DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Titular: Viviane Ferreira da Cruz;
d) Suplente: Lúcio Fernandes Otoni;
e) Titular: Márcio Alcaro Fraccaroli;
f) Suplente: Silvia de Oliveira Cruz;
g) Titular: Maurício Sancho Rios Xavier; e
h) Suplente: André Ferraz Saddy.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SECULT nº 37, de 2 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2021, Seção 2, pág. 36, e a Portaria
SECULT/MTUR nº 43, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
28 de outubro de 2021, Seção 2, pág. 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Secretário de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do
Mercado das Indústrias Criativas do Sul - MICSUL 2024, em Santiago / Chile, no período de
16 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (meias-diárias) -
Processo nº 01400.007489/2024-86.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora
Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar, na qualidade de assessora, da
36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos
culturais, em Bogotá e Medellín / Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007581/2024-46.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 37, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e
visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de
15 a 22 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FBN - Processo nº
01400.007669/2024-68.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 38, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, reuniões
preparatórias e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá e Medellín
/ Colômbia, no período de 11 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC - Processo nº 01400.006510/2024-26.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 39, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
CECÍLIA GOMES DE SÁ, ocupante do cargo de Subsecretária de Espaços e
Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira
Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em
Bogotá e Medellín / Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007344/2024-85.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 40, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador na Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª
Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos
culturais, em Bogotá / Colômbia, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007685/2024-51.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Fabiana Peixoto de Sousa, matrícula SIAPE nº 1674410, no
encargo de substituta na Coordenação de Desenvolvimento e Articulação Institucional da
Gerência de Desenvolvimento de Mercado desta Agência, no período de 5 a 10 de abril de
2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000127/2024-
15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, em caráter vitalício, a DOMÍCIO FERREIRA
LEITE, em razão do falecimento da aposentada NIVALDA CASSIANNO FERREIRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 224572, do Quadro de Pessoal desta Fundação, devida a partir do dia
01 de fevereiro de 2024, data do óbito, com fundamento no caput do artigo 215 e no
inciso I do artigo 217, combinado com o item 6) da alínea "b" do artigo 222, todos da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão para realização de Chamamento Público visando
a locação de imóvel comercial para abrigar o Escritório de Direitos Autorais na Cidade de
São Paulo, designando para compô-la os servidores:
VICTOR BANDEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2587895 - Presidente
BIANCA LOPES SIQUEIRA, matrícula SIAPE 01552483
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 74, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº
0480031, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Projeto de Recursos Humanos, código FCE 3.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 311 de 7 de novembro de 2023, publicada no
DOU nº 213 de 9 de novembro de outubro de 2023, seção 02, pág 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o
art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora MÔNICA DE MORAES REGO MOREIRA, mat.SIAPE
n° 43681, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenadora, código FCE
1.11, da Coordenação Administrativa de Artes Cênicas da Diretoria de Artes Cênicas desta
Fundação, no período de 08 a 22 de abril de 2024.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.638, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto
na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de
2018, e no art. 8º, incisos I, II, III, V, VI, VIII, X e XI do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
60010.000154/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Civil Cleiton Dias e a Servidora Civil Fabiana Netto
Guerra Caixeta como Encarregados Setoriais de Segurança da Informação e Privacidade de
Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam.
Art. 2º A atuação como Encarregado Setorial de Segurança da Informação e
Privacidade de Dados de que trata está portaria não ensejará qualquer remuneração
adicional para os representantes designados.
Art. 3º Fica revogado o inciso VII do art. 1º da Portaria GM-MD nº 4.188, de 16 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, página 8.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.630, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000101/2024-14,
resolve:
DESIGNAR, SANDRO MÁRCIO PISETTA, matrícula Siape nº 3.351.120, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA