DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 002/2024, objetivando o
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Água Mineral
acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200 ml, galões de 20
litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo
acondicionado em botijões de 13Kg, acondicionado em botijões de 45Kg e vasilhames para
acondicionamento de gás de petróleo de 13Kg para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Itajuípe. O acesso ao credenciamento é livre aos interessados
e se dará a partir da data de sua publicação, permanecendo aberto para novos
interessados até 30/11/2024. O edital, na íntegra, está disponível para consulta no
Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube,
S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 -
Informações: licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712
Itajuípe, 3 de Abril de 2024.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até
3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início
de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 18/04/2024
às 08h30min.
Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código
Identificador do edital: 1042586. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 3 de abril de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material
Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta
Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 05/04/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 19/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042631. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 3 de abril de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ,
NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA. Processo Adm. 033/2024 - Concorrência 001/2024 -
julgamento dia 24/04/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 1º de abril de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, nos termos da lei federal 14.133/21,
que será realizada no dia 19/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 3 de abril de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano
letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá-BA, Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, no Sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação.
Jiquiriçá, 3 de abril de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024
PA 61/24. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a demanda da
educação infantil do município. Às 9h, 17/04/24.
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024
PA 62/24. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
unidades
básicas
de
saúde
do
município,
conforme
Emenda
Parlamentar
12072.479000/1220-01. Às 9h, 18/04/24.
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024
PA 63/24. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para
atender as demandas do município. Às 9h, 19/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 33/24. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024. Objeto: aquisição de pães, bolos e derivados
para atender a alimentação escolar da rede de educação básica pública do município.
CONTRATO PE033/24-01
- Contratada:
ROSEMAR ABREU
SILVA LTDA,
CNPJ/MF
29.236.954/0001-80. Valor global: R$681.944,00. Vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de
ratificação: 02/04/24. Assinatura: 02/04/24. João Dourado/Ba, 2 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº59 publicado no DOU de 26 de março de 2024
onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024
leia-se PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90005/2024 - Objeto: Contratação da
aquisição de gases medicinais, cilindros, fluxômetro e válvula reguladora com cessão em
regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida
e demais unidades de saúde do Município de Laje-BA, através do Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações
podem serem
obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 006/2024 - Contrato nº 099/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO. Contratado: JOAQUIM ARAÚJO FILHO. Objeto: Contratação de pessoa física que se
responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao alojamento de Servidores em exercício
da Policia Militar - Patrulha Rural Comunitária no Distrito de Aguada Nova, para atender a
demanda do Município de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor
global de R$ R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato:
02/04/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COROAS, PRODUZIDAS EM
FLORES NATURAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 08/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoese
https:www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender
a demanda do município de Lapão. Data: 18/04/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoeseh
ttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-
mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de Abril de 2024 -
Pg.179, Seção 3, ISSN 1677-7069. Referente ao extrato de contrato.
Onde se
lê: Contrato
nº 091/2024.
Assinatura:27/03/2024. Vigência:
27/03/2024 a 31/12/2024.
Leia-se: Contrato nº 096/2024. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL-500, 220v e 04 (quatro) escovas
nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das atividades do Cemitério Público
municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da
Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de
recebimento de novas propostas: 09/04/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço
supracitado ou
no Portal
da Transparência
do Município,
no seguinte
endereço
letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 3 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
Prefeito