
25.165.749/0001-10; Objeto: a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o
fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões
eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores
instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as
necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações do Termo de Referência, Anexo I do Pregão nº 92/2022, remanescente do
Contrato 01/2023, que foi rescindido no dia 03/04/2024; Valor global do Contrato:
estimado em R$ 213.112,26 (duzentos e treze mil, cento e doze reais e vinte e seis
centavos); Taxa de administração : -6% (negativa em 6 inteiros por cento).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0000527-78.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502, 
Bairro 
Central, 
Central 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução
e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e
vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos
conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos
institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0014198-51.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário certificado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA
ELEITORAL e o Município de JUCÁS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para
a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento
eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro
de 1985, no Município de JUCÁS/CE, 43.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º
7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024.
Assinam: pelo Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona
Eleitoral/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de
JUCÁS/CE. Data: 26/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de aditamento ao Contrato n° 50/2019, firmado em 03/04/2024, com a empresa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ: 12.039.966/0001-11); Objeto: o
acréscimo e a supressão quantitativos do objeto contratual, para melhor adequação às
finalidades de interesse público, bem como a anotação da transformação da empresa.
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, da Lei
nº. 8.666/93; Processo SEI: 0004505-19.2019.6.07.8100 Signatários: Des. Roberval Casemiro
Belinati, Presidente do TRE-DF, e Sra. Patricia Aparecida de Lima, representante da empresa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de uma sala com área de
13,50 m² localizada no Pilotis do Ed. Sede do TRE-ES, visando à implantação da ASSEJEES.
Cedente:
Tribunal Regional
Eleitoral do
Espírito
Santo, CNPJ:
03.910.634/0001-70.
Cessionária: Associação Dos Servidores Da Justiça Eleitoral Do Espírito Santo, CNPJ nº
11.191.575/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Novo prazo de vigência:
11/06/2024 a 10/06/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
24/03/2024. Processo: 0000625-25.2024.6.08.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000337. Data de emissão: 2/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0004276-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento
de despedida do Desembargador José Luiz e do Dr. Lino Osvaldo, no Plenário Dr. Ernani
Santos do TRE/MA, no dia 10/04/2024 (ARP nº 22/2023 - item 22 - PE nº 12/2023). Valor:
R$ 3.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES
DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005414-05.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 018/2011; Locadores: Celso
Nasário Reis
e Vera
Lúcia Resende Reis;
Objeto: prorrogação
contratual; Valor:
R$147.000,00; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93
e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Celso Nasário
Reis e Vera Lúcia Resende Reis, pelos locadores e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral,
pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0019663-19.2023.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 045/2012; Locadora: TATIANY
APARECIDA FERREIRA MEDEIROS; Objeto: prorrogação e revisão do contrato; Valor: R$
89.876,99; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no que concerne à revisão, fundamenta-
se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: TATIANY APARECIDA FERREIRA MEDEIROS, pela
locadora e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001766-41.2024.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala
Segurança Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do
contrato por 3 meses, de 10/04/24 a 09/07/24; Valor: R$345.142,41; Classificação:
3390.37.03; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000665;
Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato.; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lindon Carlos Ferreira Lins - Sócio-
Administrador, pela Contratada; Assinatura: 02/04/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 0006230-84.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº
186/2022;
Em publicaçao de 03/04/2024, Seção 3, página 182, onde se lê "Contratada:
Zileide Campos Fernandes Costa", leia-se "Conveniados: O Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG,
o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG, o Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG, a
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e a Associação dos
Magistrados Mineiros (AMAGIS)"; onde se lê "Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023 ", leia-se
"Vigência: 22/03/2024 à 31/08/2027"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12
(doze) meses, até 07/05/2025.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 241.240,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 011.***.***-85 - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até
03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).