DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; M & M SERVIÇOS MEDICOS SS - CNPJ
Nº 30.859.114/0001-52, credenciada no item 06, com o valor unitário de R$ 154,92 (cento e
cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) p/consulta; SALDIVAR MEDICINA LTDA -
CNPJ Nº 45.699.771/0001-57, credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60
(cento e sete reais e sessenta e centavos) p/consulta; T. G. DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº
29.893.080/0001-33, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 186,49 (cento e
oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima
convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.
Rio Brilhante - MS, 3 de abril de 2024.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO N° 189/2022
PROCESSO n°: 115/2022 - CONTRATO n°: 189/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa
ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA, cujo objeto de contratação conclusão da obra de infraestrutura
urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das ruas dos bairros Jardim dos
Estados II e Vista do Lago, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato
nº 503.430-54/19, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora. O contrato
terá sua vigência prorrogada em 06 (seis) meses, passando o prazo de 27/03/2024 para
27/09/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações
pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 189/2022,
no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 26/03/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - Ernane
Blasco Bossay Xavier Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
R E P U P L I C AÇ ÃO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024,
publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 014/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES
PARA
ATENDER
OS
MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL,
TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, a licitante vencedora no menor
valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação, LOTE 04: Empresa: ELISIL
UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão,
quinhentos e dez mil reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 26 de março de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação do CIDECOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
R E P U P L I C AÇ ÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA
LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS
DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 02 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 014/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, as licitantes vencedoras no menor valor na ordem
de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: G & L
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00
(Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, Valor: R$ 3.102.640,00 (Três
milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA,
CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil
reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.200.540,00 (Cinco milhões, duzentos mil, quinhentos e
quarenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura.
Campo Grande - MS, 2 de Abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Presidente CIDECOL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
Ratifico a Inexigibilidade nº 06/2024, Processo nº 08/2024, para
firmar termo de parceria com a APAE DE COROMANDEL - MG, conforme Lei
autorizativa n.º 1912 de 05 de Março de 2024.
CONTRATADA: APAE - Coromandel-MG
CNPJ n.º 22.238.505/0001-21.
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.
Abadia dos Dourados-MG, 3 de Abril de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO PRC 0094/2023 TP 004/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023 - Torna
público Assinatura de contrato referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço número
PRC:0094/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço
de Pavimentação na Comunidade de Maracujá, Convenio Caixa Econômica Federal Contrato
de Repasse MAPA 921569/2021 - Operação 1080542-22 - Adequação de estradas vicinais,
em Favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$
474.467,9100 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete
Reais e Noventa e um Centavos). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ CA R LO S
FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO PRC 0103/2023 TP 005/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 - Torna
público Assinatura de contrato referente ao de Processo Licitatório sob o número
PRC:0103/2023, a Assinatura Ocorreu na data de 25 de Janeiro de 2024, Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço
de Pavimentação na Comunidade do Machado, Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022
- Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas
vicinais, em favor de CONSTRUTORA PORTO UNIPESSOAL LTDA - MG, no Valor Global de R$
514.796,2910 (Quinhentos e Quatorze Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e
Nove Centavos). Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - LUIZ
CARLOS FAUSTINO - Prefeito. Acaiaca, 3 de Abril de 2024. Luiz Carlos Faustino - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade 07.004/2019. Processo 143/2019. Contrato 324/2019. O Município e C.D.A -
Centro de Diálise de Araxá LTDA - EPP, firmam aditamento contrato celebrado 13/09/2019,
firmam reequilíbrio econômico financeiro dos itens 03.05.01.010-7 e 03.05.01.009-3
passando de R$ 229,40 para R$ 240,97 e consequente alteração do valor contratado.
Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024
Processo 020/2024
O Município torna público a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e
sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
05/04/2024 a partir das 17:00 horas até 22/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/04/2024 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 3 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2024
Processo 021/2024.
O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis infantis, a serem
fornecidas aos pacientes judiciais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-
MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 05/04/2024 a partir
das 17:00 horas até 23/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da
sessão
de
disputa
de
preços
dia
23/04/2024
às
09:05
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 3 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC 032/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
018/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos 0km, ano de fabricação mínimo 2024,
modelo mínimo 2024, vendido por concessionária, primeiro emplacamento para atender a
Secretaria Municipal de Administração. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 17/04/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 3 de abril de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às
normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da
Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias, ou seja, até o dia 27 de agosto de 2024, conforme justificativa anexa a este
Termo Aditivo. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Demais Informações: As
demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Edervan
Leandro de Freitas -Prefeito