DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais
e futuras aquisições de materiais em ferro fundido diversos. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 3/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 15/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/4/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de
recursos: FR 10/DESO (Receita própria). Parecer Jurídico: nº 147/2024. Consultas e edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
002/2024//Base Legal: art. 136 do
RILC/DESO//Cooperante:
DESO
//Cooperado:
MUNICÍPIO
DE
BOQUIM//Objeto:
Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem
a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço:
R$ 92,08p/m² (paralelepípedo) e R$ 120,93p/m² (asfáltica) //12 meses.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS
PERSIANA VERTICAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 03 a 09 de abril de 2024,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 09/04/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 3 de abril de 2024
JOSE JEANISSON BEZERRA DE MENEZES
Secretário Municipal de administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 18/04/2024.
Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília
Local: http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
CONVÊNIO
Nº
944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 22/04/2024.
Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília
Local: http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO
Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 24/04/2024.
Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília
Local: http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
CONVÊNIO
Nº
944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 3 de abril de 2024.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - SRP
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de serviços de
locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0
(seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e
corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito - RBTRANS. Processo Administrativo N° 324/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-
e.com.br, através do nº 1033975, fica marcada a sua abertura para o dia 16 de abril de
2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.
Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia
01/04 a 15/04/2024.
Rio Branco-AC, 25 de março de 2024.
SELMA SALES DE MESQUITA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas, verniz e
solventes, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
18/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
ou
através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-
mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 2 de abril de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações
conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional
de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 2 de abril de 2024
LUIZ VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: SMS PE nº 06/2024. Processo nº: 5800.139271/2023. Objeto:
RP para aquisição de medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos
judicializados, que não fazem parte do REMUME e RECOR para abastecimento em 2024.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 ás 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
- INTERESSADO: SMS PE nº 07/2024. Processo nº: 5800.0010223/2024. Objeto:
RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
integrantes da REMUNE 2022. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.
Abertura
das
Propostas:
18/04/2024
às
09h
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 3 de abril de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: ALICC PE nº 08/2024. Processo nº: 12500.006806/2024. Objeto:
RP para contratação de empresa especializada na execução de serviços de buffet. Endereço
Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 3 de abril de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Maravilha/AL. A
documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às
13h00min do dia 25/04/2024.
Informação:
Email:
licitacaomaravilhaal@gmail.com
e
no
Portal
da
Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa
que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000020500062024 - Pregão
Eletrônico
-
SRP
nº:
04/2024. Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade:
Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço por
grupo de itens. Data da abertura da sessão pública: 17/04/2024. Horário da abertura da
sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 3 de abril de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro