DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.001741/2024-43
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR
Objeto: Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 292.430,94 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais
e noventa e quatro centavos)
Valor Global: R$ 295.384,79 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e quatro
reais e setenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Processo nº 1333/2019 Contratada: CKM
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.251.301/0001-13. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
Administrativo nº 07/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de
28 de abril de 2024 a 28 abril de 2025. Fundamentação Legal: nos termos das Leis nº 8.666/1993
e nº 10.406/2002 - Código Civil e suas alterações. Valor Global: Não há custo para o Cofen.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo n. 0512/2021
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
a contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A. inscrito no CNPJ sob o n.
90.180.605/0001-02, no valor de R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e
vinte e oito centavos), visando à contratação de Seguro de Automóveis, com franquia
obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo
material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, causados por
acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com cobertura anual,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art.
75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21, de acordo com parecer da Divisão de Licitações,
Contratos e Convênios - DLCC.
Em 3 de abril de 2024.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. ANA
CAROLINA SANTOS DE DEUS, o Sr. RUBENS EDGARD SCHNEIDER MARTINS, CPF xxx.958.xxx-
21, classificação nº 10º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01977234/3 referente ao
Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos
na sede do CFT no período de 08 a 12 de abril de 2024, sob pena de preclusão
consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o parágrafo único, do
artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017:
Intima MÔNICA CARNEIRO VAZ, CPF nº 692.XXX.XXX-XX, sobre o arquivamento
da denúncia ética nº 37.591/2022. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação
encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou
descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por
MÔNICA, foram infrutíferas.
Intima ANALEE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, sobre o
arquivamento da denúncia ética nº 37.075/2022. Motivo da intimação por edital: a carta
de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante,
retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail
fornecido por MÔNICA, foram infrutíferas.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG,
respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto
nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos
normativos, torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União, na página 178 da
seção 3, datada de 28 de março de 2024, na qual executava a sanção de ADVERTÊNCIA
PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do
processo ético-disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE
COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, em razão de
ainda estar pendente a análise e julgamento de recurso administrativo interposto no
referido processo ético-disciplinar.
Em 1º de abril de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2
Processo Administrativo nº: 00179.004102/2023-67; Contrato: 029/2021; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A; CNPJ nº: 29.309.127/0001-
79; Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e
na Cláusula 6ª do Contrato 029/2021; Notas de Empenho: 139 e 221 de 2024;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 -Plano de Saúde; Centros de Custos:
01.01.005.001 - Pagamento
RH - Presidência; 01.03.004.003 -
Pagamento RH -
Coordenação
de
Comunicação;
02.01.007.001
-
Pagamento
RH
-
Gerência
Administrativa;
02.02.003.002 -
Pagamento
RH
- Atendimento;
02.02.004.002 -
Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica;
02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH -
Regionais CAU/SP; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO
DE CONTRATO
2530827/2024. Processo
476908.000713/2023-02.
Contrato: 07/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e
Confidencialidade
na Prestação
dos
Serviços.
Contratante: Conselho
Regional de
Administração de Goiás. Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA ,
CNPJ: 34.156.198/0001. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 02/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato 2473253/2024. Processo 476908.000447/2023-18. Contrato:
06/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e Confidencialidade na
Prestação dos Serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás.
Contratada:
TEXTIL
MED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
SERVIÇOS,
CNPJ:
04.635.547/0001-14. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 11/03/2024
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 34/2024
Objeto: Serviços comuns de engenharia para readequação de leiaute de imóveis de
propriedade do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 19/04/2024,
às 08h45.
Abertura das propostas e início da sessão: 19/04/2024, às 09h00, por meio do
Sistema Compras.Gov.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br
e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, referente ao Processo nº
9079610110000359.000027/2023-73. Contratada: Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda -
CNPJ: 24.538.995/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022
por 12 (doze) meses, para prestação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 01/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023
Processo Administrativo nº 46.055/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. DA PROR R O G AÇ ÃO :
por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024 até 03/04/2025. DA FUNDAMENT AÇ ÃO :
inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de
administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender às
demandas de combustíveis da frota de veículos do CRECI-CE.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. Fortaleza, 01 de abril de 2024. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE e Gislaine Ingrid Krug, representantes
legais da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
165/2022 - Pregão Eletrônico nº. 066/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de
serviços de e-mail marketing - Reajuste do valor contratual. Data da Assinatura:
26/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens
Aurélio Mascari.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Manter valor
contratual. Data da Assinatura: 27/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 23/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 18/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 09/2024, relativo ao Processo
Administrativo: 23/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa
especializada em conserto de portão eletrônico - Porto Velho/RO, visando atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R ,
conforme Termo de Referência (Anexo I), ADRIELE SOUZA LARA - CPNJ: 41.797.605/0001-
32, cujo valor: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).
II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao
setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido
publicado em data oportuna.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
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