DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará licitação em 10/04/2024 às 9h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a
demanda das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 3 de abril de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 18/04/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra de: serviço de atendimento e
recepção, serviços de higienização de prédios públicos, serviço de apoio a administração,
serviços de preparação e distribuição de alimentos, serviços de portaria em prédios públicos
para suprir a demanda da Secretaria de Educação. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado - Ba, 3 de abril de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024, Processo Administrativo n° 488/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de enxoval de roupa de cama e banho, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia:
22/04/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 3 de abril de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2024
PA 3199/23 - PP005/2023. Contratante: MUNICIPIO DE FILADELFIA. Contratado: AILTON
RIBEIRO DA CRUZ, CNPJ Nº 27.736.640/0001-10, assinatura do contrato: 22 de março de
2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 112.000,00, CONT R AT AÇ ÃO
DE empresa especializada para a prestação de serviços na realização de oficinas de música
instrumental, canto, beleza feminina, beleza masculina, pintura e artesanato, esportes/
cultura e culinária, para atender a demanda da secretaria de assistência social de Filadélfia-
ba, Dotação: 2.030-3.3.9.0.39.00-1500/1661/1660 - PA nº 3199/23 - nº PP005/2023.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 852/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO UNIÃO JOVEM
DE CARRAPATO, CNPJ Nº 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato: 14 de março de 2024.
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 1.137.290,00, gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de,
subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-
3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA
MAIA - Prefeito.
CONTRATO Nº 853/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FILADELFIA.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
QUILOMBOLAS E AGRICULTORES DO RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 21.685.695/0001-62,
assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor
estimado de R$ 901.620,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e
Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei
Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei
11.947/2009, 
Resolução 
CD/FNDE 
nº. 
25/2012, 
Resolução/CD/FNDE 
nº. 
6/2020,
Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº
3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
CONTRATO Nº 854/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. DOS PEQUENOS PROD.
RURAIS JACARÉ, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 14 de março de 2024.
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 175.200,00, gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de,
subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-
3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA
MAIA - Prefeito.
CONTRATO Nº 858/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. PEQ. PROD. R. RIACHO
MULUNGU, CNPJ Nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 14 de março de 2024.
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 552.790,00, gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de,
subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 , Dotação: 2.019-
3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA
MAIA - Prefeito
CONTRATO Nº 891/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: COOP. DOS AGRIC. FAM. DE
ESTIVA E REGIÃO, CNPJ Nº 21.212.374/0001-40, assinatura do contrato: 14 de março de 2024.
Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 106.000,00, gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de,
subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 -
3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA
- Prefeito.
CONTRATO Nº 892/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOC. DOS PEQ. AGRIC.
QUICE, CNPJ Nº 13.345.467/0001-15, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31
de dezembro de 2024. Valor estimado
de R$ 379.500,00, gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de,
subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00-
1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 8/2024
PA 3100/23 - PE SRP 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA
- CNPJ/CPF: 05.914.425/0001-20. O valor total licitado dos itens foi de: 338.000,00 (
trezentos e trinta e oito mil reais), assinatura: 14/03/2024. Vigência: 12 meses. AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO TIPO VAN (FURGÃO CUSTOMIZADO), MOTOR DIESEL,
COR BRANCA, ADAPTADA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA
MÓVEL, a fim atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no município
Filadélfia/BA - PA nº 3100/23- PE nº 036/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 6/2024
PA 2846/23- PE 040/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 itens (1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 44, 51) com o valor total de R$ 81.694,70; 2 -
ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 itens (8, 9, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26,27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 52) com o valor total
de R$ 88.834,50 ; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu
3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00 ; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA
MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00 / Assinatura: 01/03/2024.
Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para Aquisição de material para
formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do
município de Filadélfia, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte
e lazer, no âmbito do Município de Filadélfia - BA - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 7/2024
PA 3174/23 - PE SRP 045/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 3 itens (1, 2,
5) com o valor total de R$ 50.200,00 ; 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 2 itens (3,
4) com o valor total de R$ 37.650,00; 3 - G G BARBOSA BORGES LTDA - venceu 1 itens (6) com
o valor total de R$ 100.750,00; 4 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS
DERI - venceu 1 itens (7) com o valor total de R$ 95.000,00 ; O valor total licitado dos itens foi
de: R$ 283.600,00 ; tendo item 8 (deserto), assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 meses.
Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa para o fornecimento de Kit
(Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos
programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de
Filadélfia - Ba - PA nº 3174/23- PE nº 045/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PRO
INFÂNCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES
ARTICULARES) Nº 202300002, PROCESSO Nº 23400001062202245, PARA UNIDADE ES CO L A R ,
DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA BARBOSA DA
ROCHA. Sessão de abertura realizar-se-á em 17/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA.
FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
GANDU-BA, 3 de abril de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Objeto: Obra de ampliação da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do
Ouro-BA. Sessão: 19/04/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no
Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do
Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de
Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA. Sessão: 22/04/2024, às 16:00h. Tipo:
Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª
01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.
Gentio do Ouro-BA, 3 de abril de 2024.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 SRP
Nº Processo: 00044/2024.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino do município
de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10.
Edital 010/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.