DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400155
155
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 049/2022. BRASIL MAIS COOPER AT I V O.
AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/06/2024 e a readequação do
plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/04/2024.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Aviso
de
prosseguimento.
OBJETO: Contratação
de
2
(duas)
empresas
prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing. A ApexBrasil comunica,
para conhecimento de todas as licitantes já credenciadas na abertura da presente
Concorrência realizada em 02/04/2024, a continuidade da sessão pública de recebimento
dos envelopes no dia 08/04/2024, às 10h, no mesmo endereço informado no Edital.
Informações:
(61)
2027-0202
ou
pelo
nosso
Fale
Conosco,
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco, e Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço:
compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Comunicados.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024
LETÍCIA CHAVES MALUF
Agente de Contratação
AV I S O
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) Nº 1/2024
OBJETO: Realizar procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP),
junto às entidades do "Sistema S" federal, com vistas à futura realização pela Apex-Brasil
de Registro de Preços conforme especificações do objeto e demais condições constantes na
Minuta do Termo de Referência (Anexo I). Data limite para as entidades do "Sistema S"
federal se manifestarem: 16/04/2024. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale
Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no
Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de
aquisições > IRP 01/2024 > Documentação.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Analista de Aquisições
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
CNPJ: 83.649.830/0001-71
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC
- UNISATC 01 (um) diploma no dia 01/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 -
registro nº 564. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no site:
https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 3 de abril de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas
convocadas para no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), na Churrascaria Fogo de Chão
Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), deliberarem em Assembleia
Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Será instalada as 17h00 em primeira convocação com a
presença da maioria absoluta das associadas ou as 17h30 em segunda e última convocação
com qualquer número de participantes. Ordem do dia: l) Tomar as contas da Diretoria,
examinar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de 2023;
II) Examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o valor das
contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Eleger os Diretores
e Membros do Conselho Fiscal; IV) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
Será instalada as 18h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das
associadas ou as 18h30 em segunda e última convocação com pelo menos 1/3 (um terço)
das associadas. Ordem do dia: l) Proposta de alteração do estatuto social.
São Paulo-SP, 1º de abril de 2024.
IVAN IANELLI TEIXEIRA
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38.
Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.029 (dois mil
e vinte e nove) diplomas no período de 05/03/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro 329 - Registro n.º 164424 a 164500 - Livro 330 -
Registro n.º 164501 a 165000 - Livro 331 - Registro n.º 165001 a 165500 - Livro 332 -
Registro n.º 165501 a 166000 - Livro 333 - Registro n.º 166001 a 166452. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninove.br.
São Paulo, 1º de abril de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE
BEBEDOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
São convocados os Senhores Associados da Associação dos Fornecedores de
Cana da Região de Bebedouro - UNICANA a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no
dia 19 de Abril de 2024, às 08h00 (oito) horas, na sede social, à Av Amélia Bernardini
Cutrale nº 2730 - Bairro Residencial San Conrado na cidade de Bebedouro, Estado de São
Paulo, em primeira convocação com 50% de associados mais 1(um), ou em 2ª convocação
às 08h30, com qualquer número de associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1-Leitura, discussão e Votação de Relatórios da Diretoria, Balanço Geral e
Parecer do Conselho Fiscal, relativos aos exercícios encerrados em 31 de Dezembro de
2023; 2-Apresentação do orçamento do Exercício 2024; 3-Assuntos Gerias;
Bebedouro, 3 de abril de 2024
FLAVIO XAVIER PIMENTEL
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos
- UFSCar, quatro diplomas no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro desta
Instituição: 10, com as seguintes sequências numéricas: 735 a 738. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.
Jaboticabal, 2 de abril de 2024
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Registro de Diplomas pulicado no Diário Oficial da União - seção 3, n°
231, página 264 de 06/12/2023. Onde se lê: n° 2112 n° 2141, leia-se: nº 2112 a nº 2141.
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01B/2023/AGEDOCE
Contratado(a): MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG, CNPJ: 18.493.239/0001-06. Objeto: Aporte
de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PR OJ E T O S
no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de
recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação
e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de
Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos
Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da
bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Itanhomi/MG. Fonte
de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$
306.936,29 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/AGEDOCE
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto:
Parceria Institucional entre as partes para executar, em conjunto, as atividades necessárias
à implementação do programa de Segurança Hídrica e Eventos Críticos (Programa 8) e do
programa de Ações para o setor de Saneamento (Programa 13), priorizados pelo CBH-Doce
no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce, por meio da
atuação da Escola de Projetos, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce (CBH-Doce) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba).
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27
de março de 2024. André Luís de Paula Marques, Diretor-Presidente da AGEDOCE.
CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: FADISP
- Faculdade Autônoma de Direito.
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no
período de 08/12/2023 a 28/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: Livro 02 - registros 1816189, 1816191, 1816190, 1816192, 1816374, 1816518,
1816564, 1816976, 1817165, 1817164, 1817245, 1817246, 1817474, 1817475, 1817560. A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral
Em 28 de março de 2024
NELSON DE CARVALHO FILHO
Diretor Superintendente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-
99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas na
Universidade Castelo Branco no período de 06/03/2024 a 22/03/2024 na sequência
numérica: 3669 a 3687, 3736, 3920,3923, 3928, 3934, 3940 a 3942, 3944, 3946, 3949 a
3961, 3963, 3964, 3968, 3970, 3972, 3973, 3975, 3977, 3978, 4089, 4092, 4096, 4104, 4107
a 4115. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fampfaculdade.com.br
Mineiros, 1º de abril de 2024
EDNA DA SILVA ALMEIDA
Secretária Geral
Fechar