DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 327, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000923/2024-86,
resolve:
DISPENSAR, a
pedido, CAROLINE
ALVARENGA PERTUSSATTI
da função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento
da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000923/2024-86, resolve:
DISPENSAR CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, matrícula Siape nº 1923527,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 1º de abril de 2024.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 329, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000923/2024-86,
resolve:
DESIGNAR MARCELO ALMEIDA BASTOS para exercer a função comissionada
executiva
de
Coordenador da
Coordenação
do
Marco
Legal do
Saneamento
da
Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CORREG/GM/MCTI Nº 8.025, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
01245.004150/2021-15, tendo como última prorrogação a portaria nº 7.781, de 22 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 3, de 23de janeiro
de
2024, 
ante
as 
razões
apresentadas
no 
Formulário
de 
Atividade
PAD-
01245.004150/2021-15 (11839463).
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.036, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 50 do Regimento Interno do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.048, de 24 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes
membros:
I - Como membros representantes dos servidores, de nível superior, do quadro
permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico:
a) Sonia Sena Alfaia; e
b) Ana Carla Bruno.
Art. 2º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia para um único mandato de 2 (dois) anos:
I - Como membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ou de outros órgãos
da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) João Valsecchi do Amaral, Diretor do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá; e
b) Márcia Perales Mendes da Silva, Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
II - Como membro dentre representantes da comunidade científica, tecnológica
ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq .
Art. 3º Nomear, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia para um (único) mandato de 2 (dois) anos:
I - Como membro dentre representantes da comunidade científica, tecnológica
ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Sérgio Lucena Mendes , Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica -
INMA .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.037, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023, que convoca a V
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, bem como o disposto o
Art. 4º da Portaria MCTI nº 7.378, de 25 de agosto de 2023, resolve:
Art. Designar os membros para compor a Comissão Organizadora da V
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI.
I - Academia Brasileira de Ciências (ABC):
a) Titular: HELENA BONCIANI NADER
b) Suplente: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE
II - Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE):
a) Titular: CELSO PANSERA
b) Suplente: CRISTIANE VITURINO
III - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI):
a) Titular: JUNIA CASADEI LIMA MOTTA
b) Suplente: JACKSON DE TONI
IV - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI):
a) Titular: FLAUDEMIRA ARAÚJO PAULA
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO FOINA
V - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG):
a) Titular: JULIANE CINTRA
b) Suplente: FRANKLIN FELIZ DE LIMA
VI - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO):
a) Titular: REINALDO FELIPEE NERY GUIMARÃES
b) Suplente: ESTELA MARIA MOTTA LIMA LEÃO
VII - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM):
a) Titular: ODILON MÁXIMO DE MORAIS
b) Suplente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
VIII - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior:
a) Titular: MICHELE SCHULTZ RAMOS
b) Suplente: ANNIE SCHMALTZ HSION
IX - Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES):
a) Titular: DÁCIO ROBERTO MATHEUS
b) Suplente: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
X - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das
Empresas Inovadoras (ANPEI):
a) Titular: FABRÍCIO LUZ LOPES
b) Suplente: ROVANIR BAUNGARTNER
XI - Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG):
a) Titular: ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES
b) Suplente: FLÁVIA CALÉ
XII - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS):
a) Titular: ROZELI MARIA PORTO
b) Suplente: RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS
XIII - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (ANPROTEC):
a) Titular: LEONARDO J. MELO
b) Suplente: CARLA COSTA
XIV - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):
a) Titular: DANILO FERREIRA ALEXANDRE
b) Suplente: LUANA KAINGANG
XV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
a) Titular: CLAUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL
b) Suplente: FABRÍCIO BROLLO DUNHAM
XVI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES):
a) Titular: EDSON FERREIRA DE MORAIS
b) Suplente: ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL
XVII - Comissão Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de
Deputados (CCTCI-CD):
a) Titular: DEPUTADO REIMONT
b) Suplente: CRISTIANO LOPES
XVIII - Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do
Senado (CCT-SF):
a) Titular: SENADOR ASTRONAUTA MARCOS CESAR PONTES
b) Suplente: SENADOR JORGE SEIF
XIX - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE):
a) Titular: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO
b) Suplente: LUCIA CARVALHO PINTO MELO
XX - Confederação Nacional da Indústria: MEI - Mobilização Empresarial pela Inovação (CNI):
a) Titular: GIANNA CARDOSO SAGAZIO
b) Suplente: IDENILZA MORENA MIRANDA
XXI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):
a) Titular: RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
b) Suplente: OLIVAL FREIRE JUNIOR
XXII - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP):
a) Titular: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN
b) Suplente: MARCIO DE ARAUJO PEREIRA
XXIII - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino
Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES):
a) Titular: ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA QUEIROZ
b) Suplente: SANDRAMARA MATIAS CHAVES
XXIV - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF):
a) Titular: JÚLIO XANDRO HECK
b) Suplente: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
XXV - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência
Tecnologia e Inovação (CONSECTI):
a) Titular: SILVIO BULHÕES
b) Suplente: ALBERTO PEVERATTI FILHO
XXVI - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP):
a) Titular: RAUL BORGES GUIMARÃES
b) Suplente: ANA MARIA FRATTINI FILETI
XXVII - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE):
a) Titular: ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ
b) Suplente: RICARDO TAMASHIRO
XXVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):
a) Titular: EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JÚNIOR
b) Suplente: LUZMAIR SIQUEIRA SANTOS
XXIX - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii):
a) Titular: FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO
b) Suplente: EMANOEL QUERETTE
XXX - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep):
a) Titular: CARLOS ALBERTO ARAGÃO C. FILHO
b) Suplente: FERNANDO PEREGRINO
XXXI - Fórum das Centrais Sindicais:
a) Titular: AROALDO OLIVEIRA DA SILVA
b) Suplente: CLEMENTE GANZ LÚCIO
XXXII
- Fórum
de Pró-reitores
de
Pesquisa e
Pós-Graduação das
IES
( FO P R O P ) :
a) Titular: CHARLES MORPHY DIAS DOS SANTOS
b) Suplente: CARMELO JOSÉ A. BASTOS FILHO
XXXIII - Fórum Nacional das Entidades Representativas da Carreira de C&T (FÓRUM C&T):
a) Titular: JAQUELINE ROSÁRIA PINTO
b) Suplente: LAUDICÉA DA SILVA ANDRADE
XXXIV - Movimento Brasil Competitivo (MBC):
a) Titular: TATIANA RIBEIRO
b) Suplente: BRUNA EBOLI
XXXV - Ministério das Comunicações (MCOM):
a) Titular: MARCELO LEANDRO FERREIRA
b) Suplente: ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS
XXXVI - Ministério da Defesa (MD):
a) Titular: Coronel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS