DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida
Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo
Grande/MS,
sede
do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
ms/transparencia/licitacoes/ e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel.
(067)
3323-3129/3109.
Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às
10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do
serviço de organização de eventos do Coren/MS, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital disponível: a partir de
05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das
08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109.
Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024,
às 10h (horário de Brasília).
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço
de organização de eventos esportivo - Corrida e Caminhada, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida
Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo
Grande/MS,
sede
do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
ms/transparencia/licitacoes/ e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel.
(067)
3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/04/2024.
Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as
operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 927374
Processo: nº 157-24. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de licenças de
acesso para uso de software do tipo suíte de escritório denominado Google Workspace
Business Plus, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço
continuado, incluindo suporte técnico remoto para atender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem do RS - Coren-RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 01 item. Edital: 04/04/2024 das 8h às 17h. Endereço:
Av.
Plínio
Brasil
Milano,
1155,
Higienópolis,
Porto
Alegre/RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2024
às
9h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren-
rs.gov.br.
CAROLINE BORDIGNON PECCIN
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 919/2021 Contrato: 2º termo aditivo ao contrato COREN/RJ Nº
11/2022 Contratado: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI Objeto: Contratação de empresa
especializada
em dedetização
Vigência: 04.04.2024
a
04.04.2025 Elemento
de
Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais Serviços de Higiene sem Locação de Mão
de Obra Valor Global:R$ 20.533,98 (vinte mil,quinhentos e trinta e três reais e noventa e
oito centavos).Nota de empenho:752/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 22.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389343
Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com garantia de 60 meses. Total
de Itens Licitados:
1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004-
2024.
Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Em 3 de abril de 2024.
RENÉE SEIJI OKADA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 41.644.220/0001-35;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de link de
acesso à internet dedicada com velocidade de 10MPBS para as inspetorias regionais do
Crea-CE, contemplando suporte
técnico, instalação, ativação e
configuração de
equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. Assinado em
27/03/2024; Valor total de R$ 3.307,50; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio
Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fabio Abreu Carvalho -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: ARV Comércio e Serviços Elétricos e de Refrigeração Ltda; CNPJ nº
07.486.759/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de
Ares-condicionados para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará; Assinado em 02/04/2024; Valor total de R$ 54.990,00; Assina pelo Crea-CE: Eng.
Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra.
Jordana Gouveia e Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato; LOCATÁRIO : Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e LOCADOR : Sr. Francisco Carvalho de Aguiar; OBJETO:
rescisão amigável do contrato, cujo objeto consiste na locação de imóvel, situado Rua
Madalena, n.º 683 - Centro, Tianguá-CE, do funcionamento da Inspetoria Regional da
Ibiapaba, conforme Processo Administrativo inicial n.º 201407814/2014 e seus respectivos
aditivos. Assinado em 12/04/2024 Assina pelo Crea-CE: LOCATÁRIO - Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; LOCADOR- Sr. Francisco Carvalho de
Aguiar - Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 - Processo n.º 42.674/2023. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37.
Contratada:
HP
CARTÕES
E
IMPRESSÕES
LTDA,
CNPJ
n.º
35.830.562/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/03/2024 a
22/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019 - Processo n.º 60.958/2019. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
18/03/2024 a 17/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para
querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação.
Decorrido
o
prazo
supracitado,
os
processos
terão
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 07 de dezembro de
2023.
Nome do interessado: WIAMA MOURÃO FERREIRA JÚNIOR - Registro/Cédula de
Identidade: CREA-MG-MG Nº 1418008621 - Processo Administrativo nº 1454245. Local
para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral,
1600 - Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906 - CEEC.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5573/2023,
no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1418640/2021, comunica a aplicação da
CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARLON CÉSAR DA SILVA FERREIRA, (Crea-
MG nº 131803/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por
infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; Art. 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e "d";
e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº
1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3)
anos.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 4175/2023,
no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1342290/2021, comunica a aplicação da
CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO Pedro Carlos Carvalho Teixeira, (Crea-MG nº
12776/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração
ao artigo 8º, incisos I, III e IV; art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c"; e art. 10 inciso I, alínea "a", do
Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de cinco (5) anos.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5574/2023,
no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1587430/2022, comunica a aplicação da
CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO VERGANI PUNTEL GARCIA, (Crea-MG
nº 203126/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por
infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; artigo 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e
"d"; e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº
1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3)
anos.
Belo Horizonte, 12 de março de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial da União
- Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, por motivo de
renegociação no valor do aluguel.
ONDE SE LÊ: R$34.428,00
LEIA-SE: R$41.998,00