DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01
Extrato de Segundo Aditivo de Contrato Nº 20220567 da Tomada de Preços Nº
2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e
Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça
Mariano Aires,S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE
OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre
Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63300-000, representada
por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93.-CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2023 Projeto 1001.154510341.1.037 Construção, Ampliação e Recuperação de
Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua publicação. -CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFI C AÇ ÃO
- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de
Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO
DE OBRA LTDA - M, CNPJ 07.471.421/0001-40 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 04 de
Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1
O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.03.1, cujo o objeto é a
contratação de serviços a serem prestados no desenvolvimento do Projeto Ações que
Transformam junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras - Ceará, através de
formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de
gestão escolar, assessoria pedagógica, acompanhamento e sistematização dos indicadores
educacionais, para atender aos gestores escolares, profissionais da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental I e II, da rede de ensino do Município de Porteiras, compreendendo
serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a
serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramentos das atividades por meio de
assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Início
de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início
da sessão e disputa de preços: 17 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 3 de abril de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12.2023-SEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015). Modalidade: Concorrência
Pública
Nº
1.27.12.2023-SEINFRA.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
GTM
ENGENHARIA
LTDA/SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob o Nº 42.340.181/0001-45; 26.620.132/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e
Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e
Quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e
Quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.048 - Construção,
Ampliação,
Pavimentação
e
Recapeamento em
Asfalto;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras
e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1700000000; 1701000000; 1706000000;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: José
Gelmar Tavares de Figueiredo. Russas-CE, 02 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SF-CE001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SF-CE001/2024,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br cujo objeto é contratação para prestação de
serviços especializados para assessoria técnica administrativo em recursos humanos
com processamento de dados para portal do e - social, sst, elaboração de ltcat,
resumos e relatórios previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim,
geração e acompanhamento do siope, acompanhamento e emissão de darf's junto ao
e-cac para pagamento e parcelamentos junto a rfb/ pgfn, acompanhamento das
certidões junto à rfb, pgfn, pge e cef. de interesse da Secretaria De Administração Do
Município De Senador Pompeu - CE. Data de realização do certame: 27 de Maio de
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265,
Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE DISPENSA Nº 2024.04.03.001
Contratação Direta - Dispensa nº 2024.04.03.001A(O) Fundo Manut Desenv
Educacao Basica e Val Profissio, torna público que realizará às 08:00h, do dia 09 de abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
2024.04.03.001. Objeto: aquisição de jogos educativos pedagógicos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Aviso de
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonopole e no endereço eletrônico: https://compras.m2a
tecnologia.com.br/.
Solonópole/CE, 3 de abril de 2024
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N°. 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para
construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Empresas
Habilitadas: MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA,
Conpate Engenharia LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA,
Tecta Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA e A T L Construcoes e Servicos
LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes
LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos
LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,
Construtora Moraes LTDA, R M Clemente Candido, Jose Urias Filho LTDA, Torres Martins
Servicos e Construcoes LTDA e Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA. Fica, a
partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea
a, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá/CE, 3 de abril de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N.º 017/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para
construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Empresas
Habilitadas:
Eletrocampo
Serviços
e
Construções
LTDA,
MSP
Construcoes
&
Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia Ltda, Tecta
Construcoes e Servicos LTDA, A T L Contruções e Serviços LTDA e Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: CKS LTDA, Nabla Construções LTDA, Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA,
Barbosa
Construcoes
e
Servicos
LTDA, Daterra
Construções
e
Serviços
LTDA,
FF
Empreendimentos e Serviços LTDA e Medeiros Construções e Serviços LTDA. Fica, a partir
desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da
Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 3 de abril de 2024
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2012.05.2023-CP
Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da
Habilitação da Concorrência Nº 2012.05.2023-CP - Objeto: pavimentação asfáltica na
estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE. Empresas Habilitadas: Construvasp
Construções & Serviços LTDA, Construtora E&J LTDA, Terpa Construções S/A, Constram -
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e Copa Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas:
AOS Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços, CM Serviços e Construções LTDA ME,
Salinas Empreendimentos e Construções LTDA E Conpate Engenharia LTDA. Fica aberto o
prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei de Licitações. Caso não haja interposição de Recursos a abertura da proposta fica
marcada para o dia 15/04/2024 às 8:30h. Maiores informações, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.
Trairi/Ce, 3 de abril de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16
A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n. 2023.11.16.1, neste dia 05 de abril
de 2024, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais
dos Licitantes Habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto,
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 2 de abril de 2024.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 17 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 00.003/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza para
atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim/CE. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 3 de abril de 2024
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
Pregoeiro