DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400147
147
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo,
cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT Danos Corporais a
Terceiros; DMT Danos Materiais a Terceiros e APP Acidente Pessoal de Passageiro, reboque
e assistência 24 horas.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 03/04/2024) 080006-00001-2024NE000017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0009314-56.2022.5.10.8000. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
070/2023. Cessionária: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto:
conversão da cessão de uso, em caráter gratuito e precário para caráter oneroso e
precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária; a
transferência da área ocupada de 113,06 m² para 26,17 m², localizada na sala 101- C, 1º
andar, do Foro Trabalhista de Brasília. Fundamentação: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº
3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023 e na Portaria da Presidência nº 154/2023.
Valor mensal da taxa de ocupação: 395,69. Assinatura: 01/04/2024. Pelo Cedente: Gilvan
Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Almerindo
Pinheiro de Souza, Presidente da Diretoria Executiva.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Objeto: contratação para fornecimento e instalação de sistema de energia
fotovoltaica.
EmpresaVencedora/Item/Valor:
G
H
PARTICIPACOES
E
NEGOCIOS
LTDA/1/R$1.200.000,00; Brasília, 03 de abril de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 03/04/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 - NÚMERO DO CONTRATO:
9/2022. Nº PROCESSO: 00173/2022
Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2024 até 04/04/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 10928/2020-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e EWT
Brasil Elevadores Ltda. ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre
14-4-2024 e 13-5-2024. Data da assinatura: 2-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima
Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Egmar Batista dos Santos, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em
razão da aplicação da CCT-2024/2024, para R$ 13.156,39 mensais. Data da assinatura: 3-4-
2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do
Vale Pereira, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO TRT N. 13/2020
Processo TRT n. 1.232/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere
o Protocolo TRT nº 11.291/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2024, com
cláusula resolutiva, e com fundamento no§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 02/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e
Pierre Robinson Josua, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 440/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa
especializada para a prestação de serviços de captação e edição de conteúdos
audiovisuais de cunho institucional, jornalístico e educacional para o Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 07h00
às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 3 de abril de 2024.
JOSÉ HUGO LEITE QUINHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
PROAD Nº 4621/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e
a Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: A conjugação
de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos
trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de
execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos
em que a CAIXA figure como reclamada. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia
concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região:
Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Marta
Helena Castro de Oliveira, Superintendente Executivo de Governo da Caixa em Rondônia.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 6414/2024 - Contrato: 27/2024. Partes: TRT e ALL DUBBING
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: 22.150.376/0001-15.
Objeto: prestação
dos
serviços de: I - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua
portuguesa
e
vice-versa
na
forma
simultânea
ou
consecutiva,
e
II
-
Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-
versa na forma pré-gravada (audiovisual). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de
22/01/2024.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039
05.
Nota de
Empenho:
2024NE000909, de 22/03/2024. Valor total: R$20.750,00. Vigência: de 12 meses, a
contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Ana Lúcia Peçanha da Motta. Data: 26/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 0002794-91.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio de
Cessão nº 10/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari/ES; Objeto:
rescisão do convênio referente à cessão ao TRT da servidora da Prefeitura Municipal de
Guarapari/ES Viviane Amaral Gonçalves, a partir de 8/2/2024; Data e assinaturas:
2/4/2024
-
Desembargadora-Presidente
Daniele
Corrêa
Santa
Catarina,
pela
União/TRT17,
e
Edson
Figueiredo
Magalhães,
pela
Prefeitura
Municipal
de
G u a r a p a r i / ES .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 1953/2024. Objeto: Aquisição
de veículo tipo SUV para
utilização
da
Secretaria
de
Segurança
Institucional
e
Transporte,
conforme
especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22
Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90018-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
04/04/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 80025
Nº
PROCESSO:
5164/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SOLUÇÃO
INFORMATIZADA DE GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE - GRC, NA MODALIDADE DE
SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE,
PELO PERÍODO DE 30 MESES, RENOVÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60
MESES, PARA 27 USUÁRIOS CONCORRENTES NO ÂMBITO DO TRT DA 23ª REGIÃO,
INCLUINDO TREINAMENTO ON-LINE. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024.
Data
e hora
da
sessão:
22/04/2024 às
11h
(horário
de Brasília)
no
site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br
e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO Nº 1/2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa A
P
SILVA
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EIRELI
(anterior
denominada
AMAZON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI), CNPJ 04.558.234/0001-00, a
penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema
de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da
data
desta
publicação,
apurado
no
Processo
Administrativo
nº
18.632/2020.
Fundamento legal: Art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 49 do Decreto n° 10.024/2019.
Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023.
ALENCAR MINORU IZUMI
Diretor Geral
Fechar