DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90024
Nº Processo: 6076120244018001. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de
Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação,
para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90024
Nº
Processo:
4542820244018001.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
(ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE
SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais,
equipamentos necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel
Ferrante
S/n,
Portal
da
Amazonia,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 05/2024. OBJETO: Contratação emergencial de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação,
emissão/cancelamento, reembolso, para atendimento da Justiça Federal de Goiás, de
acordo com os valores praticados pelas Companhias. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VN Soares-Viaje Bem Mais EIRELI-ME. VALO R
TOTAL ESTIMADO: R$ 26.731,88. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/10/2024. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 0000797-09.2024.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 02/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante e Valeria Nogueira Soares, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 0525-97.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n.
14.585.324/0001-43. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da
CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no
importe de 2,31% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 28.110,59
para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II,
"d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 01.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano
Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à
empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91), no tocante ao
atraso no pagamento de salários em desconformidade com a norma coletiva aplicável,
MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor mensal do
contrato no mês de fevereiro de 2023, em face do atraso de 1 (um) dia no pagamento
do salário dos colaboradores; e MULTA COMPENSATÓRIA de 0,5% (cinco décimos por
cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 115.573,68 (valor total do VA de
dez/2023), em face do atraso no pagamento do vale alimentação de dezembro/2023
, em desconformidade com a norma coletiva aplicável, com fulcro no item 12 do Ed i t a l
do Pregão Eletrônico Nº 12/2021, item 15 do Termo de Referência, e item 2.5 da
PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00039 da DIRFO, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
nº 12/2021, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2021/69.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 02/04/2024 com LOGIN INFORMÁTICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de microcomputadores ; Amparo:
Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13
e 10.024/19, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 333.500,00;
Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes -
Diretor do Foro,
pela Contratante - e
o Sr. José Hamilton
Viana Cohim, pela
Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL
ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 43/2024 FRANCA/SP - Seção Judiciária de São
Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São
Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a
partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da
Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital
nº 43/2024 FRANCA/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça
Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará
disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/franca).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão
fornecidos por meio de cópias) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço
eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da
Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo
tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones
e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob
o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 4 de abril de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA N.º 0003405-93.2023.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º
01/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .
CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: a prestação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial armada nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária
e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DA
APOSTILA: Retificação da Cláusula 1ª da 1ª Apostila do Contrato nº 01/2023-JF/AL ,
celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - e a empresa
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, em relação à quantidade de
27 para 25 postos, combinado com o inciso II do § 2º do art. 65 da Lei 8.666de 93.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor
do
Foro,
pelo
contratante,
Ronaldo
Gomes
de
Vasconselos,
pela
CONTRATADA .
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 01/2024-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN,
CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, inscrita no
CNPJ nº 08.077.265/0001-08. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos
partícipes, relativamente à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de
pessoal dos partícipes, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. AL:
Processo Administrativo SEI 0000498-23.2024.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº
11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF e no Ato n.º 40/2021 - TRF5, Regime Jurídico dos
Servidores e Lei Orgânica do Município de Areia Branca, e, no que couber, o preceituado na
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2029. ASSINADO: 02/04/2024, pela
JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 03/04/2024, pela Prefeitura
Municipal, a Prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001621/2024-46
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA
Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Valor Global: R$ 457.603,31 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e
trinta e um centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001733/2024-05
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 205.892,90 (duzentos e cinco mil oitocentos e noventa e dois
reais e noventa centavos)
Valor Global: R$ 215.594,66 (duzentos e quinze mil quinhentos e noventa e quatro
reais e sessenta e seis centavos)
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002
- Programa
de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/04/2024.
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