DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município realizará no dia 17/04/2024, às 09:30 horas, o Pregão Eletrônico nº
001/2024 - Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades
do CRAS, CADÚNICO, SCFV, PSE, PCF, através de EMENDA PARLAMENTAR de relatoria do
Ministério da Cidadania, programação SIGTV Nº 315510820210002, na ação 219G
(estruturação da rede de serviços do sistema único de ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS) com
credito destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rio do Prado-MG. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail:
contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 3 de abril de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Adjudicação.
O Prefeito Municipal de Romaria, Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei
Federal nº. 14.133/21, resolve:
ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
002/2024, em favor da empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$
1.626.700,00 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais), EM RAZÃO DE
SUA PROPOSTA ESTAR DE ACORDO COM OS PRATICADOS NO MERCADO e atender as
necessidades da Administração Municipal no ano de 2024.
Em consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino
as providências necessárias para celebração do contrato.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de
março de 2024.
Romaria - MG, 3 de abril de 2024.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Termo de Homologação.
O Prefeito Municipal de Romaria Estado de Minas Gerais, abaixo assinado, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 17, inciso VII, da Lei
Federal nº. 14.133/21, resolve:
HOMOLOGAR a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2024,
acolhendo o parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedor do certame a
empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, por serem as propostas mais vantajosas ao
Município de Romaria - MG e estarem em acordo com a legislação vigente.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Romaria - MG, aos quatorze dias do mês de
março de 2024.
Romaria - MG, 3 de abril de 2024.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 944376/2023/MCIDADES/CAIXA.
O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Agente de
Contratação, Esdra Inacio Alves, torna público o Aviso de Antecipação de data da Sessão
Pública do Processo em epígrafe, considerando a alínea 'a', do inciso II, do art. 55, da Lei
Federal nº. 14.133/2021. Fim do recebimento das propostas: às 8 horas do dia 19 de abril
de 2024, sendo a fase de lances prevista para as 9h do mesmo dia. O documento, na
íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município <www.sacramento.mg.gov.br> e
na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - <www.bnc.org.br>.
Sacramento-MG, 3 de abril de 2024.
ESDRA INACIO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO N° 027/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 027/2024, Inexigibilidade nº 010/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de
interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de
serviços médicos especializados para realização de cirurgias por videolaparoscopia e
cirurgias de Otorrinolaringologia no Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana.
Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 004/2024. Inscrição e
entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 3 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 26/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, objetivando a aquisição de equipamentos
odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h
do dia
17/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 3 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas
comerciais para contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete em
trecho da estrada publica vicinal na comunidade de boa vista, Zona Rural de Santa Cruz do
Escalvado (MG). Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 3 de abril de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo de reequilíbrio da ata 023/2023. oriundo do Processo nº:
082/2023, Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da
Ata de Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto
ao requerimento da Fornecedora, fica concedido reequilíbrio a itens da ata de Registro de
preços, sendo eles: alho, preço: 17,95 kg; cenoura, preço: 8,00kg; tomate, preço: 7,95kg.
Fornecedor:
WNR
SERVIÇOS
E
COMERCIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº43473645000154, com sede à Alameda das Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá
- CEP: 36507304, neste ato, representada pelo(a) Sr.(a) wesley norberto rodrigues. Dotação
orçamentária:
3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026
fonte
1.500.000;
3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 03 de
abril de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 28/2024
Torna público a abertura do PL nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024,
objetivando a Reforma do prédio da UBS, conforme especificações do Termo de Referência.
Abertura dia 18/04/2024, às 09:00 horas;
Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico
http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 29/2024
Torna público a abertura do PL nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024,
objetivando a ampliação do almoxarifado da Farmácia de Minas, conforme especificações do
Termo de Referência. Abertura dia 19/04/2024, às 09:00 horas;
Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico
http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 030/2024
Torna público a abertura do PL nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024,
objetivando a ampliação da Escola Municipal Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo
de Referência. Abertura dia 22/04/2024, às 09:00 horas.
Todos os pregões serão realizados através da Plataforma de Pregão Eletrônico
http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. CONTRATANTE: Município
de Santa Margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego
Arnaldo, Centro, Santa Margarida-MG, N.º 78, inscrita no CNPJ sob n.º18.385.112/001-
73. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÕES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS
GERAIS LTDA - DEMAIS, sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre Paulina,
Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, TIAGO JOSE CALINÇANI, residente no Córrego Bom
Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JURANDI RODRIGUES FILHO;
residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000;
GIOVANNI ANTONIO FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa
Margarida/MG, Cep 36.913-000; ROGÉRIO VIEIRA SOARES, residente no Córrego Vargem
Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA VIEIRA ,
residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000;
JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa
Margarida/MG, Cep 36.913-000; APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, residente no
Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARLI DO CARMO
VIEIRA SANTOS, residente no Córrego Venda Nova, zona Rural, Santa Margarida/MG,
Cep 36.913-000, MARCELO JOSÉ ROSA, residente no Venda nova, zona Rural, Santa
Margarida/MG, Cep 36.913-000; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego
dos abreus, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; VITOR MARCIO SOA R ES
DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep
36.913-000; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no Córrego São Félix, zona Rural,
Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São
Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SIDNEI JOSÉ MORAIS
NOLASCO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep
36.913-000; CLAUDIANE MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona
Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, RENATO CAMPOS MAGALHÃES, residente
no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, GILDO JOSÉ
FERREIRA, residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep
36.913-000; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural,
Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ANA VIEIRA MAGESTE TEIXEIRA, residente no
Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024. VIGÊNCIA O contrato
vigorara até 31/12/2024. VALOR GLOBAL: o valor global de R$ 236.013,50 (duzentos e
trinta e seis mil, treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1552.
Certifico que o presente TERMO DE RATIFICAÇÃO fora publicado no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida.
ANGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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