DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação,
torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 009/2024 - Abertura de propostas dia
17/04/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada na produção e
instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em
adesivos e chapas, destinados a suprir demanda das Secretarias de Macaúbas, Maiores
informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, no PNCP, no
site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 3 de Abril de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024
* R EA B E R T U R A
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS
GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado
é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura:
09/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA A
CRECHE ROSALIMA MAIA DA SLVA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado
é de R$ 47.640,06 (Quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e seis centavos ).
Abertura:
09/04/2024
às
14h00.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições de Tablete e Kit capa
e caneta dinamic, destinados para atender às necessidades das Sec. de Educação, Saúde e
Produção, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/04/2024, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024FMS RP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2024. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e
quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade
(UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro
de 2019 e com Recursos Próprios. Abertura: 18/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/2024 REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de material descartável, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados
referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS, Bloco de Proteção Social Especial
de Média Complexidade/MDS/FNAS, Bloco Gestão CAD Único e PBF/MDS/FNAS, e atender
as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de
Recursos Próprios. Abertura: 18/04/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 2 de abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e
003/2023. Retificação do resumo do termo de execução cultural dos editais nº 002/2023 e
003/2023, para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022,
regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto
Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 004/2023, R$
7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Alfredo Damasceno Pereira Filho.
TERMO nº 007/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cacio
Roberto Santana da Silva. TERMO nº 019/2023, R$ 7.778,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até
25/06/2024. Rodrigo Alves de Araújo. TERMO nº 021/2023, R$ 7.778,98. ASSINAT U R A
28/12/2023. Até 26/06/2024. Necessidade de retificação haja vista erro material na
elaboração, edição do dia 12 de janeiro de 2024, seção 3, página 198.
Mata de São João Bahia 1º de Abril 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Retificação do item 4, do termo de execução cultural. Dos recursos financeiros.
PROPONENTES: Cristiane Michele Brito da Silva. R$ 7.760,00. ASSINATURA 24/01/2024.
Rony Brehmer. R$ 7.778,00. ASSINATURA 24/01/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro.
R$ 3.972,00.
ASSINATURA 26/01/2024.
Kaique Vilas Boas
da Silva.
R$ 7.700,00.
ASSINATURA 24/01/2024. Edilson Dias Santos. R$ 7.778,96. ASSINATURA 24/01/2024.
Lincoln Pereira Santos. R$ 7.560,00. ASSINATURA 01/02/2024. Luís Bastos Moura Júnior. R$
7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Robert Galiza da Silva. R$ 7.778,98. ASSI N AT U R A
19/02/2024. Jorginaldo Assis de São José. R$ 7.778,98. ASSINATURA 28/02/2024. Maria
Lubélia dos Santos. R$ 7.750,00. ASSINATURA 26/01/2024. Sérgio Santana de Agnelo. R$
7.744,50.
ASSINATURA 31/01//2024.
Genivaldo
Severiano
de Matos.
R$
7.770,00.
ASSINATURA 30/01/2024. José Roberto Byrne e Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA
30/01/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. R$ 1.900,00. ASSINATURA 26/01/2024. Katia
Silene Sampaio Barreto. R$ 1.918,00. ASSINATURA 31/01/2024. Yanina Tamara Ariza. R$
1.920,00. ASSINATURA 31/01/2024. Valdeísa Figueiredo
dos Santos. R$ 26.750,00.
ASSINATURA
30/01/2024.
Crispim
Pereira dos
Santos.
R$
7.770,00.
ASSINATURA
30/01/2024. Sheila Paiva dos Santos. R$ 7.635,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvano
Siqueira de Oliveira. 3.000,00. ASSINATURA 30/01/2024. Marcelo Lima da Silva. R$
7.620,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. R$ 7.778,00.
ASSINATURA 30/01/2024. João Lucas Barbosa da Silva. R$ 7.778,00. ASSINATURA
30/01/2024. Leandro Fiori dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Reginaldo
Moreira dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 31/01/2024. Antônio Augusto dos Santos
Silva. R$ 1.900,00. ASSINATURA 30/01/2024. Eunice de Santana Sales. R$ 1.841,00.
ASSINATURA 31/01/2024. Silvani Honorato Barbosa. R$ 7.778,98. ASSINATURA29/02/2024.
Necessidade de republicação haja vista ausência de proponentes, edição do dia 26 de
março de 2024, seção 3, página 235.
Mata de São João Bahia 1º de Abril 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
R E P U B L I C AÇ ÃO
RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e
003/2023 E ATO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2023. Habilitados a assinar o Termo de
Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº
195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e
Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Crispim Pereira dos Santos. TERMO nº
022/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 08/01/2024. Até 25/06/2024. Sheila Paiva dos Santos.
TERMO nº 024/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Silvano
Siqueira de Oliveira. TERMO nº 027/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 09/01/2024. Até
25/06/2024. Marcelo Lima da Silva. TERMO nº 028/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA
08/01/2024. Até 25/06/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. TERMO nº 035/2024, R$
7.778,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. João Lucas Barbosa da Silva. TERMO
nº 036/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 09/01/2024. Até 25/06/2024. Leandro Fiori dos
Santos. TERMO nº 038/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024.
Reginaldo Moreira dos Santos. TERMO nº 026/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 10/01/2024.
Até 25/06/2024. Jorge Silva Nepomuceno. TERMO nº 023/2024, R$ 7.778,98. ASS I N AT U R A
10/01/2024. Até 25/06/2024. Antônio Cerqueira das Neves. TERMO nº 034/2024, R$
7.778,00. ASSINATURA 25/01/2024. Até 25/06/2024. Eunice de Santana Sales. TERMO nº
029/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Rosemary Brito do
Nascimento Lima. TERMO nº 030/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURA 10/01/2024. Até
25/06/2024. Antônio Augusto dos Santos Silva. TERMO nº 032/2024, R$ 1.924,80.
ASSINATURA 10/01/2024. Até 25/06/2024. Miguel Figueiredo Souza. TERMO nº 025/2024,
R$ 7.778,98. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Denival Cerqueira das Neves.
TERMO nº 039/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Valderson
Sena de Jesus. TERMO nº 045/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 15/01/2024. Até
25/06/2024. Jefferson Cleiton Cajazeira de Carvalho. TERMO nº 040/2024, R$ 7.778,98.
ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Themisvaldo Bispo dos Santos. TERMO nº
044/2024, R$ 7.750,00. ASSINATURA 26/01/2024. Até 25/06/2024. Rodrigo Souza dos
Santos. TERMO nº 046/2024, R$ 7.778,00. ASSINATURA 25/01/2024. Até 25/06/2024.
Álvaro Alexandre Ribeiro Magalhães. TERMO nº 031/2024, R$ 1.924,30. ASSINAT U R A
15/01/2024. Até 25/06/2024. Cristiano Pereira dos Santos. TERMO nº 033/2024, R$
1.924,80. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Tais Santos Silva de Santana. TERMO
nº 043/2024, R$ 1.900,00. ASSINATURA 25/01/2024. Até 25/06/2024. Jocimar Moura
Santos. TERMO nº 042/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 15/01/2024. Até 25/06/2024. Yuri
Silva de Almeida. TERMO nº 041/2024, R$ 7.770,00. ASSINATURA 22/02/2024. Até
25/06/2024. Silvani Honorato Barbosa. TERMO nº 047/2024, R$ 7.778,98. ASSI N AT U R A
22/02/2024. Até 25/06/2024. Habilitados a assinar o recibo de premiação por trajetória
cultural após o recebimento do recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022,
regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto
Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Cassandra de Jesus Souza. R$ 2.500,00. Jonnivaldo
Silva dos Santos. R$ 2.500,00. Carlos Eron Batista Alves Júnior. R$ 2.500,00. Moacyr Lopes
Costa. R$ 2.500,00. Maria José de Andrade Correia. R$ 2.500,00. Rosalvo de Souza Pitanga
Junior. R$ 2.500,00.
Heloísa da Cruz Santos. R$ 2.500,00. Regys Fernando de Jesus Araújo. R$
2.500,00. Joaquim Cirqueira dos Santos. R$ 2.500,00. Maria Eunice da Paixão Moreira. R$
2.500,00. Necessidade de republicação haja vista ausência de proponentes, edição do dia
26 de março de 2024, seção 3, páginas 235 e 236.
Mata de São João-BA, 1º de Abril de 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
P/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024
P.A N° 39024.
O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra
abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva contratação de pessoas jurídicas
para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para
realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção
especializado
e procedimentos
cirúrgicos
e ambulatoriais
e
hospitalares em seus
estabelecimentos próprios ou indicados pela sec. munic. de saúde sem vínculo empregatício.
Edital: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: litacoes@medeirosneto.ba.gov.br;
Medeiros Neto - BA; 2 de abril de 2024.
CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA
Sec. Munic. de Saúde. Sec. Munic. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes,
telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que
acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo.
A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/04/2024, com início da disputa de
lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira
a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de
combustíveis, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 16/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no
horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-
e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 3 de abril de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro Oficial