DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Santa Fé de Goiás/GO, através da comissão de licitação-CPL, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n 14133/2021, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 19 de abril de 2024 às 8 horas a abertura do Pregão
Presencial n 002.2024, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviço de transporte escolar de alunos, nesta urbe, da zona rural e
assentamentos, em estradas pavimentadas e não pavimentadas. Poderão ser obtidas
maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Goiás -GO, pelo telefone (62) 3385-1197, pelo e-mail:
licitacao@santafedegoias.go.gov.br,
sendo
o
edital
disponibilizado
em:
https://santafedegoias.go.gov.br.
Santa Fé de Goiás-GO, 03 de abril de 2024.
ANA CLARA MOURA HOSOKAWA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação,
torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma
da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2024;
Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de
Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no Município de Santa
Terezinha de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e
informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br
e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".
Santa Terezinha de Goiás/GO, 3 de abril de 2024.
KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
objeto registro de preços para aquisição de uniformes escolares, abertura
prevista: 04/04/2024 às 09h. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de
impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a
publicação de novo edital. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo
e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
SAAD-GO, 3 de abril de 2024.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Remarcação da Licitação Concorrência Presencial n 001/2024 - Lei 14.133/2021-
Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e
Triagem de Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas:
A partir do dia 04/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia
18/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 18/04/2024.
Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 18/04/2024. O edital estará disponível e as
propostas serão recebidas a partir de 04/04/2024, no endereço Centro Administrativo
Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala
de Licitações, neste município. Informações licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800
878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 3 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 03.11.14.001/2023, Processo nº: 1000012564, Credenciamento nº: 009/2023,
firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº:
25.107.525/0001-51, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSÓRCIO RIOPAR B3P,
formado pela junção das empresas, B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.075.000/0001-07, doravante
denominada simplesmente "B3P"; e CONSTRUTORA RIO MANSO, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.124.311/0001-86, doravante denominada
simplesmente 'RIO MANSO", nominada CONTRATADA, visando o credenciamento e seleção
de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada
em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade
do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos
critérios da Lei Municipal nº: 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio
do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados
a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste contrato.; A vigência do
contrato será a partir de sua assinatura, qual seja em 14/11/2023, e vigorará por 96 meses,
podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes. MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal
Gestor e Ordenador de Despesas - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28402024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 29 DE ABRIL DE
2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na
Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário,
CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para
CREDENCIAMENTO, SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM NO ANEXO I - TABELA DE EXAMES E
QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de Referência Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº
12/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no edital e seus anexos, que poderá
ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico:
www.serranopolis.go.gov.br. Telefone para contato: (64) 3668-1259.
Serranópolis/GO., 3 de abril de 2024
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10)
para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PART ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa POSTO
EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº
07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003;
04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003;
04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003;
08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.650,00 (cento
e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET
(CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel
s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº:
01.611.396/0001-76
e a
empresa
POSTO SOARES
LTDA,
inscrita
no C.N.P.J.
Nº:
49.442.541/0001-69. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024,
Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº:
8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009;
04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009;
15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 10; 20; 20.122; 20.122.0003; 20.122.0003.2009;
20.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e
oito mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pela SR.ª. ANTONIA DE
SOUZA SOARES (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias
do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº:
42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024,
Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº:
8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009;
04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009;
10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039;
10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045;
10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 438.450,00 (quatrocentos e trinta
e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO
(CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024
RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO:
fornecimento de
combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas
das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVE R ES T
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº
07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04;
04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04;
04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12;
12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 04; 12;
12.361; 12.361.0021; 12.361.0021.2038; 12.361.0021.2038 - 3.3.90.30; 02; 18; 12;
12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033
- 3.3.90.30.
VALOR DO
CONTRATO: R$ 670.300,00 (seiscentos e setenta mil e trezentos reais). FORO: Comarca
de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª.
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE
MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO
DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, cujo objeto eventual aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA .
Homologar o objeto da licitação aos seguintes agricultores familiares: ENEDINA MORAES
MENDES no valor de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais); LUIS FERNANDO
SILVA CALVET JUNIOR no valor de R$ 39.833,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três
reais e setenta centavos); MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO no valor de R$
39.499,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
EMANUELLA NAYANARODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos e dezessete reais); SIMEI BOGÉA SILVA no valor de R$ 36.429,50 (trinta e seis
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); ANTONIO EDILSON ARAÚJO
DE SOUZA no valor de R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais
e vinte centavos); DOMINGOS ROCHA DA SILVA no valor de R$ 39.912,50 (trinta e nove mil,
novecentos e doze reais e cinquenta centavos); JANAILDE NOGUEIRA MARTINS no valor de
R$ 27.799,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
JOANA MUNIZ RABELO no valor de R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e
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