DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônico nº 001/2024 - da Prefeitura Municipal de
Dom Viçoso/MG - Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de um
galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro
Viçoso
Velho,
com
recursos
do
Contrato
de
Repasse
1076.511-
15/910662/2021/MAPA/CAIXA
-
junto
ao Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento - MAPA.
A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal,
Francisco Rosinei
Pinto HOMOLOGOU
o referido Processo
para a
empresa FRS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 40.813.470/0001-99, no valor total de R$
412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
Em 27 de março de 2024.
FRANCISCO ROSINEI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório N°017/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°006/2024. Aviso de
Licitação - Objeto: Aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos (caminhão
compactador), conforme convênio nº 932407/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde - Funasa e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste
edital. Sendo a abertura das propostas remarcada para o dia 18/04/2024 às 08:00 horas.
R$694.166,67 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone
(37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso:
https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser
esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônica n.º 007/2024. Aviso de Licitação -
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para
resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores
do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Sendo a abertura das
propostas remarcada para o dia 19/04/2024 às 08:00 horas.
Valor
estimado da
contratação:
R$117.750,00
(cento e
dezessete
mil,
setecentos e cinquenta reais). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça
do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br..
Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão
Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 TIPO MENOR PREÇO POR KM
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Torna público que no dia
16/04/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2024 tipo menor preço por KM,
Visando à Contratação de Serviços de Transporte Escolar A Serem Executados Por Pessoas
Físicas Ou Jurídicas Para Possibilitar O Acesso de Alunos Residentes Nas Comunidades
Rurais e Imediações à Rede Escolar do Município. Horário de Encerramento de
Recebimento das Propostas 12H30MIN DO DIA 16/04/2024. DATA DA ABERTURA:
16/04/2024, às 13h00min NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar
proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA
ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br E
PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com
Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de
Douradoquara - MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº.
001/2024. FARÁ REALIZAR ÀS 09h00min do dia 16 de Abril de 2024, em sua sede na Av.
Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item,
Visando A Seleção e Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Pneus
Novos, de Primeira Linha, Primeiro Uso, Não Recauchutados, Remodelados e/Ou
Reconstituídos, Para Serem Utilizados Na Frota de Veículos e Máquinas Pesadas,
Pertencentes Ao Município de Douradoquara - MG.
Edital Completo e Maiores Informações Poderão Ser Obtidos Na Sede da
Prefeitura Ou Pelo e-Mail: licitacaodouradoquara@gmail.com.
Douradoquara - MG, 3 de abril de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante
Município de
Espera
Feliz/MG.
Contratado MÉDIA
BOA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. Processo 40/2024. Contrato nº 76/2024. Inexigibilidade nº 11/2024.
Valor R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico da
dupla sertaneja FELIPE E RODRIGO, para 42ª (quadragésima segunda) exposição
agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 14/07/2024. Vigência 31/12/2024.
Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CASTELO DE AMOR SHOWS
ARTÍSTICAS LTDA. Processo 41/2024. Contrato nº 78/2024. Inexigibilidade nº 12/2024.
Valor R$ 160.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico
com
a
banda TRIO
PARADA
DURA,
para
42ª (quadragésima
segunda)
exposição
agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 11/07/2024. Vigência 31/12/2024.
Espera Feliz/MG, 03/04/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2024 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 PROCESSO Nº:
13/2024 - O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº
039/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços N° 03/2024, Processo Nº: 13/2024, cujo
objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE
03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE". CONTRATO ASSINADO EM: 03/04/2024
com vigência até 03/04/2025.
CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA - CNPJ nº 42.308.623/0001-76, VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). ESPINOSA-MG, 03 de
ABRIL de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
004/2024, PE RP nº 002/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de móveis destinados a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 17/04/2024, às
08:00hrs. Proc. Adm. nº 005/2024, PE RP nº 003/2024, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinada à manutenção das
secretarias municipais. Abertura dia 18/04/2024, às 08:00hrs.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 3 de abril de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público o Processo 19/24- Concorrência Presencial 2/24-Contratação de
pessoa jurídica p/conclusão da obra de construção quadra coberta na Esc. Munic. Afrânio
A. Figueiredo na Com. Vista Alegre-Cv. 1261000569/2022/SEE-Habilitação: 16/5/24-9h.
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
DISPENSA Nº 3/2024. PROCESSO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC
006/2024 - DISPENSA 006/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante
o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Data limite para apresentação da documentação: 24/04/2024, as 09h:00 na
sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 3 de abril de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 012/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP,
envazado em botijão de 13kg, à base de troca, e a granel, para uso nas ações das
Secretarias municipais, incluindo escolas e creches do município de Guaraciaba/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data
da sessão pública: 10/04/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Local:
www.comprasnet.gov.br.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 3 de abril de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min
do dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para aquisição de material para o termino da revitalização da Praça
Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os veículos da frota municipal,
obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772-023, tipo Menor Preço por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará-MG, 3 de abril de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h30min do
dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada
licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo
Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com
Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior
Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará-MG, 3 de abril de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação