DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sete reais e noventa centavos); LEONILSON LIMA PINHEIRO no valor de R$ 24.214,50 (vinte
e quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); ROSILENE SILVA DA SILVA no
valor de R$ 16.537,10 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos);
MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA no valor de R$ 39.413,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos e treze reais); MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA no valor de R$ 13.618,40
(treze mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos); EDUARDO VENICIUS RODRIGUES
DA SILVA no valor de R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais); SILMA ARAUJO DOS
SANTOS no valor de R$ 39.946,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e
sessenta centavos); SILVIA NOGUEIRA no valor de R$ 11.312,60 (onze mil, trezentos e doze
reais e sessenta centavos); ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO no valor de R$ 14.215,90
(quatorze mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos); ELISEU DA SILVA OLIVEIRA no
valor de R$ 20.518,90 (vinte e mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos); GEYZA
DE JESUS PINHEIRO no valor de R$ 39.435,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e
cinco reais) e JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO no valor de R$ 18.864,00 (dezoito mil e
oitocentos e sessenta e quatro reais).
Bacabeira/MA, de 2 abril de 2024.
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 438/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 006/2024, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de material didático complementar de
língua portuguesa e matemática do 1º ao 8º ano, para atendimento das demandas da rede
ensino do município de Barra do Corda- FUNDEF; CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON
ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-
73. Valor: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte
reais e oitenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000;
Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12
(doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do
Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 005/2024, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de livros de inglês para 1º ao 9º ano
acompanhado de mídia para uso de plataformas digitais e livro de capacitação do professor
acompanhado de aplicativo, para atendimento das demandas da rede ensino do Município
de Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS
LTDA, CNPJ nº 42.468.487/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$
2.015.210,00 (dois milhões, quinze mil e duzentos e dez reais); Recurso: Dotação
Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa:
3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de
2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon
do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 020/2023, tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e
Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte,
Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso
as empresas habilitadas são: B. DO N. ALMEIDA LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO, e a continuação da Tomada de Preço 020/2023 para abertura da proposta
de preços fica marcada para às 10h00min do dia 11 de abril de 2024, na sede provisória
da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do
Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e
ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona
Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso ficou habilitada
a empresa: POLY ENGENHARIA LTDA, e a continuação da Tomada de Preço 018/2023 para
abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 10 de abril de 2024,
na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio).
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-
mail: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 19 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de
Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistema de abastecimento de água, no Município de Brejo de Areia MA ,
conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line
por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site:
https://www.licitacaobrejodeareia.com.br.
Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste Certame.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de
sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da
Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com
ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde
poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.
Brejo de Areia-MA, 2 de abril de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.1107.001/2023 - SEMED
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, torna público o resultado da
Concorrência n° 001/2023/DP, referente a Contratação de empresa especializada para
execução da obra: escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote - (1117946) FNDE, no município
de Dom Pedro/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço sob regime de
empreitada por preço global, como vencedora a empresa: VORTEX EMPREENDIMENTOS -
LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77, vencedora com valor total de R$ 8.343.788,50 (oito
milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos)
Dom Pedro/MA, 2 de abril de 2024.
FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- CPL/DP
OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com veículos do
tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente qualificados, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.
DATA
DA SESSÃO:
23/04/2024.
HORÁRIO:
9h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 2 de abril de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
para o fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do município de
Itinga do Maranhão - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de Abril
de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
GILDACI COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 -
MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR
FLEX, 0 KM E 3(TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM,
TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS
MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR
PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e
seus anexos. DATA: DIA 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na
plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita
Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal:
https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico:
https://lajeadonovo.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente
de
Licitação,
no horário
de
expediente
ou
por
e-mail, no
endereço
eletrônico:
cpl.lajeadonovo@gmail.com.
Lajeado Novo - MA, 1º de abril de 2024.
ANA LÉA BARROS ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2023 - CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no
Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 -
UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão,
por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. PARTES: CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATÕES/SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$
205.024,93 DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90(noventa) dias,
iniciando-se a partir da Emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogada
até o limite estabelecido em lei. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0020.2074 - Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Raimundo
Nonato Medeiros Carvalho, Secretário Municipal de Governo e, pela contratada, empresa
LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.880.353/0001-70.
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