DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 093/2023, Processo Administrativo nº 231/2023, que tem por objeto a aquisição
de equipamento de VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL para atendimento aos munícipes nas
Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade de Timóteo, em cumprimento da
Emenda Parlamentar de nº 10.654.076.000.123.001 - Portaria 662, de 13/06/2023, conforme
especificações e quantitativo constante nos anexos do edital. Empresa Vencedora: Fujitech
Equipamentos Médicos LTDA, pelo valor total de R$ 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um
mil, oitocentos reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no
www.compras.gov.br
Timóteo, 2 de abril de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 03/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender à Secretaria
Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico na internet no
endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 17/04/2024 às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 3 de abril de 2024.
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório
nº. 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2024 objetivando a Contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de
ensino que residem na Zona Rural, para 200 dias letivos de 2024, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/04/2024 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se
disponível aos
interessados no
site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia para
reforma e ampliação da unidade de saúde da família Nossa Senhora Aparecida (Serrinha), em
atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12h00 min do dia 08/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às
09h00 min do dia 23/04/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h00 min do dia
23/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 915.116,55.
Fonte de recursos: Lei Estadual n. 23.830/2021 - Recursos de Brumadinho. Informações:
O edital da Concorrência Eletrônica n° 15/2024 estará disponível a partir das 19h00
min do dia 02/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba-MG, 27 de março de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos e insulinas para atender a
demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 13h00min do dia 08/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim
do recebimento das propostas: Às 13h00min do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 14h00min do dia 18/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
139.730,56. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 19/01/2024. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024 estará disponível a partir das 13h00min do
dia 08/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no
endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente
desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 27 de março de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Extrato de Edital - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para execução
da
obra
de drenagem
e
pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município, recurso proveniente do
Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução,
conforme especificações contidas nos anexos do edital. - Abertura/Análise de
Propostas: 
22/04/2024
às 
08h15min.
Local: 
https://novobbmnet.com.br/.
edital
endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.:
(33) 3324-1000.
Vargem Alegre, 1º de abril de 2024.
GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará
no
dia
18/04/2024 
às
08h
na
Plataforma
de 
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as escolas, creches e as secretarias
municipais 
de 
Várzea 
da 
Palma/MG.
Edital 
disponível 
no 
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Município de Várzea da Palma/MG.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PAC nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando
futura e eventual prestação serviços de moldagem, adaptação e testes por especialista em
prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais
próteses, conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular,
Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar
Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas
mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município. Realização:
22/04/2024
às 
08h00min.
Local: 
www.bbmnet.com.br
Contato:
36 
3351
8000,
www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail licitacaovn@yahoo.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PAC nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: a Registro de Preços, objetivando
futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo constituídos de elétricos,
hidráulicos, pintura, madeiras, ferragens, pregos pisos e outros de natureza rotineira para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Realização:
23/04/2024
às 
08h00min.
Local: 
www.bbmnet.com.br
Contato:
36 
3351
8000,
www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail licitacaovn@yahoo.com
CLÉCIUS VINICIUS PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 005/2024 - TRE/MG
SEI nº 0000042-54.2024.6.13.8015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, torna público: ACORDO DE
COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MINAS
GERAIS E
A O
MUNICÍPIO
DE VIRGEM
DA
LAPA/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cooperação entre as (os) partícipes para auxílio técnico-administrativo no Cartório
Eleitoral, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em
operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de
dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.
Acordante: JOSÉ NILTON GOMES JÚNIOR - JUIZ ELEITORAL DA 15ª ZE
Acordado: DIÓGENES TIMO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
COMPRASNET Nº. 90139/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA
CONCORRÊNCIA.
Critério de
julgamento
"menor
preço por
item".
Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos hospitalares (CPAP de Bolhas Neonatal). VALOR GLOBA L
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 721.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
22/04/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia-MG, 3 de abril de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, torna público o cancelamento de processo
de licitação nº 006/2024 - pregão eletrônico por registro de preços nº 002/2024, cuja objeto é
o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e
consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da
informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore
funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos
(bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, whatsapp, telegram e chatbot,
para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados, tendo
em vista que foi constatado alterações no orçamento que causem desequilíbrio econômico-
financeiro em desfavor da Administração. Diante desta situação, e em conformidade com as
normas e legislações vigentes que regem os processos licitatórios, tomamos a decisão de
cancelar o presente processo para preservar os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, e buscando garantir a obtenção da proposta
mais vantajosa para este órgão/instituição. Ressaltamos que medidas serão adotadas para
revisão e aprimoramento dos critérios de seleção e avaliação de propostas, visando evitar
situações similares em futuros processos licitatórios. Por fim, solicitamos a compreensão de
todos os participantes e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a lisura em
todas as etapas dos procedimentos licitatórios realizados por esta instituição.
Janaúba - MG, 2 de abril de 2024.
FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES
Pregoeira
Substituta

                            

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