DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 365, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-
Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 411, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000625/2024-75, resolve:
EXONERAR
MIGUEL BATISTA NOLETO DE SOUSA, matrícula Siape nº 7001543, Agente Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (390006), do Serviço de Gabinete
5, da Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUISA DE ARAUJO GUNTHER da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 25
de março de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB WAGNER DOS SANTOS FILHO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB CESAR AUGUSTO MOREIRA DARIO da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 3 de abril de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O
ASSESSOR-CHEFE 
DA
ASSESSORIA 
ESPECIAL
DO 
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores IBRAHIM ABDUL
HAK NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor, FC E
2.13, e TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, F.CE 2.13, para acompanharem e
assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, nas
cidades de Moscou e São Petersburgo, na Federação da Rússia, para manter encontro
com autoridade daquele país e participar da "XII Reunião Internacional de Altos
funcionários responsáveis por questões de segurança", e na cidade de Berlim, na
República Federal da Alemanha, para manter encontros com autoridades daquele país,
no período de 19 a 27 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento.
(00033.000042/2024-49)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
OCTÁVIO PENNA PIERANTI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
134, de 12 de junho de 2023, apostilada pela Portaria nº 311, de 1º de setembro de 2023
- DIGEP/SA/SE/CC/PR.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUÍS GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Educação Midiática do
Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FERNANDA SILVA BARRETO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.11, na
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10,
no Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LÍVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07,
no Gabinete da Secretaria de Comunicação institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 364, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014805/2024-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, MÁRCIA DOMINGUES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1418557, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA