DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 365, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.014805/2024-96, resolve:
Nomear VIVIANE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de
Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017335/2024-12, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1967, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador da
Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017335/2024-12, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Central de Atendimento de
Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.10, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 368, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:
Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Apoio às Unidades Descentralizadas, da Divisão de Atendimento, da Coordenação da
Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 369, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº
286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à
servidora CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, a contar de 1º de
abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 370, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº
286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula
SIAPE nº 1793457, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal
deste Ministério, lotado na Seção de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Divisão de
Atendimento, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
S I P EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 72 de 01/04/2024, publicada na Seção 2, página 6, do
Diário Oficial do dia 03/04/2024:
ONDE SE LÊ: ROBERTO PEREIRA DIAS.
LEIA-SE: ROBERTO DIAS PEREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA SEGP-AL/MAPA Nº 71, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelos inciso
VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria nº 2.222, de 06/12/2021 publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº 21006.000256/2024-12,
resolve:
I - Conceder pensão vitalícia à senhora RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade
de viúva do servidor inativo LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0002575, a partir
da data do óbito ocorrido em 24/03/2024, com fundamento no artigo 215, combinado com
os artigos 217, inciso I, artigo 219, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e artigo
225 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, e ainda nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de novembro de 2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
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