DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Olho
d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de
Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.
Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de
sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da
Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou
ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão
ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua
João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.
Olho d'Água das Cunhãs, 2 de abril de 2024.
WESLY ALVES DE SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer
combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 19/4/2024 às 9:00
horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações.
O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais
no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.
Olinda Nova do Maranhão, 3 de abril de 2024.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
19/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2024, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica jurídicas para prestação de serviços de saúde de cirurgia
de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 2 de abril de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna
público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia
19/04/2024, por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM,
objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais
permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa
Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie.
O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos
interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por
E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.
Santa Luzia-MA, 1º de abril de 2024.
ALINA DA SILVA MUNIZ
cretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para
atender as necessidades do município de Santa Rita - MA, a cargo da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica,
inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e
Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA
FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar
Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019,
Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com
suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO
08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0052.2038
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.452.0052.2038 -
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO
02PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEA M E N T O
15.451.0027.2039 MANUTENÇÃO E FUNCION. DA SEC. DE INFRA, OBRAS, URBAN. HABIT. E
SANEAMENTO. 15.452.0052.2039 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS
PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.451.0027.2041 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
PONTES E BUEIROS 15.452.0052.2041 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.397.496,35 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E
SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), estão
incluídas 50% do valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. FORO: Comarca
de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 29 de janeiro de 2024. AMAURY S I LV A
SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, SRP Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e concreto usinado, Vencedor do
LOTE I FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO:
CBUQ, FAIXA: A) - LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A
QUENTE. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita
no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e
Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA
FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar
Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº:
10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº:
8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02
Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo
15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000
Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30
Material de Consumo. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA ,
OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana
15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana,
Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO R$ 1.254.226,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
todo o valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. FORO: Comarca de
Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado
na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da
Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n°
001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do
Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de
empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da
Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra
necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09
h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br
/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta
cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08
h e 00 min às 14 h e 00 min.
São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 - PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão,
situado
na Praça
Sen.
Bernardino
Viana, s/n,
Centro,
em
São Francisco
do
Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro
de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a execução dos
serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na
zona
rural
do Município
de
São
Francisco
do
Maranhão, em
atendimento
as
necessidades
da
Prefeitura
Municipal, conforme
especificações
e
quantitativos
constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
ACESSO
AO
EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br
/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA ,
situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão,
situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA ,
por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da
Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n°
14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual
contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetor e serviços, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
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