DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada:
Pedro Comercio de Gás Ltda. Prazo de Vigência: 20/02/2024 à 01/03/2025.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, e no fato que as quantidades
inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da
Administração Municipal. Empresa Registrada: M F De S Neto Comércio e Serviços.
Valor do aditivo: R$ 86.908,25. Prazo de Vigência: 06/02/2024 à 16/04/2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea
"d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados
pela empresa contratada: Comercial Rocha Castro Ltda., os quais demonstram o
desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens:
09 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho P, cujo valor era de R$ 13,83,
e passou a ser de R$ 25,29; 10 - Luva para procedimento, não cirúrgica. Tamanho M,
cujo valor era de R$ 13,83, e passou a ser de R$ 25,29; 11 - Luva para procedimento,
não cirúrgica. Tamanho G, cujo valor era de R$ 13,95, e passou a ser de R$ 25,29.
Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 11/07/2024.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea
"d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados
pela empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor
estabelecido no contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo
valor era de R$ 1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à
02/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 -
Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE,
UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Maria Eduarda Arantes
Castro - Serviços Médicos. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório n.º 055/2024 - Pregão Eletrônico n.º 022/2024, Registro de
Preço n° 020/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado de
forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento
das Propostas: 04/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/04/2024
às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa
de Lances: 17/04/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 76/23-Tomada de Preços 09/23-Construção Praça de Bom Jardim-MEconomia-
Plano de ação 09032022-01923-2º Aditivo CTR 126/2023-acrescimo/reequilíbrio-Valor
R$7.227,71-Inc. II, art. 57 e al. "d", inc. II, art. 65, L. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público o Processo 19/24- Concorrência Presencial 2/24-Contratação de
pessoa jurídica p/conclusão da obra de construção quadra coberta na Esc. Munic. Afrânio
A. Figueiredo na Com. Vista Alegre-Cv. 1261000569/2022/SEE-Habilitação: 16/5/24-9h.
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB/070/2024,
firmado com a empresa SECOL CONSTRUTORA LTDA, oriundo da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de pavimentação e drenagem no trecho de ligação entre os bairros
belvedere e bela vista. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Valor R$719.999,00 (setecentos e
dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). Data assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DECIMO TERMO Aditivo ao
contrato PMOB 218/2022, oriundo da TP 011/2022, PRC 181/2022 e tem como objeto
Contratação de empresa especializada de reforma e revitalização da Praça de Eventos,
Etapa 1, no município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse BDMG. O objeto do
termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período
de 15/04/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura: 02/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 - PRC Nº 257/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 -
PRC
257/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 2 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023.
A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação Torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 61/2023. Processo de Compra Nº 292/2023 - Tipo: Menor Preço Global.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS E TRASLADOS DE CORPOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO ATIVIDADE -
BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024. Início da Sessão da
disputa de preços às 09:00 horas do dia 10-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.
DELIAN ARAÚJO PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Realizará aquisição e recargas de extintores de incêndio, placas de sinalização e
luminárias de emergências na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de
Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 18/04/2024 às 12h. Local:
www.licitardigital.com.br
Passos, 1º de abril de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Retificação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, publicada
no DOU em 02/04/2024, Seção 3, pág. 205, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para realizar a construção do Portal de Entrada da Cidade de Ponto Chique-
MG. Onde se lê Abertura: 25/04/2024, às 09:00 horas, leia-se 19/04/2024, às 09:00. E onde
se lê
no site https://comprasbr.com.br/
leia-se no
site www.licitardigital.com.br.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 3 de abril de 2024
RONILSON LEMOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem,
desmontagem, descarte, manutenção e transporte de infraestrutura para eventos, projetos e
atividades realizadas dentro do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada
no dia 23 de abril de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 3 de abril de 2024.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024
Homologo o presente Processo Licitatório nº. 040/2024, modalidade Pregão
Presencial nº. 007/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 012/2024,
oriunda do processo licitatório nº. 070012/2024, pregão eletrônico nº. 002/2024, do CIMVALPI,
cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de
Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses..
OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 374.667/24 com
o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de Março de 2024, no valor de R$
2.500.000,00 com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE".
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Licitação nº 22/2024.
O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente
virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo
Menor Preço por Lote, modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta
objetivando a contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de
contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta
6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia ao processo pedagógico da
Secretaria de Educação do Município de Rio Novo, com recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação das 9h00min do dia 04/04/2024 às 09h00min do dia 22/04/2024
e início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 22/04/2024, horário de Brasília,
através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme
consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados no referido endereço
eletrônico,
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
através
do
e-mail
licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo-MG, 3 de abril de 2024.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira