DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 30, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (011797115-0) CARLOS FILIPE FERREIRA DE SOUZA, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 31, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º Ten QEM
(011403707-0) IANA COSTA CARVALHO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 32, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Med
(050551707-8) HAROLDO BIANCHI DUARTE, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 33, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
1º Ten Med (012195977-9) STTEPHANI CAMPOS DE MELO, e incluí-la com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 34, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Med
(011782607-3) DANIEL DOS SANTOS GIFFONI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, a 1º Ten Med
(011579775-5) LUANA BARBOSA CONCHA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 142, § 3º, incisos
VI e VII, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 118, art. 119 e art. 120, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso II, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, o 2º Ten Inf (020512057-9) GEOR G ES
COSTA DE SOUZA, por ter sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente
perda de seu posto e de sua patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida
nos autos da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº
7000438-11.2023.7.00.0000, transitada em julgado, em 17 de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 59/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 39/MB/MD, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, página 9, que
nomeou Oficiais para exercerem os cargos de Comando, que passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................
I - .............................................................................................................
.................................................................................................................
b)..............................................................................................................
.................................................................................................................
5. Corveta Barroso, o Capitão de Fragata 06.6104.63 RICARDO BITTENCOURT DA
SILVA, em setembro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata 07.0284.23 ERICO
CAVALCANTI DA SILVA;
c)..............................................................................................................
.................................................................................................................
2. Monitor Parnaíba, o Capitão de Corveta 04.0410.38 ROBSON DE FREITAS
REIS, em agosto de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0269.90 WAGNER
KUKLINSKI DE OLIVEIRA JUNIOR;
13. Navio-Transporte Fluvial Paraguassu, o Capitão de Corveta 86.2548.98
DIOGO DOS SANTOS NOBERTO FERREIRA, em agosto de 2024, exonerando o Capitão de
Corveta 03.0271.21 JACKSON MELO DA SILVA; e
d).............................................................................................................................
...............................................................................................................................
10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengí, o Capitão-Tenente 11.0011.86
DIEGO MEDEIROS DA COSTA, em agosto de 2024, exonerando o Capitão-Tenente
07.3459.17 THIAGO MORET SIQUEIRA;
11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o Capitão-Tenente
11.0059.12 PEDRO HENRIQUE POLICARPO TOLEDO, em agosto de 2024, exonerando o
Capitão-Tenente 05.0263.34 IGOR LUIZ DE FREITAS COBELLAS;
............................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 60/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
87.3018.81 LEONARDO JOSE DE PADUA ANDRADE, para exercer o cargo de Adido de
Defesa e Naval na África do Sul, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN
FONSECA DOS SANTOS.
Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
85.3588.78 FÁBIO BORGES GONÇALVES para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronaáutico na Turquia e na Ucrânia, pelo prazo de dois anos, contado a partir
da data de assunção do cargo.
Art. 3º Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados,
para exercerem os cargos de Adido Naval das respectivas Adidâncias, pelo prazo de dois
anos, contados a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido Naval na Argentina, o Capitão de Mar e Guerra 00.0626.18 CARLOS
EDUARDO FELIPE DE FREITAS SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8408.60
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA;
II - Adido Naval no Paraguai, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9751.02
ANDERSON NEVES NAVI, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6323.96
HENRIQUE AMARAL DE BRITTO; e
III - Adido Naval no Peru, o Capitão de Mar e Guerra 86.9755.01 HUGO ANDRÉ
ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.6322.72
CRISTIANO ARGEMIRO DOS SANTOS.
Parágrafo único. As missões especificadas nestes artigos são enquadradas como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 4º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - Capitão de Mar e Guerra 87.3018.81 LEONARDO JOSE DE PADUA ANDRADE,
índice 90 e fator de conversão 63;
II - Capitão de Mar e Guerra 85.3588.78 FÁBIO BORGES GONÇALVES, índice 90
e fator de conversão 36;
III - Capitão de Mar e Guerra 00.0626.18 CARLOS EDUARDO FELIPE DE FREITAS
SILVA, índice 90 e fator de conversão 80;
IV - Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9751.02 ANDERSON NEVES NAVI, índice
90 e fator de conversão 40; e
V - Capitão de Mar e Guerra 86.9755.01 HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA
DE SOUZA, índice 90 e fator de conversão 35.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 61/MB/MD, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.1423.64 LUCIANO DA SILVA MACIEL para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico no Japão, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2667.76 WALID MAIA PINTO
SILVA E SEBA.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 100.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN