DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Proc. Nº 20397/2023
ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da
Lei Federal Nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, HOMOLOGO o resultado
da Chamada Pública em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00
- lotes Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54,
55, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 373.365,15 (trezentos e
setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos).
Afonso Cláudio-ES, 3 de abril de 2024.
LUCIANO RONCETTI PIMENTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Av. Sebastião Coelho de Souza, n.º 081, inscrita no CNPJ sob n.º
31.795.626/0001-80, representada neste ato pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, ABRAÃO
LINCON ELIZEU, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 26, da
Resolução/CD/FNDE n° 326, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, através do Departamento de
Licitações no dia 18 de abril de 2024 as 09:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, com finalidade de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural, para Alimentação Escolar e habilitação dos
fornecedores.
OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede
Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
Água Doce do Norte, 2 de abril de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 052/ 2024
EMPRESA: GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043 / 2023;
Processo de nº 012475/2023
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação de Escuta
Especializada para Servidores Públicos, efetivos, em consonância com a Lei 13.431/2017,
com duração mínima de 48 horas, conforme Termo de Referência anexo.;
VALOR: 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).
DA VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024;
Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>
Assinatura: 02 de abril de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 10/2023
Abertura dos envelopes de proposta de preços
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público que à 09h30min do dia 04 de abril de
2024, realizará a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº
010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução das obras
da segunda etapa do SES Lado Norte para implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N06 e
EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do
Município, Colatina/ES.
ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083.
Colatina-ES, 27 de março de 2024.
OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços N° 26/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos
destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 25 de
março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços N° 27/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.997.345/0001-46. OBJETO: Aquisição de medicamentos
destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 49.512,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
centavos). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº
10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 28/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES.
CONTRATADO:
DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos
destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGENCIA: 25 de
março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 29/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES. CONTRATADO:
UP
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
44.152.616/0001-53.
OBJETO:
Aquisição
de medicamentos
destinados
a
Secretaria
Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$
19.445,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA: 25 de março
de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 30/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ,
CNPJ: 67.729.178/0002-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$
5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de
março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº
00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 31/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO-ES. CONTRATADO:
VIVA FARMACEUTICA
SA, CNPJ:
10.447.355/0001-87.
OBJETO:
Aquisição
de medicamentos
destinados
a
Secretaria
Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$
28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março
de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº
00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 32/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados
a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VA LO R
GLOBAL: R$ 3.300,50 (três mil, trezentos reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25 de
março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 33/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES.
CONTRATADO:
MCW
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos
destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 18.885,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA:
25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 34/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02.
OBJETO:
Aquisição
de medicamentos
destinados
a
Secretaria
Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$
3.991,40 (três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 25 de
março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
Ata de registro de preços nº 35/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
CASTELO-ES.
CONTRATADO:
GOLDENPLUS
-
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64. OBJETO:
Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de
Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 (nove mil, seiscentos e setenta
reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
ID: 2024.024E0700001.10.0008
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000006/2024 para
Contratação de apresentação musical de Carol e Priscila e Banda, no dia 18 de maio de
2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do
Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue:
C & P PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 23.323.855/0001-59 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
conforme proposta de preço constante no processo nº 001078/2024.
Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
ID: 2024.024E0700001.10.0009
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000007/2024 para
Contratação de apresentação musical da Banda "Musical Prateado", no dia 14 de Junho de
2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro,
município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue:
A N PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 23.324.176/0001-02 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme
proposta de preço constante no processo nº 001179/2024.
Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
ID: 2024.024E0700001.10.0010
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000009/2024 para
Contratação de apresentação musical de Léo Lima e Banda, no dia 15 de junho de 2024,
durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro,
município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de
preço constante no processo nº 001176/2024.
Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
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