DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Capitão de Fragata DANIEL DE FREITAS KERSTING
XXXVII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
a) Titular: LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS
b) Suplente: ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA
XXXVIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (MDS):
a) Titular: CLAUDILÉA DE QUEIROZ SOUSA
b) Suplente: RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA
XXXIX - Ministério da Educação (MEC):
a) Titular: ARTUR DE SOUZA MORET
b) Suplente: PIERRY TEZA
XL - Ministério da Cultura (MINC):
a) Titular: ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES
b) Suplente: ANDRÉA TERRA DE ONOFRE
XLI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):
a) Titular: TÁCIUS FERNANDES DA SILVA
b) Suplente: MARCELA OLIVEIRA SCOTTI DE MORAES
XLII - Ministério de Minas e Energia (MME):
a) Titular: MARCO ANTONIO JULIATTO
b) Suplente: PATRÍCIA NACACHE MARTINS DA COSTA
XLIII - Ministério das Relações Exteriores (MRE):
a) Titular: LUCIANO MAZZA DE ANDRADE
b) Suplente: RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL
XLIV - Ministério da Saúde (MS):
a) Titular: ANA MARIA CAETANO DE FARIA
b) Suplente: FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO
XLV - Petróleo Brasileiro S.A./Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de
Mello (PETROBRAS):
a) Titular: CRISTINA VELLOSO MOTA FERREIRA
b) Suplente: CARLOS BECKMAN GAMA DE FREITAS
XLVI - PROIFES-Federação:
a) Titular: ENIO PONTES DE DEUS
b) Suplente: DÁRLIO INÁCIO ALVES TEIXEIRA
XLVII - Rede Nacional de Pesquisa (RNP):
a) Titular: NELSON SIMÕES DA SILVA
b) Suplente: GORGONIO ARAUJO
XLVIII - Rede de Tecnologia Social (RTS):
a) Titular: ROGÉRIO MIZIARA
b) Suplente: FABRÍCIO ERICK DE ARAÚJO
XLIX - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):
a) Titular: RENATO JANINE RIBEIRO
b) Suplente: FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
L - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE):
a) Titular: PAULO RENATO MACEDO CABRAL
b) Suplente: HULDA OLIVEIRA GIESBRECHT
LI - União Nacional dos Estudantes (UNE):
a) Titular: CAIO GUILHERME DA SILVA SANTOS
b) Suplente: MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA
LII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNES CO / B R A S I L ) :
a) Titular: FABIO EON
b) Suplente: SERGIO MONFORTE
LIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI):
a) Titular: JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES
b) Suplente: ROBERTO MEDEIROS JUNIOR
Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FELIPE SILVA BELLUCCI, Coordenador-Geral em Tecnologias Habilitadoras do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor a Delegação Brasileira na
Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados,
Nanotecnologia e Grafeno, a qual visitará o Centro de Inovação em Engenharia de Grafeno
(Graphene Engineering Innovation Center - GEIC), da Universidade de Manchester, bem
como visitar o Centro para Materiais Avançados 2D (Centre for Advanced 2d Materials -
CM2D), da Universidade Nacional de Singapura, com o objetivo de fortalecer os laços de
cooperação
internacional
com
países tecnologicamente
avançados
nas
áreas de
nanotecnologia, materiais avançados e grafeno,
em Manchester/Reino Unido
e
Singapura/Singapura, de 13/04/2024 a 27/04/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.003305/2024-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 67, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor MARLON LOPES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1536362,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para exercício no Serviço de
Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.026508/2023-10).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 53115.007794/2024-97,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1539655,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, para perceber Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE) de nível superior no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 69, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de março de 2024, LILIAN MAGALHÃES DE
MISQUITA VIEIRA, CPF ***.617.151-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de
Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de
Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008364/2024-92).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 167, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420020, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação - STII/MINC:
I. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação - Ordenador de Despesas;
II. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação substituto -
Ordenador de Despesas substituto;
III. Marcela Morais Cabregas, CPF: ***.505.341-** - Gestora Financeira;
IV. Marcelo Alberto Cavalheiro, CPF: ***.299.119-** - Gestor Financeiro substituto;
V.
Luciana Ribeiro
Rodrigues, CPF:
***.309.471-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Randolfo Gomes da Fonseca, CPF: ***.458.171-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 828, de 12 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 168, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 169, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 1541099,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 170, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 01400.005124/2024-17, resolve:
Art. 1º Fica disponibilizada a cessão do servidor THOMAZ OLIVEIRA FARIAS
HELER, Matrícula Siape nº 1861175, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério
da Fazenda.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão solicitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 171, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere
inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 3º do Decreto nº 11.925, de 21 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor
do Fundo Setorial do Audiovisual:
I - representantes do Ministério da Cultura:
a) Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa, que atuará como
Coordenadora do Comitê;
b) Suplente: Márcio Tavares dos Santos;
c) Titular: Joelma Oliveira Gonzaga; e
d) Suplente: Rodrigo Antônio Silva.
II - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Rivia Ryker Bandeira de Alencar; e
b) Suplente: Guilherme Matoso Macedo.
III - representantes do Ministério da Educação:
a) Titular: Patrícia Barcelos; e
b) Suplente: Elias Vieira de Oliveira.
IV - representantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine):
a) Titular: Alex Braga Muniz; e
b) Suplente: Tiago Mafra dos Santos.
V - representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ( B N D ES ) :
a) Titular: Carlos Eduardo Azen Alves; e
b) Suplente: Bárbara Henrique Oliveira de Souza.
VI - representantes do setor audiovisual:
a) Titular: Iafa Britz;
b) Suplente: Aline Muxfeldt da Silva Belli;
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