DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados:
Kelly Christine de Oliveira Bruck, CPF Nº: 062********. VALOR: R$ 48.000,00; Felipe de
Sousa Silva, CPF Nº 029********. VALOR: R$ 48.000,00; Caroline França Lima Brito, CPF Nº
049********. VALOR: R$ 48.000,00; João Vitor Lisboa Vilas Boas, CPF Nº 071********.
VALOR: R$ 30.000,00; Renata de Matos Cardoso, CPF Nº 066********. VALOR: R$
48.000,00; Amanda Ferreira Lima, CPF Nº 046********. VALOR: R$ 48.000,00; Fe r n a n d a
Silva Reis, CPF Nº 058********. VALOR: R$ 50.400,00; Suyllan Silva Rios, CPF Nº
075********. VALOR: R$ 41.256,00; Ludsmila Naiala Santos Alves, CPF Nº 065********.
VALOR: R$ 38.856,00; Ivaneide de Araujo Lima, CPF Nº 337********. VALOR: R$ 25.908,00;
Hellen Mayara Carvalho Reis de Menezes, CPF Nº 051********. VALOR: R$ 48.000,00;
Kaluana Borges, CPF Nº 072********. VALOR: R$ 38.856,00; Antônia Conceição Lima da
Silva, CPF Nº 970********. VALOR: R$ 27.204,00; Douglas Rios dos Santos, CPF Nº
045********. VALOR: R$
48.000,00; DMR Med Servicos Medicos
Ltda, CNPJ Nº
47.105.252/0001-49. VALOR: R$ 117.000,00; Gean Paula Gonçalves da Silva, CPF Nº
028********. VALOR: R$ 16.944,00; Marilene Abreu de Brito, CPF Nº 030********.
VALOR: R$ 27.2024,00; João Batista Menezes da Silva, CPF Nº 030********. VALOR: R$
16.944,00; Bianca Pereira Silva, CPF: 074********. VALOR: R$ 50.400,00. Ellen Fagundes
Lima, CPF Nº 042********. VALOR: R$ 30.000,00.
Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AV I S O
LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 1/2024
LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico em que se encontra 16 (dezesseis) imóveis tipo lote urbano de sua
propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do
referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente
Aviso
de
Venda,
estará
à
disposição dos
interessados,
no
site
do
leiloeiro:
www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 25/04/2024 às 11
horas, com sessão pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br de forma online e,
sessão presencial e simultânea no Auditório da Escola Otaviano Ferreira dos Santos,
localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja Católica), Bairro
Oliveira, Capim Grosso - Bahia. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com
o leiloeiro oficial Josecelli Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-
8696 e, pelo e-mail kildare@kildareleiloes.com.br.
Capim Grosso - Bahia, 3 de abril de 2024.
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES
L E I LO E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ID: 290321
OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva das escolas na sede e na zona rural do município de
Carinhanha - Bahia, sendo elas: Escola Municipal Otavio Samuel - sede; Escola Municipal
Alice Sales - sede; Escola Municipal Lindaura Brito - sede; Escola Municipal Jerônimo -
Comunidade Jerônimo; Escola Municipal São José - Comunidade Barrinha, sob o regime de
empreitada de menor preço global. Abertura: 19/04/2024 às 09h00min. O Edital está a
disposição 
através
do 
Portal
de 
Compras
Publicas, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
14:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n 006/2024 PA n 038/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ROTAS
COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. 
Edital 
em: 
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes 
Abertura:
16/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PA 01CH/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE.
Edital/Informações:
na 
CPL,
na 
Av.
Central, 
243
ou
http://www.central.ba.gov.br/ /licitacaocentral7@gmail.com.
Central/Ba, 3 de abril de 2024.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Período: de 04/04/24 a 31/12/24. Objeto: prestação de serviços médicos, tanto
na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da
Rede Pública de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Objeto: aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender
demanda das diversas Secretarias, com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA. Sessão:
17/04/24, às 9h. Maior desconto.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender demanda
da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 17/04/24, às 13:30h. Menor preço por lote.
Informações/Edital: 
http://www.central.ba.gov.br/ 
// 
www.bnc.org.br 
//
licitacaocentral7@gmail.com.
Central/Ba, 3 de abril de 2024.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 16/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024,
aquisição parcelada de aquisição de material pré-moldado para atender a necessidade da
secretária de infraestrutura, conforme Edital ,Sessão 17/04/2024 às 09:00 (nove) edital em
: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.
O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27,
Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
MÓDULOS DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL MONUMENTO NATURAL PENINSULA DE SIRIBINHA INSTITUIDA PELA LEI 968 DE
JULHO DE 2020, NA COMUNIDADE DE SIRIBINHA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE
AJUSTAMENTO DAS ESTRUTURAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS VOLTADAS À
PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, CONFORME CONJUNTO DE ELEMENTOS PREVISTOS NO
PROJETO BÁSICO ANEXO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 05/04/2024 às 10h00min Até:
09/04/2024 às 17h00min. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE
LANCES: 10/04/2024, das 10h00min às 16h00min.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 96.283,92 (noventa e seis mil,
duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras 
da
contratação, 
poderão 
acessar 
o
Edital 
e 
Anexos,
no 
sítio
https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial 
e 
na
Plataforma 
do 
Licitanet
(www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas
pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou
através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 3 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024, dia 15/04/2024, ás 10h:00m, através da plataforma do BLL COMPRAS
www.bll.org.br, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de
medicamentos, listados na revista ABC FARMA, com pronta entrega.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente
de 
Contratação.
Divulgação 
dos
outros 
atos
- 
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Chamada Pública Nº 004/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 057/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2024, para CREDENCIAMENTO
de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S )
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE
2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03 de abril de 2024 às
12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua
Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia.
O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis
gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 056/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
17/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL,
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
< < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77)
3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 3 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro

                            

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