DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021;
Concorrência Pública 004/2020.
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica
Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e
prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Valor:
R$22.921,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 50/2024. REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº
020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. DATA DA ABERTURA: 18 de abril de 2024,
às 13:00 horas. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gênero alimentício do tipo
LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL TIPO "C", para atendimento das secretarias municipais de
Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, conforme
especificações estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, atendidas
as regulamentações da IN/MAPA 76/2018 e demais. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE
PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone:
(34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG
Sta Vitória, 3 de abril de 2024.
EZEQUIEL CARLOS PARREIRA
Analista em Compras e Licitações - Setor de Elaboração de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
aquisição do serviço de Acesso a rede mundial de computadores (Internet) com link
dedicado, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender as demandas das diversas
secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva e
regionalizada para ME e EPP. A abertura será dia 17/04/2024 às 09h20, na Plataforma
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel:
(33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2024 - Procedimento Licitatório nº 020/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de
Emissora de Rádio para Produção e Veiculação de Spots em atendimento a demanda das
Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
23 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando
o
edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 3 de abril de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AV I S O
Intenção de Adesão.
O Município de Sarzedo torna público intenção de Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº
05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto
Paranaíba-CISPAR, cujo objeto é: "Aquisição de Jogos Pedagógicos e Brinquedos Educativos
para composição dos Espaços de Brinquedoteca nas Escolas Municipais e Napsi do
Município de Sarzedo". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal.
Sarzedo-MG, 27 de março de 2024.
MARCELO PINHEIRO DO AMARAL
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Sarzedo torna público realização de Chamada Publica nº
01/2024, cujo objeto é: "Credenciamento de fornecedores para Contratação de
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENT AÇ ÃO
ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica (escolas e creches) matriculados na
rede pública municipal de Sarzedo". NOVA DATA DE ABERTURA- Protocolo dos envelopes
até às 09:00h do dia 22/04/2024 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº
477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 22/04/2024 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº
357, Centro, Sarzedo/MG. Motivo: nova contagem de prazo para publicação no DOU.
Edital e anexos pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br
Sarzedo-MG, 27 de março de 2024.
MARCELO PINHEIRO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PAL 013/2024 PE 010/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que
realizará no dia 24/04/2024, às 14:00 horas, Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo
013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS,
VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES, ESTES, COM CAPACIDADE PARA 04
PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA
AZUL DE MINAS - MG. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 24/04/2024 ás 14:00. ABERTURA
DIA: 24/04/2024 às 14:00hs no site www.licitardigital.com.br.
Aos Interessados, Informação bem como edital completo estará à disposição na
prefeitura municipal de SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito,
94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h
e pelo E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo SITE: www.licitardigital.com.br
Serra Azul de Minas - MG, 3 de abril de 2024.
CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - Valor contratado R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta
reais) - Validade: 12 Meses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação do Processo
Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
Serranópolis de Minas-MG, 3 de abril de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratadas: Nº 033/2024 - DROGARIA
AGUIAR EIRELI - ME - VALOR: R$ 543.347,90, Nº 034/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA
PORTEIRINHA LTDA - VALOR: R$ 315.440,62, N° 035/2024 - DROGARIA FARIA E MOSIER
LTDA - VALOR: R$ 104.164,18, N° 036/2024 - DROGARIA GONÇALVES LTDA - VALOR: R$
166.666,80, N° 037/2024 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA - ME - VALOR: R$
244.611,00, N° 038/2024 - MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA - R$ 46.340,00 E N° 039/2024 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR: R$ 33.894,00.
Validade: 12 Meses
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
Extrato de Ratificação e Homologação.
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Ratificação e a
Homologação do Processo Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e
quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de SOBRÁLIA/MG - PR O C ES S O
LICITATORIO Nº 08/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 01/2024 CREDENCIAMENTO Nº
01/2024,
o
Município
de
Sobralia,
Estado de
Minas
Gerais,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para
Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para reforço da estratégia de saúde da
família no Município de Sobralia-MG, conforme especificações contidas em edital e seus
anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 29/04/2024, às 08:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
- Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva
Pereira- Agente de Contratação.
Sobrália-MG, 3 de abril de 2024.
SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº
07/2024, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 01/2024- Publicado no DOU no
dia 19 de março de 2024, Seção 3, pág. N° 180, onde se lê: A abertura será dia 05/04/2024
às 10h:00min; Leia-se: A abertura será dia 23/04/2024 às 09h:00min. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação.
Sobrália-MG, 3 de abril de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº 14.133/2021 torna público a abertura de Processo Licitatório nº 023/2024,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, com abertura no dia 23 de abril de 2024
às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação
de empresa para execução de calçamento em Bloquete na Rua 01, da localidade Campo
Santo Antônio, e Ruas 02 e 03, da Localidade Ferreira, no Município de Taquaraçu de
Minas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº
225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público a abertura de Processo Licitatório nº 024/2024,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, com abertura no dia 22 de abril de 2024 às
09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é a contratação de
empresa para execução de fabricação e instalação de letreiros em chapa de aço em diversos
locais, no Município de Taquaraçu de Minas. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas-MG, 3 de abril de2024.
JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos