DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação
por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação
de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino
de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº 2024/01274 -00-PMM; V A LO R
GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA:
16/02/2024 a 13/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto
Atividade: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Projeto
Atividade: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental; Projeto Atividade: 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do
Ensino Infantil; Projeto Atividade: 12.361.62.2.020 - Encargos com a Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%; Projeto Atividade: 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de
Educação Infantil - FUNDEB; Projeto Atividade: 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa -
Salário Educação (QSE); Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 -
FUNDEB 30%; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
a firma SAIMON COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42,
estabelecida no endereço Rua Dalmir Câmara, n° 12, Quadra 72, Conjunto CN ET1, CEP
69.095-240, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01 aos 297 totalizando
o valor global de R$ 460.827,36 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e sete
reais e trinta e seis centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de
empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção para os Veículos
destinados ao atendimento da representação da Prefeitura Municipal de Maués na Capital,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em Manaus - S EG O M d a
Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril de 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, S. C. DE SOUZA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 48.976.888/0001-29, estabelecida no endereço Rua Dalmir
Camara, n° 12 - Núcleo VIII, Bairro: Cidade Nova - Manaus/AM - CEP 69.095-240, Bairro
Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando no valor
global R$ 65.947,25 (sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Governo
em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril
de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
074/2023 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Contratação De Empresa
Especializada Em Recuperação, Conserto, Manutenção Preventiva E Corretiva Com Troca
De Peças De Veículos, Ônibus, Caminhão, Trator, Entre Outros, Para Atender As
Necessidades Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am,
De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 074/2023 - CPL/SRP a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº.
19.494.098/0001-09), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
01, com valor global de R$ 144.186,00 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e
seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com
valor global de R$ 150.130,00 (Cento e cinquenta mil, cento e trinta reais); para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03, com valor global de R$
147.130,00 (Cento e quarenta e sete mil, cento e trinta reais); para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 04, com valor global de R$ 75.070,00 (Setenta e
cinco mil e setenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 05, com valor global de R$ 154.120,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do Lote 06, com valor global
de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com valor global de R$ 33.872,00 (Trinta e três mil,
oitocentos e setenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 08, com valor global de R$ 80.490,00 (Oitenta mil, quatrocentos e noventa
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09, com valor
global de R$ 80.490,00 (Oitenta mil, quatrocentos e noventa reais); para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 10, com valor global de R$ 213.440,00
(Duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 11, com valor global de R$ 210.840,00 (Duzentos e dez
mil, oitocentos e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11
e 12 do Lote 12, com valor global de R$ 46.204,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e quatro
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor
global de R$ 116.910,00 (Cento e dezesseis mil, novecentos e dez reais); para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$ 105.925,00
(Cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 136.610,00 (Cento e trinta e
seis mil, seiscentos e dez reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e
12 do Lote 16, com valor global de R$ 53.532,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta
e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 17, com
valor global de R$ 50.349,00 (Cinquenta mil, trezentos e quarenta e nove reais); para os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 18, com valor global de R$
34.556,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 19, com valor global de R$ 62.176,00
(Sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20, com valor global de R$ 60.466,00 (Sessenta mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 21, com valor global de R$ 63.856,00 (sessenta e três mil, oitocentos e
cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
22, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis
reais);para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23, com valor
global de R$ 62.356,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais); para os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 24, com valor global de R$
52.236,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais); para os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 25, com valor global de R$ 28.040,00 (Vinte
e oito mil e quarenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 26, com valor global de R$ 37.040,00 (Trinta e sete mil e quarenta reais); para os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 27, com valor global de R$
51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), para os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 28, com valor global de R$ 47.456,00
(Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 29, com valor global de R$ 62.238,00 (Sessenta e
dois mil, duzentos e trinta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 30, com valor global de R$ 69.560,00 (Sessenta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 31, com valor global de R$ 73.337,00 (Setenta e três mil, trezentos e trinta e sete
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 32, com valor
global de R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais); para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 33, com valor global de R$ 77.582,00 (Setenta e
sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09 do Lote 34, com valor global de R$ 85.620,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte
reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 35, com valor
global de R$ 38.438,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais); para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 36, com valor global de R$
39.088,00 (Trinta e nove mil, oitenta e oito reais), conforme Ata e Planilha apensa ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Novo Aripuanã - AM, 7 de março de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
099/2023 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Material De
Construção Em Geral, Para Atendimento Da Demanda Do Programa "Minha Casa Mais
Bela" E Os Demais Serviços De Manutenção Do Complexo Administrativo Da Prefeitura
Municipal, Órgãos Auxiliares Da Administração Pública E Programas Conexos Às Secretarias
Do Município De Novo Aripuanã/Am,
De Acordo Com O Termo De Referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo
menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2023 - CPL/SRP as empresas:
CAMPOS
E
BRANCO
FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS
DE
CERAMICA
LTDA
(CNPJ
Nº.
21.100.799/0001-68), para o item 24, com valor global de R$ 197.800,00 (Cento e noventa
e sete mil e oitocentos reais) e VISÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ
Nº. 17.808.938/0001-35), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, com valor global de R$ 1.202.630,00
(Um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e trinta reais), conforme Ata e Planilha apensa
ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Novo Aripuanã-AM, 22 de março de 2024
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº 23/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2023 - CPL/SRP
Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em
recuperação, conserto, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de veículos,
ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo
administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de
referência. Fornecedor: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09),
estabelecida na Estrada Coari Mamia, nº. 2, Bairro Taua Mirim - CEP: 69.460-000,
Coari/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12
(doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços
totais para a empresa: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09),
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor
global de R$ 144.186,00 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor
global de R$ 150.130,00 (Cento e cinquenta mil, cento e trinta reais); vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 03, com valor global de R$
147.130,00 (Cento e quarenta e sete mil, cento e trinta reais); vencedor dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 04, com valor global de R$ 75.070,00
(Setenta e cinco mil e setenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 05, com valor global de R$ 154.120,00 (Cento e cinquenta e quatro
mil, cento e vinte reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do Lote
06, com valor global de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 07, com valor global de R$
33.872,00 (Trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais); vencedor dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 08, com valor global de R$ 80.490,00
(Oitenta mil, quatrocentos e noventa reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 09, com valor global de R$ 80.490,00 (Oitenta mil,
quatrocentos e noventa reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 10, com valor global de R$ 213.440,00 (Duzentos e treze mil,
quatrocentos e quarenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 11, com valor global de R$ 210.840,00 (Duzentos e dez mil, oitocentos
e quarenta reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do
Lote 12, com valor global de R$ 46.204,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 13, com valor
global de R$ 116.910,00 (Cento e dezesseis mil, novecentos e dez reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 14, com valor global de R$
105.925,00 (Cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais); vencedor dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 15, com valor global de R$ 136.610,00
(Cento e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 16, com valor global de R$ 53.532,00 (Cinquenta e três
mil, quinhentos e trinta e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 e 12 do Lote 17, com valor global de R$ 50.349,00 (Cinquenta mil, trezentos e
quarenta e nove reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12
do Lote 18, com valor global de R$ 34.556,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote
19, com valor global de R$ 62.176,00 (Sessenta e dois mil, cento e setenta e seis reais);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 20, com valor
global de R$ 60.466,00 (Sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); vencedor dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 21, com valor global de R$
63.856,00 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); vencedor dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 22, com valor global de R$ 62.356,00
(Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais);vencedor dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 23, com valor global de R$ 62.356,00 (Sessenta e
dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 24, com valor global de R$ 52.236,00 (Cinquenta e dois mil,
duzentos e trinta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12 do Lote 25, com valor global de R$ 28.040,00 (Vinte e oito mil e quarenta reais);
vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 26, com valor
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