DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial
- Nº020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de
transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de
obra para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte
escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. A Empresa GN LOCAÇÕES DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 21.438.561/0001-47, com o valor de R$ 8.590.045,68 (oito
milhões quinhentos e noventa mil quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Barreiras, 3 de abril de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00003/2024. Tipo Menor
Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
serviços de Construção de vestiário no campo de futebol nos Povoados de Alambique,
Baraúna do Rumo, Barreira, Brasileiro, do Tanque das Pombas e Construção de vestiário com
alambrado no campo de futebol no Povoado de Ipoeira no Município. Limite para acolhimento
das propostas: 13/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 13/05/2024 as 08:30 horas (Horário
de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Dia 16/04/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o
Hospital 
Municipal, 
das
diversas 
Secretarias 
e 
Fundos
Municipais. 
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.
ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/04/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados aos pacientes do Hospital Municipal
Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ nº:
35.600.549/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço
galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: R$ 24.592,10 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez
centavos). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa
Registrada: VILA METAL
COMERCIO LTDA
CNPJ nº:
37.405.049/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90008/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 047/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço
galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: R$ 61.942,00 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Vigência:
26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s):
Secretaria Municipal
de Serviços
Públicos, CNPJ/MF
sob o nº.:
13.811.476/0001-54;
Empresa 
Registrada:
META
COMERCIO
DE 
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº: 27.518.373/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90008/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 047/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do
município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 35.394,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e
quatro reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 016/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 / Data de Homologação:
02/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para
construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de
Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-
45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de
Caetité. / Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ.: 36.040.273/0001-07
/ Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos).
Caetité - Bahia, 02/04/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 016/2024 Número da Licitação: 90001/2024 Modalidade: Concorrência
Tipo: Eletrônica Código PNCP: 13937032000160-1-000058/2024 Data de Homologação:
02/04/2024 Objeto: Contratação dos serviços
de construção civil/engenharia para
construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de
Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-
45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de
Caetité. Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ.: 36.040.273/0001-07
Valor: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil e um reais e dois centavos)
Caetité - Bahia, 3 de abril de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e
utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª
Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano
letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 16/04/2024, às 14h00min, na
plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners e
recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de
Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Fica Prorrogada a abertura da
proposta para: 18/04/2024, às 15h00min, na plataforma do LICITANET.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
sessão ocorrerá no dia 16/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BA N CO
DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
PROCESSO Nº 6991/2023
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 179/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE FORNO
MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa BBC
COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor unitário R$ 684,70. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 001/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo
Administrativo n° 020/2024, Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica
especializada para serviços de consultas médicas, a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Cansanção. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00
horas do dia 09/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636,
bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 2 de abril de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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